Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 11
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade patrimonial e insolvência culposa : da falência punitiva à insolvência reconstitutiva
Autor(es): José Manuel Branco
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 80 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 71-77
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5876-4
Assuntos: Direito comercial | Responsabilidade patrimonial | Insolvência | Falência | Responsabilidade do administrador
CDU: 347.7
Veja também: Branco, José Manuel
Localização: DMA.517 (CEJ) - 30000029102

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade fiscal penal cumulativa das sociedades e dos seus administradores e representantes
Autor(es): Isabel Marques da Silva
Publicação: Lisboa : Universidade Católica Editora, 2000
Descrição física: 207 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 193-201. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, Faculdade de Direito da Universidade Católica, em 1998
Resumo: Parte I- A legislação fiscal e penal portuguesa e os pressupostos gerais do direito fiscal penal Capítulo I- A legislação fiscal penal portuguesa seus antecedentes próximos. Capítulo II- As relações entre o direito fiscal penal e o direito penal comum. Parte II- Os agentes da infracção fiscal. Capítulo I- Participação na infracção fiscal. Capítulo II- Comparticipação criminosa e infracções fiscais plurissubjectivas. Parte III- A responsabilidade das sociedades e dos seus administradores, gerentes, directores e representantes. Capítulo I- A responsabilidade fiscal penal das sociedades. Capítulo II- Responsabilidade fiscal penal cumulativa das sociedades e dos titulares dos seus órgãos e representantes. Capítulo III- Responsabilidade dos administradores, gerentes, directores e representantes
ISBN/ISSN: ISBN 972-54-0014-3
Assuntos: Direito fiscal | Direito penal fiscal | Sociedade comercial | Responsabilidade fiscal | Responsabilidade penal | Responsabilidade do administrador
CDU: 351.713
Veja também: Silva, Isabel Marques da
Localização: DSA.273 (CEJ) - 30000030793

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Principles of corporate insolvency law
Autor(es): by R. M. Goode
Publicação: London : Sweet & Maxwell, 1990
Descrição física: XXVIII, 231 p. ; 22 cm
Resumo: I - The framework of corporate insolvency law. II - The principles of corporate insolvency law. III - The concept of corporate insolvency. IV - Winding up: assets available for distribution. V - Winding up: the distribution of assets and the ranking of claims. VI - Administrative receivership. VII - Administration. VIII - The avoidance of transactions on winding up or administration. IX - Improper trading and the duties and liabilities of directors
ISBN/ISSN: ISBN 0-421-42030-8
Assuntos: Direito comercial | Insolvência | Direito das sociedades | Responsabilidade do administrador
CDU: 347.7
Veja também: Goode, R. M.
Localização: DMA.488 (CEJ) - 30000027980

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os quinze anos de vigência do código das sociedades comerciais
Autor(es): dir. científica A. Ferrer Correia
Publicação: Coimbra : Fundação Bissaya Barreto, Instituto Superior Bissaya Barreto, 2003
Descrição física: 250 p. ; 23 cm
Resumo: Compilação de várias intervenções feitas no Auditório Luís Viegas Nascimento em 2001, no âmbito dos Quinze anos de vigência do Código das Sociedades Comerciais
ISBN/ISSN: ISBN 972-98887-1-x
Assuntos: Direito comercial | Direito das sociedades | Sociedade comercial | Sociedade por quotas | Responsabilidade do administrador
CDU: 347.7
Veja também: Correia, A. Ferrer | Os quinze anos de vigência do código das sociedades comerciais, Colóquio, Coimbra, 21
Localização: DMA.489 (CEJ) - 30000027997

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: La responsabilidad penal ante delitos cometidos por administradores sociales y personas jurídicas : adaptada a la Ley de sociedades de capital, a la reforma del Código penal de 2010 y a las medidas de agilización procesal de 2011, así como a la RDL 9/2012, de 16 de marzo
Autor(es): José María Neila Neila
Publicação: Barcelona : Bosch, 2012
Descrição física: 533 p. ; 24 cm
Resumo: Adaptada a la Ley de Sociedades de Capital, a la reforma del Código Penal de 2010 y a las medidas de agilización procesal de 2011; así como al RDL 9/2012, de 16 de marzo. La presente obra examina, a la luz de la reforma del Código Penal de 2010, al amplio catálogo de responsabilidades penales derivadas de delitos cometidos tanto por los administradores sociales como por las propias sociedades de capital, estas últimas en tanto que personas jurídicas penalmente responsables a partir de la introducción del artículo 31 bis del vigente Código Penal. El autor realiza un detallado análisis individualizado de cada uno de los tipos penales susceptibles de desencadenar la imputabilidad de los administradores y/o de la propia sociedad: delitos societarios, falsedades documentales, delitos contra la Hacienda Pública y la Seguridad Social, acoso sexual, acoso laboral, insolvencias punibles, concurso de acreedores, estafas, apropiación indebida, corrupción entre particulares, tráfico de influencias, etc. La obra establece, en definitiva, el marco regulatorio al que quedan sometidos en el ámbito penal los administradores societarios cuando actúan, al menos aparentemente, en nombre de la sociedad que administran. Del mismo modo, el autor proyecta la extensión de dicho marco normativo sobre la responsabilidad criminal, siempre de carácter patrimonial, de las personas jurídicas. En este último supuesto, se ponen de relieve las deficiencias de carácter procesal que resultan de la necesaria y demandada reforma de la Ley de Enjuiciamiento Criminal, en orden a que la sociedad pueda comparecer en el proceso penal con idénticas garantías a las que amparan a las personas físicas
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-9790-895-5
Assuntos: Direito penal | Responsabilidade penal | Responsabilidade do administrador | Espanha
CDU: 343.2
Veja também: Neila Neila, José María
Localização: DPA.1146 (CEJ) - 30000029130

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: III Congresso direito das sociedades em revista
Autor(es): org. Almedina
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 605 p. ; 24 cm
Resumo: Notas sobre o exercício de direitos de voto nas sociedades cotadas: breve balanço da vigência da Diretiva 2007/36/CE e perspetivas de revisão / André Figueiredo. Deliberações que fixam o valor das participações sociais. Impugnação – I / Evaristo Mendes. Fusão e cisão (não) proporcionais / Elda Marques. Impugnação de deliberações do conselho de administração (revisitada) / Pedro Pais de Vasconcelos. Responsabilidade dos sócios pelo passivo superveniente após a extinção da sociedade nos casos de ausência de liquidação / Carolina Cunha. Algumas questões relacionadas com a deliberação de amortização compulsiva na sequência de uma cessão de quota não consentida pela sociedade / Maria Miguel Carvalho. A decisão de litigar / Orlando Vogler Guiné. Ilícitos concorrenciais e proteção dos administradores / Maria Elisabete Ramos. Substituição de administradores de sociedades anónimas / Ricardo Costa. Reforma e pensão de administradores (a cargo da sociedade administrada) / Paulo Olavo Cunha. “Ou cumpres ou explicas-te!”/Sobre a soft law no governo societário / Manuel Carneiro da Frada.Soft? Not soft enough? Too soft? Leitura crítica de algumas soluções contidas nos Códigos de Governo das Sociedades em Portugal (em 15 minutos) / Alexandre de Soveral Martins. Financiamento e governo das sociedades (Debt Governance): o terceiro poder / Gabriela Figueiredo Dias. A governação cooperativa – Encontros e desencontros com a governação societária / Deolinda Aparício Meira. A responsabilidade das sociedades-mãe estrangeiras no regime dos grupos: os cinzentos do acórdão Impacto Azul (TJUE, C-186/12, 20.6.2013) / Rui Pereira Dias. Responsabilidades nas relações de domínio / Maria de Fátima Ribeiro. Revitalização no âmbito de grupos de sociedades /Catarina Serra. 2014: ano novo, vida nova para as SGPS? - Hugo Moredo Santos Atos gratuitos, capacidade jurídica e vinculação das sociedades comerciais / Pedro Caetano Nunes. O art. 6.º do CSC, a capacidade jurídica da sociedade e a prestação de garantias a dívidas de outros sujeitos / Filipe Cassiano dos Santos. Garantias bancárias autónomas ordenadas a favor de terceiros: capacidade e questões atinentes / Miguel Urbano. Corporate-sponsored foundations: altruísmo ou (ainda) economicidade? / Manuel Nogueira Serens
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5749-1
Assuntos: Direito comercial | Direito das sociedades | Sociedade comercial | Arbitragem comercial | Responsabilidade do administrador
CDU: 347.7
Veja também: Congresso Direito das Sociedades em Revista, 3, Lisboa, 2014 | Almedina
Localização: DMA.479/B (CEJ) - 30000028500

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: II Congresso direito das sociedades em revista
Autor(es): org. Almedina ; coord. cientifica Pedro Pais Vasconcelos, J. M. Coutinho de Abreu, Rui Pinto Duarte
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 597 p. ; 24 cm
Resumo: Exoneração de sócios. Direito geral de exoneração por justa causa nas sociedades por quotas? / Evaristo Mendes. Conflitos de presunções de titularidade de ações ao portador / Maria Miguel Carvalho. Os novos direitos especiais: as ações especiais / Paulo Olavo Cunha. Direito de preferência em cessão de quotas / J. M. Coutinho de Abreu. O acionista de capital de risco -- dever de gestão / Pedro Pais de Vasconcelos. Comissão de auditoria: regras especiais de eleição e substituição de administradores (falta definitiva e cooptação) / Luís Filipe de Araújo. Jurisprudência sobre o dever de lealdade dos administradores / Pedro Caetano Nunes. Governo de sociedades bancárias, deveres dos administradores e supervisão / Filipe Cassiano dos Santos. Mecanismos de alerta e prevenção da crise do devedor: em especial a recuperação extrajudicial / Bruno Ferreira. O processo especial de revitalização / Maria do Rosário Epifânio. A contratualização da insolvência: hybrid procedures e pre-packs (A insolvência entre a lei e a autonomia privada) / Catarina Serra. Alguns problemas práticos da arbitragem de litígios societários ( e uma proposta legislativa) / Rui Pereira Dias. Convenção de arbitragem em caso de insuficiência económica / Rita Gouveia. Os claros-escuros do princípio da novidade das firmas das sociedades comerciais / M. Nogueira Serens. Sociedades e notação do risco (rating) -- A protecção dos investidores / Manuel Carneiro da Frada. Novos rumos do direito societário europeu -- O «Report of the Reflection Group on the Future of EU Company Law» / José Engrácia Antunes. Revisitando o problema da distinção entre excedente cooperativo e lucro societário / Deolinda Aparício Meira. Reembolso societário / Maria Elisabete Ramos. Dividendo de lealdade? / Fátima Gomes. A distribuição de dividendos / Paulo de Tarso Domingues. A admissibilidade das entradas em indústria nas sociedades comerciais «capitalistas» / Filipe Cerqueira Alves. O contrato de sociedade como documento / Margarida Lima Rego. Responsabilidade dos sócios pelo voto / Maria de Fátima Ribeiro. A aplicação do art. 397.º CSC às sociedades por quotas / Alexandre de Soveral Martins. A intemperança legislativa no direito das sociedades / Rui Pinto Duarte
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4962-5
Assuntos: Direito comercial | Direito das sociedades | Sociedade comercial | Arbitragem comercial | Responsabilidade do administrador
CDU: 347.7
Veja também: Vasconcelos, Pedro Pais de | Abreu, Jorge Manuel Coutinho de | Duarte, Rui Pinto | Congresso Direito das Sociedades em Revista, 2, Lisboa, 2012 | Almedina
Localização: DMA.479/A (CEJ) - 30000027308

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: I Congresso direito das sociedades em revista
Autor(es): org. Almedina ; coord. cientifica Pedro Pais de Vasconcelos, J. M. Coutinho de Abreu, Rui Pinto Duarte
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 551 p. ; 24 cm
Resumo: Due diligence e responsabilidade / Fábio Castro Russo. A negociação de participações de controlo. A jurisprudência / Patrícia Afonso Fonseca. Transmissão de participações de controlo e cláusulas de revisão de preço / Alexandre de Soveral Martins. As acções sem valor nominal no direito português / Paulo de Tarso Domingues. O financiamento das sociedades por meio de valores mobiliários híbridos (entre as acções e as obrigações) / Orlando Vogler Guiné. As prestações acessórias: direito das sociedades e direito da contabilidade / Manuel António Pita. As prestações suplementares / Alexandre Mota Pinto. As insuficiências do regime legal do capital social e das reservas na cooperativa / Deolinda Aparício Meira. Deveres gerais dos administradores e “gestor criterioso e ordenado” / Ricardo Costa. Vinculação dos sócios às deliberações da assembleia geral / Pedro Pais de Vasconcelos. Impugnação de deliberações sociais (teses e antíteses, sem sínteses) / J. M. Coutinho de Abreu. Entre corporate governance e corporate responsibility: deveres fiduciários e interesse social iluminado / Catarina Serra. Independência e inexistência de incompatibilidades para o desempenho de cargos sociais / Paulo Olavo Cunha.Remuneração de administradores de sociedades anónimas “cotadas”, em geral, e no sector financeiro, em particular / Fátima Gomes. Fiscalização e protecção do investidor. Alguns problemas de governo societário / Rui de Oliveira Neves. Sobre a obrigação de restituir dos administradores / Manuel Carneiro da Frada. A business judgment rule / António Pereira de Almeida. Minorias e a acção social de responsabilidade /Maria Elisabete Ramos. A responsabilidade dos administradores à crise da empresa societária e os interesses dos credores sociais / Maria de Fátima Ribeiro. A quem aproveita o seguro de responsabilidade civil dos administradores celebrado para os efeitos do art.º 396.º CSC? / Margarida Lima Rego. O European Model Company Act / José Augusto Engrácia Antunes. Desenvolvimentos recentes relativos ao Estatuto da Sociedade Europeia / Maria Miguel Carvalho. Ética do discurso (habermassiana) e informação societária: breves reflexões /Luís Menezes do Vale
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4513-9
Assuntos: Direito comercial | Direito das sociedades | Sociedade comercial | Arbitragem comercial | Responsabilidade do administrador
CDU: 347.7
Veja também: Vasconcelos, Pedro Pais de | Abreu, Jorge Manuel Coutinho de | Duarte, Rui Pinto | Congresso Direito das Sociedades em Revista, 1, Lisboa, 2010 | Almedina
Localização: DMA.479 (CEJ) - 30000028108

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais em Moçambique
Autor(es): Stayleir Marroquim
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 186 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudos de Direito Africano)
Notas: Bibliografia pág. 175-182. - Tese mestrado em Ciências Jurídicas, Universidade Eduardo Mondlane
Resumo: Introdução. PARTE I: A administração das sociedades comerciais. Noções gerais. Capítulo I- Os órgãos sociais. A administração. Capítulo II- Evolução histórica. Capítulo III- Natureza jurídica. PARTE II: Os deveres dos administradores. Capítulo I- Fontes dos deveres dos administradores. Capítulo II- Enumeração dos deveres legais. PARTE III: Responsabilidade civil dos administradores. Capítulo I- Abordagem histórica. Capítulo II- Os sistemas de responsabilidade civil dos administradores. PARTE IV: Responsabilidade civil dos administradores para com a sociedade. Capítulo I- Aspectos substantivos. Capítulo II- Factos extintivos da responsabilidade dos administradores. Capítulo III- Garantias das obrigações dos administradores. Capítulo IV- Cláusulas (acessórias) sobre a responsabilidade civil dos administradores. Capítulo V- Aspectos processuais. Capítulo VI- Natureza jurídica. PARTE V: Responsabilidade dos administradores perante terceiros. Capítulo I- Aspectos subastantivos [i.e. substantivos]. Capítulo II- Factos extintivos. Capítulo III- Garantias das obrigações dos administradores. Capítulo IV- Aspectos processuais. Capítulo V- Natureza jurídica. Conclusão. Bibliografia. Artigos publicados na internet. Legislação
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4580-1
Assuntos: Direito comercial | Responsabilidade do administrador | Sociedade comercial | Moçambique
CDU: 347.7
Veja também: Marroquim, Stayleir
Localização: DMA.524 (CEJ) - 30000029743

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: IV Congresso direito das sociedades em revista
Autor(es): org. Almedina
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 527 p. ; 24 cm
Resumo: Dever de legalidade dos administradores e responsabilidade civil societária / Manuel Carneiro da Frada. Entre a eficiência e a «parecerite» opiniões periciais, «reliance» e responsabilidade dos administradores (primeiras observações) / Rui Pereira Dias. Os modelos de governo das sociedades anónimas - Os poderes-deveres dos non-executive directors / Pedro Caetano Nunes. Comissão de auditoria e «administrador-auditor» um estatuto ambivalente / Ricardo Costa. O acionamento de seguros de responsabilidade civil por administradores as cláusulas claims made / Maria Elisabete Ramos. Limitações à atividade concorrente de gestores de sociedades comerciais / Paulo Olavo Cunha. Deliberações dos sócios e intangibilidade do capital social. Algumas questões / Evaristo Mendes. O quórum constitutivo e as maiorias deliberativas nas sociedades anónimas e por quotas portuguesas / Armando Triunfante. A arbitrabilidade dos litígios societários / Paulo de Tarso Domingues. Impugnação de deliberações sociais em sociedades abertas / Teresa Anselmo Vaz. Notas sobre os crimes do Código das Sociedades Comerciais e alguns afins / Sofia Ribeiro Branco. Riscos dos negócios das sociedades com pessoas especialmente relacionadas com elas, no quadro da insolvência (da resolução em benefício da massa insolvente e da subordinação de créditos) / Maria de Fátima Ribeiro. Investimentos de capital de risco na reestruturação de empresas / Catarina Serra. A translação de empresas nos negócios de fusão e de cisão / M. Nogueira Serens
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6750-6
Assuntos: Direito comercial | Direito das sociedades | Sociedade comercial | Arbitragem comercial | Responsabilidade do administrador
CDU: 347.7
Veja também: Congresso direito das sociedades em revista, 4, Lisboa, 2016 | Almedina
Localização: DMA.479/C (CEJ) - 30000032507

Capa