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Base bibliográfica geral
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Título: Riscos de responsabilização dos administradores : entre a previsão legislativa e a decisão jurisprudencial
Autor(es): Maria Elisabete Ramos
Resumo: 1. Quem quer ser administrador? 2. Gestão de sociedades e riscos legais de responsabilização. 3. Decisões empresariais ilícitas, segundo a jurisprudência dos tribunais superiores. 4. Relação de grupo e ilicitude dos administradores. 5. Limites legais à responsabilização civil dos administradores. 6. Responsabilizar ou proteger os administradores?
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-2586. - A. 7, v. 13 (março 2015), p. 69-106
Assuntos: Direito das sociedades | Direito da União Europeia | Responsabilidade dos administradores | Ilicitude
Veja também: Ramos, Maria Elisabete
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: A responsabilização dos administradores de insolvência pelas dívidas tributárias de sociedades insolventes
Autor(es): Paulo Cardoso, Carlos Valentim
Publicado em: In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - ISSN 2182-9780. - N.º 05 (jul.-set. 2014), p. 54-63
Assuntos: Justiça tributária | Responsabilidade dos administradores | Insolvência | Sociedades | Dívida tributária
Veja também: Cardoso, Paulo | Valentim, Carlos
Localização: PP.288 (CEJ)

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Título: A responsabilidade dos gestores na Lei Geral Tributária
Autor(es): Sérgio Vasques
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 1 (Jan. 2000), p. 47-66
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Responsabilidade dos administradores | Dívida fiscal | Contribuições e impostos
Veja também: Vasques, Sérgio
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: A responsabilidade dos gerentes, administradores e directores pelas dívidas tributárias das sociedades comerciais
Autor(es): Sofia de Vasconcelos Casimiro
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 212 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 193-207
Resumo: PARTE I - Enquadramento temático. Capítulo 1 - Preliminares. Capítulo 2 - Marcos da evolução no Direito português. Parte II - Sistema subjectivo misto. Capítulo 1 - Anatomia do sistema. Capítulo 2 - Fisiologia do sistema. Capítulo 3 - Tripartição de períodos e bipartição de regimes. Capítulo4 - Concretização da culpa. Parte III - Natureza jurídica da responsabilidade tributária dos gestores. Capítulo 1 - Natureza jurídica. Capítulo 2 - Natureza jurídica e regime legal
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1439-8
Assuntos: Direito fiscal | Sociedade comercial | Responsabilidade dos administradores | Direito comparado | Responsabilidade fiscal
CDU: 351.713
Veja também: Casimiro, Sofia de Vasconcelos
Localização: DSA.270 (CEJ) - 30000030711

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Título: Responsabilidade dos administradores pela insolvência : evolução dos direitos português e espanhol
Autor(es): Maria de Fátima Ribeiro
Resumo: Pela Lei n.º 16/2012, de 20 de Abril, (re)introduziu-se no ordenamento jurídico português a consagração expressa da responsabilidade dos administradores pela causação ou agravamento da insolvência de sociedade comercial, com a alteração do artigo 189.° do CIRE. Porém, a nova redacção desta norma é, neste ponto, pouco clara, dando aso a inúmeras dúvidas interpretativas numa matéria em que a segurança é fundamental. Também em Espanha se assiste a fenómeno semelhante: embora existam algumas diferenças de regime, as questões que fundamentalmente se colocam neste domínio são idênticas, fruto de sucessivas alterações legislativas e, aí, também da abundante jurisprudência dos tribunais superiores. Uma vez que o legislador português se terá parcialmente inspirado, nesta e noutras matérias, na Ley Concursal, a análise da evolução da responsabilidade concursal dos administradores no ordenamento jurídico espanhol revela-se de grande interesse quando se trata de interpretar criticamente as mais recentes alterações ao CIRE, ou de perspectivar a sua evolução futura. Neste artigo, proceder-se-á a essa análise para, por fim, tentar encontrar um sentido útil para o regime legal actualmente vigente no ordenamento jurídico português em matéria de responsabilidade dos administradores que causaram ou agravaram a insolvência da sociedade comercial
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-2586. - A. 7, v. 14 (outubro 2015), p. 68-109
Assuntos: Direito das sociedades | Responsabilidade dos administradores | Direito da insolvência | Responsabilidade concursal | Direito comparado | Portugal | Espanha
Veja também: Ribeiro, Maria de Fátima
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: Responsabilidade dos administradores para com a sociedade e os credores sociais por violação de normas de protecção
Autor(es): Adelaide Menezes Leitão
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, n.º 1 (2011), p. 19-53
Assuntos: Sociedade comercial | Responsabilidade dos administradores | Direito dos credores | Direito comparado | Responsabilidade dos sócios | Alemanha | Portugal
Veja também: Leitão, Adelaide Menezes
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: A responsabilidade de gerentes e administradores pela actuação na proximidade da insolvência de sociedade comercial
Autor(es): Maria de Fátima Ribeiro
Resumo: 1. O comportamento de sócios e administradores na proximidade da insolvência e a tutela dos credores sociais. 2. O CIRE e o desequilíbrio dos meios de tutela dos interesses dos credores sociais. 3.A análise do direito comparado: a) A action en comblement du passif; b) A Insolvenzverschleppungshaftung; c) O regime de responsabilidade que resulta do artigo 2486 do codice civile italiano; d) O wrongful trading; e) O artigo 172. da Ley Concursal e o artigo 262.5 da Ley de Sociedades Anónimas. 4.A perspectiva de evolução no domínio do direito comunitário. 5.O CIRE e a perturbação do sistema global de tutela dos credores sociais. 6.A tutela dos credores sociais e a responsabilidade pela não apresentação da sociedade à insolvência.
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A. 142 , n.º 1 (2010), p. 81-128
Assuntos: Sociedade comercial | Insolvência | Responsabilidade dos administradores | Tutela dos credores sociais | Direito comparado
Veja também: Ribeiro, Maria de Fátima
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil dos administradores pela insolvência culposa
Autor(es): Nuno Manuel Pinto Oliveira
Resumo: 1 – O art. 186.º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas. II – Efeitos do art. 186.º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas sobre o sistema de responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais. III – O art. 189.º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, na redação da Lei n.º 16/2012, de 20 de abril
Publicado em: In: I Colóquio de Direito da Insolvência de Santo Tirso. - Coimbra : Almedina, 2015. - p. 195-256
Assuntos: Insolvência | Insolvência | Responsabilidade dos administradores | Responsabilidade civil | Presunção de culpa
Veja também: Oliveira, Nuno Manuel Pinto
Localização: DMA.526 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil dos administradores de sociedades : os deveres gerais e os princípios da corporate Governance
Autor(es): Jõao Soares da Silva
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.57, N.2 (Abr. 1997), p. 605-628
Assuntos: Responsabilidade dos administradores
Veja também: Silva, João Soares da
Localização: PP.18 (CEJ)