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Base bibliográfica geral
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Título: Transformazione della responsabilità extracontrattuale
Autor(es): Stakis K. Banakas
Publicado em: In: "Rivista di diritto civile", Padova, A.44, n.1 (Gen.-Feb. 1998), p. 69-83
Assuntos: Responsabilidade extracontratual
Veja também: Banakas, Stakis K.
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: The changes in liability of EU institutions : Bergadern, FIAMM and Schneider
Autor(es): Jill Wakefield
Resumo: The non-contractual liability of the EU is engaged when the infringement of law causing damage is sufficiently serious. In recent years, the discussion of responsibility has focused on the degree of discretion available to the relevant institution but it is the obligation to which the institution is subject that is key. The EU regulator's primary obligation is to achieve the objectives of the Treaty, while the administrator must apply procedural rules in accordance with best practice. Where damage is occasioned, the conduct of the claimant and the risk to which the claimant volunteered will be taken into account.
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier : ERA, [2000]- . - V. 12, Nº 4 (Mar. 2012), p. 625-639
Assuntos: Responsabilidade extracontratual | Administrador | União Europeia
Veja também: Wakefield, Jill
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: Sobre o contrato de transporte de mercadorias por mar : Dec. Lei nº 3542/86 de 21 de Outubro
Autor(es): Mário Raposo
Publicado em: In: "Boletim do Ministério da Justiça", Lisboa, (376), 1988, p. 5-62.
Assuntos: Contrato de transporte | Fretamento | Direito marítimo | Responsabilidade extracontratual
Veja também: Raposo, Mário
Localização: PP.27 (CEJ)

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Título: Ripartizione dell'onere probabilità e verosimiglianza nella prova del danno da prodotto
Autor(es): Salvatore Patti
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 36, (5), Settembre-Ottobre 1990, p. 705-721.
Assuntos: Prova | Dano | Comunidade Europeia | Responsabilidade extracontratual | Responsabilidade do produtor
Veja também: Patti, Salvatore
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Responsabilidade extracontratual pelo risco versus responsabilidade contratual : responsabilidade contratual pelo risco : Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 3.10.2013, Proc. 3584/04
Autor(es): anot. Sónia Moreira
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - ISSN 1645-7242. - N.º 45 (jan.-mar. 2014), p. 60-78
Assuntos: Direito privado | Responsabilidade extracontratual | Responsabilidade contratual | Energia eléctrica | Jurisprudência
Veja também: Moreira, Sónia
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Responsabilidade extracontratual das sociedades de classificação de navios
Autor(es): Mário Raposo
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.59, nº 3 (Dez. 1999), 833-848
Assuntos: Responsabilidade extracontratual | Direito das sociedades | Direito marítimo
Veja também: Raposo, Mário
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Responsabilidade extracontratual : Acórdão de 18 de Dezembro de 2009
Autor(es): Tribunal de Primeira Instância
Resumo: 1. Responsabilidade extracontratual - requisitos - ilegalidade - facto de a Comissão não instaurar um processo por incumprimento. 2. Acção de indemnização - autonomia relativamente ao recurso de anulação - objecto. 3. Responsabilidade extracontratual - requisitos - violação suficientemente caracterizada de uma norma jurídica que confere direitos aos particulares. 4. Responsabilidade extracontratual - requisitos - nexo de causalidade - conceito. 5. Acção por incumprimento - procedimento pré-contencioso. - objecto.
Publicado em: In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância. Tribunal de Primeira Instância, Parte II. - Luxemburgo : SPOCE, 1993-. - ISSN 1011-5072. - Nº 11 - 12 (Nov.-Dez. 2009), p. 4883-4926
Assuntos: Responsabilidade extracontratual | Incumprimento | Acórdãos
Veja também: União Europeia. Tribunal de Primeira Instância
Localização: PP.265 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil e propriedade industrial
Autor(es): Luís Couto Gonçalves
Resumo: Por responsabilidade civil entende-se a imputação dos danos provocados por uma pessoa numa determinada esfera jurídica diferente, desde que verificados determinados requisitos. É consensual distinguir-se entre responsabilidade civil extracontratual e responsabilidade civil contratual. A propriedade industrial abrange a protecção legal de um conjunto específico de direitos sobre coisas incorpóreas: as criações industriais e os sinais distintivos. Neste artigo, depois destas considerações introdutórias, abordaremos a responsabilidade extracontratual no âmbito da propriedade industrial e na parte da responsabilidade contratual centraremos a atenção, essencialmente, nas violações aos contratos de transmissão e licença de patentes e de marcas, que são, aliás, os dois direitos de propriedade industrial mais importantes, sob o ponto de vista jurídico e económico
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 61, n.º 329 (maio-agos. 2012), p. 247-267
Assuntos: Responsabilidade civil | Propriedade industrial | Responsabilidade extracontratual | Responsabilidade contratual
Veja também: Gonçalves, Luís Couto
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil do produtor
Autor(es): Mota Pinto, Calvão da Silva
Publicado em: In: "O Direito", Lisboa, A. 121, (2), Abril-Junho 1989, p. 273-312.
Assuntos: Responsabilidade civil do produtor | Protecção do consumidor | Responsabilidade contratual | Responsabilidade extracontratual
Veja também: Pinto, Carlos Alberto da Mota | Silva, João Calvão da
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil do produtor
Autor(es): João Calvão da Silva
Publicação: Coimbra : Almedina, 1990
Descrição física: 798 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Dissertação de doutoramento em ciências jurídicas na Faculdade de Direito de Coimbra.
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0477-5
Assuntos: Direito das obrigações | Responsabilidade civil do produtor | Responsabilidade contratual | Responsabilidade extracontratual
Veja também: Silva, João Calvão da
Localização: DRE.229 (CEJ) - 30000007524