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Base bibliográfica geral
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Título: Responsabilité délictuelle et responsabilité contractuelle : fusion des régimes à l'heure internationale
Autor(es): Véronique Wester-Ouisse
Resumo: Des chercheurs de divers pays d 'Europe réfléchissent à un systeme de responsabilité civile acceptable par tous, ce qui suppose de renoncer à certains particularismes. La responsabilité contractuelle n'est certes pas une exclusivité française, mais son abandon permettrait une clarification de notre régime, clarification qui serait un atout considérable. L'enjeu essentiel, le défi, est de parvenir à convaincre nos partenaires de réflexion, anglais et allemands, que la responsabilité n'est pas une culpabilité. Il ne sera pas simple de leur « vendre » notre « responsabilité objective», tout particulierement celle du fait des choses. Epurer la présentation de notre droit y contribuerait. La dualité des régimes peut être aisément abandonnée en modifiant certaines perspectives : l'inexécution contractuelle n'est pus le fait générateur de la responsabilité contractuelle. Elle est un résultat, et non le fait initial; elle est une simple condition préalable au choix d'un régime et non une condition substantielle de la responsabilité.
Publicado em: In: Revue trimestrielle de droit civil. - Paris : Sirey, [1901 ?]- . - ISSN 0397-9873. - Nº 3 (Jul.-Set. 2010), p. 419-433
Assuntos: Direito civil | Responsabilidade delitual | Responsabilidade contratual
Veja também: Wester-Ouisse, Véronique
Localização: PP.32 (CEJ)

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Título: La responsabilité civile délictuelle
Autor(es): Philippe Conte, Patrick du Chambon
Edição: 2. ed. revue et corrigée
Publicação: Grenoble : Presses Universitaires de Grenoble, 1994
Descrição física: 152 p. ; 22 cm
Colecção: (Collection de Droit en Plus ; 3)
ISBN/ISSN: ISBN 2-7061-0609-3
Assuntos: Direito civil | Responsabilidade civil | Responsabilidade civil | Responsabilidade delitual
Veja também: Conte, Philippe | Du Chambon, Patrick Maistre
Localização: DVI.344 (CEJ) - 30000006289. - Depósito

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Título: Autoria e participação na "culpa in contrahendo"
Autor(es): Claus-Wilhelm Canaris
Publicado em: In: "Revista de Direito e Economia", Coimbra, A.16-19 (1990-1993), p. 5-42.
Assuntos: Responsabilidade extracontratual | Responsabilidade delitual
Veja também: Canaris, Claus-Wilhelm
Localização: PP.2 (CEJ)

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Título: A responsabilidade objectivapor facto de outrem face à distinção entre responsabilidade obrigacional e aquiliana
Autor(es): Manuel Carneiro da Frada
Publicado em: In: "Direito e justiça", Lisboa, V.12, t.1, 1998, p. 297-311
Assuntos: Responsabilidade delitual | Responsabilidade civil
Veja também: Frada, Manuel A. Carneiro da
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Da responsabilidade civil dos gerentes e administradores das sociedades comerciais, perante os credores sociais, por violação de normas de protecção, no direito português
Autor(es): Tiago Henrique Sousa
Resumo: A responsabilidade civil dos gerentes e administradores por violação de normas de protecção é consagrada na ordem jurídica portuguesa desde a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 49831, de 15 de Novembro, mais concretamente no número 1, do artigo 23.º deste diploma, estando actualmente prevista no número 1, do artigo 78.º do Código das sociedades Comerciais, e tendo uma grande relevância do tráfego jurídico. Em determinadas situações o credor social goza de um concurso de pretensões indemnizatórias (responsabilidade delitual e responsabilidade obrigacional) perante os gerentes e administradores. A jurisprudência dos tribunais superiores portugueses tem discutido a matéria da responsabilidade civil dos gerentes e administradores
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review. - Lisboa : F.D.U.L. - Vol. 59, n.º 2 (2018), p. 137-168
Assuntos: Sociedade comercial | Administrador de sociedades | Responsabilidade civil | Responsabilidade delitual | Indemnização
Veja também: Sousa, Tiago Henrique
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: La responsabilité civile : principes élémentaires et applications pratiques
Autor(es): Henri Lalou
Edição: 2. ed
Publicação: Paris : Dalloz, 1932
Descrição física: VII, 828 p. ; 23 cm
Resumo: I- Généralités sur la responsabilité civile. II- Règles communes à tous les cas de responsabilité civile. III- Responsabilité de l'homme de son propre fait. IV- Responsabilité du fait d'autrui. V- Responsabilité des animaux qu'on a sous sa garde. VI- Responsabilité des choses qu'on a sous sa garde. VII- Régime spécial de la responsabilité en cas d'accident du travail. VIII- Régime spécial de la responsabilité des fonctionnaires et des personnes morales publiques. Conclusion
Assuntos: Responsabilidade civil | Responsabilidade delitual | Responsabilidade contratual | Responsabilidade civil do Estado | Responsabilidade por perdas e danos | Danos causados por animais | Danos causados por terceiros | Acidente de trabalho | Indemnização | Direito das obrigações
CDU: 347.4
Veja também: Lalou, Henri
Localização: DRE.512 (CEJ) - 30000032878

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