Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 15
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade da administração pública
Autor(es): Carlos Alberto Fernandes Cadilha
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.22, nº86, Abr.-Jun., 2001, p. 7-25
Assuntos: Responsabilidade da administração | Administração pública
Veja também: Cadilha, Carlos Alberto Fernandes
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade da administração por prestação de cuidados de saúde e violação do dever de vigilância : acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (1.ª Secção) de 29.5.2014, P. 922/11
Autor(es): anot. Ana Raquel Gonçalves Moniz
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - ISSN 0873-6294. - N.º 110 (mar.-abr. 2015), p. 37-52
Assuntos: Justiça administrativa | Responsabilidade da administração | Cuidados de saúde | Responsabilidade civil extracontratual
Veja também: Moniz, Ana Raquel Gonçalves
Localização: PP.207 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidad de las administraciones públicas : derecho portugués y derecho español
Autor(es): Miriam Cueto Pérez
Publicado em: In: "Scientia iuridica", Braga, T. 45, (259-261), Janeiro-Junho 1996, p. 119-139.
Assuntos: Responsabilidade da administração | Administração pública | Responsabilidade civil do Estado
Veja também: Cueto Pérez, Miriam
Localização: PP.4 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O (des)previlégio do beneficium excussionis do responsável tributário subsidiário
Autor(es): Vânia Patrícia Filipe Magalhães
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.67, nº 3 (Dez. 2007), 1217-1249.
Assuntos: Direito fiscal | Sociedade comercial | Responsabilidade da administração
Veja também: Lomba, Pedro
Localização: PP.18 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Medio ambiente y responsabilidas de la administracion
Autor(es): Luis Martin Rebollo
Publicado em: In: La tutela dell'ambiente com particolare riferimento ai Centro Storici : atti / Istituto Studi Giuridici Economici e dell'Ambiente. - Firenze : Giuffré, 1977. - p. 173-193
Assuntos: Direito do ambiente | Tutela do ambiente | Responsabilidade da administração
Veja também: Martin Rebollo, Luis
Localização: DBT.7 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: L'évolution de la responsabilité de l'État législateur sous l'influence du droit communautaire
Autor(es): Petra Senkovic
Publicação: Bruxelles : Bruylant, 2000
Descrição física: 490 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 2-8027-1358-2
Assuntos: Direito comunitário | Responsabilidade do Estado | Responsabilidade civil do Estado | Responsabilidade da administração | Violação do direito comunitário | Acto legislativo | Soberania
CDU: 341.178
Veja também: Senkovic, Petra
Localização: DMI.580 (CEJ) - 30000028964

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: La responsabilité de l'administration nationale en cas de violation du droit communautaire
Autor(es): Denys Simon, Ami Barav
Publicado em: In: "Revue du Marché Commun", Paris, (305), Mars 1987, p. 165-174.
Assuntos: Direito comunitário | Responsabilidade da administração | Tribunal de Justiça CE
Veja também: Simon, Denys | Barav, Ami
Localização: PP.48 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: La responsabilité contractuelle des personnes publiques en droit administratif
Autor(es): Philippe Terneyre ; préface de Frank Moderne
Publicação: Paris : Economica, 1989
Descrição física: IX, 344 p. ; 24 cm
Colecção: (Collection science et droit administratifs)
Resumo: Titre introductif - Le champ d'application de la responsabilité contractuelle des personnes publiques: la primauté de la responsabilité contractuelle. Partie I: Les conditions d'existence de la responsabilité contractuelle des personnes publiques. Partie II: La mise en œuvre de la responsabilité contractuelle des personnes publiques
Assuntos: Direito administrativo | Contrato administrativo | Responsabilidade da administração | Responsabilidade contratual
CDU: 342.9
Veja também: Terneyre, Philippe | Moderne, Frank
Localização: DMV.452 (CEJ) - 30000029598

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Jueces y responsabilidad del derecho del estado : el artículo 121 de la Constitucíon
Autor(es): Luis Martín Rebollo
Publicação: Madrid : Centro de Estudios Constitucionales, 1983
Descrição física: XX, 216 p. ; 21 cm
Colecção: (Estudios Constitucionales)
ISBN/ISSN: ISBN 84-259-0681-4
Assuntos: Direito constitucional | Responsabilidade da administração | Organização judiciária | Juiz | Espanha
Veja também: Martin Rebollo, Luis
Localização: DNA.58 (CEJ) - 30000006852. - Depósito
DNA.58/a (CEJ) - 30000006853. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: How to make the action suit the case : domestic remedies for breach of EEC Law
Autor(es): Josephine Steiner
Publicado em: In: "European Law Review", London, A. 12, (5), April 1987, p. 102-122.
Assuntos: Direito comunitário | Responsabilidade da administração | Responsabilidade civil | Indemnização
Veja também: Steiner, Josephine
Localização: PP.56 (CEJ)