| Título: | A violência sobre crianças | | Autor(es): | coord. Luis Miguel Larcher | | Publicação: | Lisboa : Arcádia, 2012 | | Descrição física: | 410 p. ; 23 cm | | Resumo: | Prefácio. Introdução. 1. A nova violência na sociedade. A questão da família hoje. 2. Síntese de intervenções. 3. Novos rumos do direito da família. Responsabilidades parentais. 4. Novos rumos do direito da família. As separações e os divórcios e as responsabilidades parentais. 5. Abuso sexual: um percurso alternativo?. 6. Dever de educar. 7. Filosofia para crianças.8. Violência comunitária, cultura de gangues e actividade delinquente e criminal. 9. Dimensão afectiva da parentalidade em situações de mau trato e negligência. 10. Anexos: Lei de Protecção de Crianças e jovens em Perigo; Lei do divórcio; A Convenção sobre os Direitos da Criança; Relatório da ONU. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-28-0068-4 | | Assuntos: | Direito da criança | Direito da família | Violência infantil | Responsabilidade parental | | CDU: | 347.64 | | Veja também: | Larcher, Luis Miguel | Escola Superior de Educação João de Deus | | Localização: | |
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| Título: | Vers une réforme de la responsabilité civile des parents | | Autor(es): | Caroline Siffrein-Blanc | | Resumo: | L'examen de la jurisprudence de la Cour de cassation dégagé ces dernières années montre une nette tendance à l'accroissement du devoir de responsabilité civile des parents, notamment en abandonnant toute analyse fondée sur l'examen concret des conditions réelles d'exercice de l'autorité parentale. En maintenant la responsabilité parentale sous la dépendance de l'exercice de l'autorité parentale et l'exigence de cohabitation, les règles actuelles de la responsabilité civile des parents hésitent entre une logique de devoir et une logique de pouvoir. Or, cette absence de choix véritable conduit le régime de la responsabilité civile à des incohérences qui justifieraient une réforme. Il devient alors tentant de proposer un élargissement de la notion de père et mère responsable et de dissocier responsabilité et autorité parentale, c'est-à-dire de considérer que la responsabilité parentale apparaît non pas comme la contrepartie de l'autorité parentale mais comme le prolongement naturel du lien de filiation. Ainsi, le fondement de la responsabilité parentale ne résiderait plus dans une logique de pouvoirs exercés sur l'enfant, mais elle serait la contrepartie d'un statut, celui de parent | | Publicado em: | In: Revue trimestrielle de droit civil. - Paris : Sirey. - ISSN 0397-9873. - N.º 3 (jul.-set. 2011), p. 479-489 | | Assuntos: | Direito civil | Responsabilidade civil | Responsabilidade parental | França | | Veja também: | Siffrein-Blanc, Caroline | | Localização: | |
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| Título: | União de facto versus casamento : questões pessoais e patrimoniais | | Autor(es): | Rossana Martingo Cruz | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Coimbra : Gestlegal, 2019 | | Descrição física: | 718, [1] p. ; 23 cm | | Notas: | Bibliografia p. 681-712. - Tese de doutoramento, em Ciências Jurídicas Privatísticas, na Escola de Direito da Universidade do Minho, em 2018 | | Resumo: | I - Introdução. 1- Premissas e principais questões a analisar. 2- A restrição do objeto de estudo. II - A união de facto como relação familiar? 1- Noção de família - breve evolução do conceito e do direito. 2- Delimitação concetual de união de facto e a sua natureza familiar. 3- Breve enquadramento histórico da união de facto. 4- A plena comunhão de vida e a convivência more uxorio como ato constitutivo de uma relação de tipo conjugal. 5- União de facto e a sua consagração constitucional. 6- O primado da liberdade e a não intervenção do Estado na união de facto - direito a viver à margem do Direito? 7- A união de facto como primeiro reduto para as uniões homossexuais. III - O casamento e a união de facto - convergência ou afastamento? 1- O casamento - noção. 2- A união de facto. 3- Impedimento no âmbito da união de facto vs. casamento. 4- A prova da união de facto. 5- Prescrição entre unidos de facto. IV - Efeitos pessoais e patrimoniais. 1- Efeitos pessoais. 2- Efeitos patrimoniais. 3- Da necessidade da eficácia putativa na união de facto. V - Dissolução. 1- Formas de dissolução da união de facto vs. casamento. 2- Soluções patrimoniais pós-dissolução. 3- Solidariedade pós-convencional. VI - Conclusão | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8951-08-3 | | Assuntos: | Direito da família | Casamento | União de facto | Filiação | Responsabilidade parental | Divórcio | Direito a alimentos | | CDU: | 347.6 | | Veja também: | Cruz, Rossana Martingo | | Localização: | |
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| Título: | A tutela da personalidade da criança na relação com os pais | | Autor(es): | Jorge Duarte Pinheiro | | Resumo: | A tutela da personalidade subsiste na família. Contudo, a lei atribui ao vínculo familiar a qualidade de fonte de direitos, deveres, poderes e sujeições. Assim sendo, importa saber como se articulam direitos de personalidade e situações jurídicas passivas emergentes do vínculo familiar, que se encontrem na esfera do mesmo indivíduo, afigurando-se especialmente sensível a questão da criança sujeita às chamadas responsabilidades parentais. Enquanto titulares destas responsabilidades, os pais não deixam de estar vinculados ao dever de respeito perante os menores, o que dissipa qualquer dúvida sobre a vigência dos direitos de personalidade na relação de parentesco. No entanto, os poderes parentais de guarda e de educação restringem efectivamente os direitos e liberdades individuais da criança. Há, porém, um ponto de equilíbrio, que assegura simultaneamente a intangibilidade do direito da personalidade e a intangibilidade do direito da família: os mencionados poderes, integrados nas responsabilidades parentais, estão eles próprios submetidos aos limites emergentes da sua razão de ser, que é a protecção e a promoção do desenvolvimento do filho, devendo, em geral, o seu exercício ter em conta o interesse e a participação do menor | | Publicado em: | In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 64, n.º 338 (maio-ago. 2015), p. 249-266 | | Assuntos: | Filiação | Criança | Responsabilidade parental | Poder familiar | Direitos de personalidade | Guarda | | Veja também: | Pinheiro, Jorge Duarte | | Localização: | |
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| Título: | Trabalhos THEMIS 2018 - 33.º Curso de Formação de Magistrados [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Ágata Simões ...[et al.] ; orientadores das equipas Ana Massena ...[et al.] ; conceção Helena Leitão, Edgar Taborda Lopes | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018 | | Descrição física: | 151 p. : il | | Colecção: | (THEMIS) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader | | Resumo: | 1. Apresentação da Equipa / Maria Perquilhas. 1.1. “Fixing” the body, endangering the soul? / Ana Brandão, Elisabete Ferraz, Pedro Santos. 2. Apresentação da Equipa / Ana Massena. 2.1. Emotional parenthood and its possible legal consequences / Inês Morais, Joana Gouveia, Marta Magro. 3. Apresentação da Equipa / Patrícia Costa. 3.1. Technology and new means of communication in European Civil Procedure /Daniel Varão Pinto, José Marques Ribeiro, Nuno Morna Oliveira. 4. Apresentação das Equipas / Rui Cardoso. 4.1. Rebuilding the bridge between the judicial system and the community / Ágata Simões, Catarina Jesus, Débora Parente. 4.2. The independence of the judiciary in the democratic balance of the 21st century /João Miguel, José Ramos, Sara Domingos | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8908-24-7 | | Assuntos: | Organização e administração judiciária | Direito da família | Responsabilidade parental | Tramitação electrónica | Independência da justiça | E-book | | CDU: | 347.9 | | Veja também: | Simões, Ágata | Brandão, Ana | Jesus, Catarina | Pinto, Daniel Varão | Parente, Débora | Ferraz, Elisabete | Morais, Inês | Gouveia, Joana | Miguel, João | Ribeiro, José Marques | Ramos, José | Magro, Marta | Oliveira, Nuno Morna | Santos, Pedro | Domingos, Sara | Massena, Ana | Perquilhas, Maria | Costa, Patrícia Cordeiro da | Cardoso, Rui | Leitão, Helena | Lopes, Edgar Taborda | | Outros recursos: |  Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Síndrome de alienação parental : nova realidade ou questão ignorada? [documento electrónico] | | Autor(es): | Cláudia Lopes Cunha ...[et al.] ; docente orientador Dra. Helena Gonçalves | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010 | | Descrição física: | 1 CD-ROM ; 12 cm | | Notas: | XXVIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais | | Resumo: | I - Perspectiva histórica; II - Critérios para identificar a SAP; A - Critérios de Gardner; B) Outros Critérios posteriores; III - Níveis de intensidade no processo de alienação (Gardner); A - Níveis de intensidade; B - Possíveis medidas de combate; IV - Como identificar a Síndrome de Alienação Parental; 1- Como identificar um progenitor alienador; 2 - Comportamentos clássicos de um progenitor alienador; V - A expurgação emocional ou "Morte inventada"; VI - Consequências nas crianças e jovens.; VII - Medidas a Adoptar; VIII - A alienação parental nos tribunais; 1. As decisões; 2. Jurisprudência nacional; 3. A perspectiva dos operadores judiciários; IX - O Direito Comparado - Caso Brasileiro; X - Bibliografia | | Assuntos: | Alienação parental | Responsabilidade parental | Direito comparado | Área de Investigação Aplicada | | CDU: | 347.6 | | Veja também: | Cunha, Cláudia Lopes | Ladeiro, João Fernando Moreira | Domingos, José Carlos Pinheiro Bernardo | Rodrigues, José Luís | Mina, Maria Júlia Peña Pós de | Gonçalves, Helena | | Localização: | |
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| Título: | A síndrome de alienação parental e o seu tratamento à luz do direito de menores | | Autor(es): | Sandra Inês Ferreira Feitor | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2012 | | Descrição física: | 272 p. ; 23 cm | | Contém: | O tratamento do tema da Alienação Parental tem por base o conceito jurídico de interesse primordial da criança como directriz das decisões litigiosas acerca do exercício das responsabilidades parentais. O presente estudo, em suma, desenvolve-se inicialmente com a identificação, caracterização e contextualização da Alienação Parental, acompanhado de doutrina e jurisprudência, seguido da identificação das consequências que destes comportamentos podem advir. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-32-2048-3 | | Assuntos: | Direito da família | Direito da criança | Alienação parental | Responsabilidade parental | | CDU: | 347.6 | | Veja também: | Feitor, Sandra Inês | | Localização: | |
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| Título: | A síndrome de alienação parental e o exercício das responsabilidades parentais : algumas considerações | | Autor(es): | Filipa Daniela Ramos de Carvalho | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2011 | | Descrição física: | 144 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Centro de Direito da Família ; 26) | | Resumo: | O Direito da Família tem assistido nas últimas décadas a uma constante transformação da sociedade, em geral, e das famílias, em particular. A assunção de um papel, cada vez mais significativo, no mundo do trabalho por parte da mulher tem afastado, paulatinamente, o estereótipo de mulher doméstica, nascida e criada para servir a família, isto é, cuidar da casa e do marido e educar os filhos. Efectivamente, a emancipação da mulher e a assunção de novos papéis não só por esta, mas, paralelamente, pelo homem, que cada vez mais assume ele próprio funções de cuidador dos seus filhos, tem tido crescentes reflexos nas relações progenitores - filhos após separação de facto, divórcio ou separação de pessoas e bens e, consequentemente, nos processos de regulação das responsabilidades parentais. O presente trabalho pretende, por conseguinte, induzir a uma reflexão baseada numa análise crítica da problemática existente quanto aos sucessivos casos de incumprimento de acordos/regimes de regulação das responsabilidades parentais, tendo por base a cada vez mais frequente alegação de situações de alienação parental, por parte de progenitores não guardiões em relação ao progenitor guardião. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-32-1910-4 | | Assuntos: | Direito da família | Alienação parental | Responsabilidade parental | | CDU: | 347.6 | | Veja também: | Carvalho, Filipa Daniela Ramos de | | Localização: | |
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