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Base bibliográfica geral
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Título: Sinopse esquemática da responsabilidade médica em geral : breves anotações
Autor(es): Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues
Publicado em: In: "Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde", Coimbra, A. 4, n. 8 (2007), p. 85-96.
Assuntos: Medicina | Responsabilidade médica
Veja também: Rodrigues, Álvaro da Cunha Gomes
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Riflessioni sulla C.D. causalità omissa in mareria di responsabilià medica
Autor(es): Francesco Viganò
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore, [1957]- . - A. 52, Nº 4 (Out.-Dez. 2009), p.1679-1725
Assuntos: Direito penal | Responsabilidade médica
Veja também: Viganò, Francesco
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Responsabilità professionale
Autor(es): G. Valdè
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 16, Nº 17 (Nov. 2007), p. 23-35
Assuntos: Medicina legal | Responsabilidade profissional | Responsabilidade médica
Veja também: Valdè, G.
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Responsabilità del medico e reati in mareria di procreazione assistita : ambiguità e rigori della legge N. 40 del 2004
Autor(es): Emilio Dolcini
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore, [1957]- . - A. 52, Fasc. 1 (Jan./Mar. 2009), p. 27-50
Assuntos: Direito penal | Responsabilidade médica | Procriação medicamente assistida
Veja também: Dolcini, Emilio
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Responsabilidade médica em sede de diagnóstico pré-natal (wrongful life e wrongful birth)
Autor(es): Vera Lúcia Raposo
Notas: Bibliografia pág. 118-125
Resumo: As wrong actions apareceram como (mais uma) excentricidade do ordenamento jurídico norte-americano (como é atestado pela designação que até hoje se manteve), mas a breve trecho chegara à Europa, e inclusive a Portugal. Neste estudo tratar-se-á apenas de ações intentadas contra o médico e/ou o hospital pelos pais em seu nome próprio (wrongful birth) ou em nome da criança (wrongful life), alegando um dano resultante de uma conduta médica deficiente ou de uma informação insuficiente. Por força destes factos a mãe foi privada de exercer a sua autodeterminação reprodutiva e o filho debate-se com condições de vida demasiado onerosas para uma existência digna. As intrincadas questões que aqui se suscitam – a complexa configuração destes danos, a delineação do nexo causal, a determinação da legitimidade processual ativa – serão discutidas na presente reflexão, destinada a enquadrar as wrong actions no ordenamento jurídico português
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - A. 33, n.º 132 (out. - dez. 2012), p. 71-125
Assuntos: Direito à vida | Responsabilidade médica | Responsabilidade civil
Veja também: Raposo, Vera Lúcia

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Título: Responsabilidade médica em Portugal
Autor(es): Jorge Figueiredo Dias, Jorge Sinde Monteiro
Publicado em: In: "Boletim do Ministério da Justiça", Lisboa, (332), Janeiro 1984, p. 21-79.
Assuntos: Direito das obrigações | Responsabilidade médica
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo | Monteiro, Jorge Sinde
Localização: PP.27 (CEJ)

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Título: Responsabilidade médica em Portugal
Autor(es): Jorge Figueiredo Dias, Jorge Sinde Monteiro
Publicação: Lisboa : [Ministério da Justiça], 1984
Descrição física: 68 p. ; 24 cm
Notas: Separata do "Boletim do Ministério da Justiça"
Assuntos: Direito das obrigações | Responsabilidade médica
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo | Monteiro, Jorge Sinde
Localização: DRE.271 (CEJ) - 30000011016. - Depósito

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Título: Responsabilidade médica em direito penal : estudo dos pressupostos sistemáticos
Autor(es): Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues
Publicação: Coimbra : Almedina, 2007
Descrição física: 381 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3100-2
Assuntos: Direito penal | Responsabilidade médica | Ética profissional
CDU: 343.2
Veja também: Rodrigues, Álvaro da Cunha Gomes
Localização: DPA.852 (CEJ) - 30000022223
DPA.852/a (CEJ) - 30000022258. - Depósito

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Título: Responsabilidade médica : a informação a prestar ao paciente e o seu consentimento informado
Autor(es): Daniel Torres Gonçalves
Publicado em: In: Vida judiciária. - Porto : Editorial Peixoto de Sousa, [1997?] - . - Nº 138 (Out. 2009), p. 20-21
Assuntos: Medicina | Responsabilidade médica | Direito à informação | Consentimento
Veja também: Gonçalves, Daniel Torres
Localização: PP.212 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil : o médico entre o público e o privado
Autor(es): André Dias Pereira
Resumo: A – A relação médico-doente no direito privado. 1. A relação médico-paciente como contrato de prestação de serviços (médicos). 2. Tipologias de contrato médico. 3. Contrato médico com internamento: relações polimórficas clínica-médico-paciente. 4. A “Responsabilidade central” da instituição de saúde. 5. Ilicitude e culpa na responsabilidade contratual. 6. A responsabilidade civil delitual, extracontratual ou aquiliana. 6.1.Casos de responsabilidade delitual. 7. Diferenças entre a responsabilidade delitual e a responsabilidade contratual. 8. O problema do cúmulo de responsabilidade. 9. Problema de ilicitude e de culpa na responsabilidade delitual. 10. Presunções de culpa. B – A responsabilidade médica no sector público. 11. Medicina pública e responsabilidade civil no direito comparado. 12. Medicina pública como uma relação jurídica administrativa. 13. A Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro. C – A responsabilidade solidária do agente na unidade de saúde pública. 14. A responsabilidade civil do agente em unções públicas
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 89, t. 1 (2013), p. 253-304
Assuntos: Responsabilidade civil do médico | Responsabilidade médica
Veja também: Pereira, André Dias
Localização: PP.51 (CEJ)