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Base bibliográfica geral
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Título: The liability maze : the impact of liability law on safety and innovation
Autor(es): Peter W. Huber and Robert E. Litan
Publicação: Washington : The Brookings Institution, 1991
Descrição física: XIII, 514 p. ;
ISBN/ISSN: ISBN 0-8157-3761-0
Assuntos: Direito civil | Responsabilidade de produtor | Responsabilidade do médico | Responsabilidade civil
Veja também: Huber, Peter W. | Litan, Robert E.
Localização: DVI.328 (CEJ) - 30000006266. - Depósito

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Título: Risco e negligência na prática clínica
Autor(es): Helena Moniz
Resumo: Pretendemos com este  texto abrir o debate  sobre a vantagem da existência do art. 150.º, n.º 1 do Código Penal português, onde se afasta expressamente a tipicidade de condutas médicas realizadas de acordo com as leges artis".
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 33, n.º 130 (Abr.-Jun. 2012), p. 81-100
Assuntos: Negligência médica | Responsabilidade do médico | Código penal
Veja também: Moniz, Helena
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Responsabilità del medico e reati in materia di procreazione assistita : ambiguità e rigori della legge italiana n. 40 del 2004
Autor(es): Emilio Dolcini
Resumo: 1. Attività medico-chirurgica, responsabilità penale per colpa o per dolo. 2. Legge penale e procreazione assistita. 3. Alcuni problemi posti dalla disciplina italiana. 4. La diagnosi preimpianto sull'embrione in vitro. 5. Il divieto di produrre più di tre embrioni. 6. Il divieto di donazione di gameti. 7. Le sanzioni nella legge n. 4012004. 8. La legge n. 4012004: un esempio di legislazione simbolica? 9. L'impatto sulla prassi della legge n. 40/2004. 10. Viaggi dei diritti e problemi di responsabilità penale dei medico italiano. 11. Conclusioni.
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 3. - p. 289-315
Assuntos: Direito penal | Responsabilidade do médico | Procriação medicamente assistida
Veja também: Dolcini, Emilio
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: Responsabilidade subjectiva, responsabilidade objectiva e sistemas securitários de compensação de danos : brevíssimas notas a propósito das lesões causadas pelo profissional de saúde
Autor(es): Mafalda Miranda Barbosa
Resumo: 1. A importância da culpa ao longo da história da responsabilidade civil. 2. A previsão de hipóteses de responsabilidade objectiva. 3. Responsabilidade civil médica e responsabilidade objectiva: a recusa de um modelo de compensação de tipo securitário ou assistencialista.
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1914- . - V. 87 (Jan. 2011), p.559-576
Assuntos: Responsabilidade civil por danos | Saúde | Responsabilidade do médico
Veja também: Barbosa, Mafalda Miranda

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Título: Responsabilidade civil por danos causados por medicamentos defeituosos
Autor(es): Diana Montenegro da Silveira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2010
Descrição física: 326 p. ; 24 cm
Colecção: (Centro de Direito Biomédico Centro de Direito Biomédico ; 18)
Notas: Bibliografia pág. 305-319
Resumo: Introdução. CAPÍTULO I- O medicamento: enquadramento legal e delimitação do objecto de estudo. CAPÍTULO II- A farmacovigilância e a necessidade de controlo da segurança do medicamento em fase de comercialização. CAPÍTULO III- Responsabilidade civil da indústria farmacêutica por danos causados por medicamentos defeituosos. Secção I- Responsabilidade civil de direito comum. Secção II- Responsabilidade civil decorrente do regime especial de responsabilidade do produtor. CAPÍTULO IV- O regime da responsabilidade do produtor e as especificidades do medicamento. Secção I- Dificuldade de prova do nexo de causalidade. Secção II- Da (ir)responsabilidade por riscos de desenvolvimento. Secção III- Limites temporais do direito ao ressarcimento. CAPÍTULO V- Da responsabilidade civil de outras entidades envolvidas no circuito do medicamento
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1789-6
Assuntos: Responsabilidade civil do médico | Medicina | Responsabilidade do médico | Responsabilidade do produtor | Medicamento | Indemnização por perdas e danos
CDU: 347.91
Veja também: Silveira, Diana Montenegro da
Localização: DUI.560 (CEJ) - 30000027312

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Título: Responsabilidad del personal sanitario
Publicação: Madrid : Consejo General del Poder Judicial : Ministerio de Sanidad y Consumo, 1995
Descrição física: 640 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito civil | Responsabilidade do médico | Responsabilidade do enfermeiro | Responsabilidade do hospital
Veja também: Espanha. Consejo General del Poder Judicial | Espanha. Ministerio de Sanidad y Consumo
Localização: DVI.368 (CEJ) - 30000006312. - Depósito

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Título: Resolução dos conflitos médicos : entre o desespero e a esperança
Autor(es): João Álvaro Dias
Publicado em: In: "Revista Portuguesa do Dano Corporal", Coimbra, A.9, n.15 (2005), p. 45-66
Assuntos: Responsabilidade do médico | Medicina
Veja também: Dias, João Álvaro
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Procriação assistida e responsabilidade médica
Autor(es): João Álvaro Dias
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1996
Descrição física: 442 p. ; 23 cm
Colecção: (Studia iuridica ; 21)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0734-6
Assuntos: Direito da família | Reprodução artificial | Ética médica | Responsabilidade do médico
Veja também: Dias, João Álvaro
Localização: DFI.242 (CEJ) - 30000007981
DFI.242/a (CEJ) - 30000014460. - Depósito

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Título: O consentimento informado para o acto médico no ordenamento jurídico português : elementos para o estudo da manifestação da vontade do paciente
Autor(es): João Vaz Rodrigues
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2001
Descrição física: 543 p. ; 23 cm
Colecção: (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Centro de Direito Biomédico ; 3)
Resumo: I - Apresentação ao Problema da Necessidade do Consentimento Informado e Esclarecido Como Requisito Para a Prática do Acto Médico; II - O Consentimento Informado e Esclarecido no Ordenamento Jurídico Português; III - Requisitos de Validade do Consentimento; IV - Delimitação Negativa do Consentimento Informado e Esclarecido; V - A Manifestação da Vontade do Paciente em Consentir; Anexos
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1013-4
Assuntos: Direitos do homem | Responsabilidade do médico
CDU: 341.231
Veja também: Rodrigues, João Vaz
Localização: DME.134 (CEJ) - 30000016506
DME.134/a (CEJ) - 30000017151. - Depósito

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Título: O consentimento informado na relação médico-paciente : estudo de direito civil
Autor(es): André Gonçalo Dias Pereira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2004
Descrição física: 699 p. ; 23 cm
Colecção: (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Centro de Direito Biomédico ; 9)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1247-1
Assuntos: Direito civil | Responsabilidade do médico | Ónus da prova | Direitos do homem
Veja também: Pereira, André Gonçalo Dias
Localização: DVI.491 (CEJ) - 30000020253