Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 62
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Werner Beste (1903-1989) : itinéraire d'un juriste nazi
Autor(es): Ulrich Herbert
Publicado em: In: Les cahiers de la justice. - Paris : Éditions Dalloz, 2009-. - N.º 3 (2012), p. 49-66
Assuntos: Justiça penal | Nazismo | Genocídio | Magistrado | Responsabilidade criminal
Veja também: Herbert, Ulrich
Localização: PP.273 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Toxicodependência, motivação, comportamento delituoso e responsabilidade criminal : alguns nexos de comprovada causalidade
Autor(es): João Paulo Ventura
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal", Lisboa, A. 7, (3), Julho-Setembro 1997, p. 461-482.
Assuntos: Toxicodependência | Responsabilidade criminal | Comportamento desviante
Veja também: Ventura, João Paulo
Localização: PP.141 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The theory of crime and criminal responsability in islamic law : shari'a
Autor(es): Nagaty Sanad
Edição: 1. ed
Publicação: Chicago : University of Illinois, 1991
Descrição física: 107 p. ; 22 cm
ISBN/ISSN: ISBN 0-942511-48-4
Assuntos: Islão | Direito islâmico | Direito penal | Responsabilidade criminal
CDU: 343.2
Veja também: Sanad, Najati Sayyid Ahmad
Localização: DPA.1229 (CEJ) - 30000031650

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Teoria do crime culposo
Autor(es): Juarez Tavares
Edição: 4. ed
Publicação: Florianópolis : Empório do Direito, 2016
Descrição física: 565 p. ; 23 cm
Notas: Resumo retirado da própria obra. - Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Bibliografia p. 531-543
Resumo: Este livro divide-se em duas partes. Na primeira, são desenvolvidas as teorias em relação ao crime culposo, as quais constituem as explicações e propostas normativas que a doutrina jurídica empreende sobre o tema. Na segunda, em face das críticas procedidas sobre essas explicações e propostas anteriores, pretende-se edificar uma teoria própria para o crime culposo. O fundamento comum, encontrado nas diversas teorias sobre o crime culposo, reside na consideração do seu desdobramento a partir do conceito de conduta. Tendo em vista essa perspectiva, são analisados e debatidos os aspectos essenciais desse fato, a fim de submetê-lo a um juízo de legitimidade. Em consequência, a construção da teoria para o fato culposo deve-se apoiar em novo conceito de conduta, que poderia ser denominado de “conceito performático”. Esse conceito toma por base as contribuições da teoria do agir comunicativo de JÜRGEN HABERMAS, da filosofia analítica, do empirismo lógico e da formulação de ação social de MAX WEBER, com as quais se destaca a necessidade de se eliminar da teoria do delito o repetido modelo instrumental, em proveito de um elemento estratégico de compreensão. Com isso se conclui que todos os atos humanos só podem ser imputados ao seu autor quando contenham elementos materiais sensíveis pelos quais se viabilize a demonstração de que constituam obra sua, o que gera a necessidade de uma rediscussão do tema da causalidade e de seus desdobramentos. Dadas as características da conduta humana e de sua manifestação concreta, deve-se repetir que os delitos culposos não são um minus em relação aos delitos dolosos, mas um aliud, sobre o qual incide, expressamente, a norma criminalizadora. Ao enfocar o crime culposo a partir da violação dos limites do risco autorizado, em face de uma norma de cuidado, torna-se extremamente importante proceder- se à delimitação desse risco. Por isso, são reelaborados, segundo a orientação de um conceito dogmático e crítico de conduta, os elementos do tipo de injusto, especialmente da causalidade e do processo de imputação, e da culpabilidade do fato culposo. Com base nessa metodologia, são ainda examinados os problemas dos delitos omissivos culposos, do concurso de agentes, dos delitos qualificados pelo resultado e do concurso de crimes culposos
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-9477-019-6
Assuntos: Teoria do crime | Dolo | Culpa | Negligência | Imputabilidade | Responsabilidade criminal | História do direito | Direito penal
CDU: 343.2
Veja também: Tavares, Juarez
Localização: DPA.1304 (CEJ) - 30000033052

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sport et délinquance
Autor(es): Jean-Yves Lassale
Publicação: Paris : Economica, 1988
Descrição física: 249 p. ; 24 cm
Colecção: (Le point sur)
ISBN/ISSN: ISBN 2-7178-1611-9
Assuntos: Direito penal | Desporto | Responsabilidade criminal | Delinquência | Droga
CDU: 343.2
Veja também: Lassale, Jean-Yves
Localização: DPA.1189 (CEJ) - 30000030316

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre o consentimento desconhecido : elementos de direito português antigo e do direito estrangeiro
Autor(es): Raul Soares da Veiga
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal", Lisboa, A. 1 (3) Jul.-Set. 1991, p. 327-367
Assuntos: Direitos do homem | Direito comparado | Responsabilidade criminal
Veja também: Veiga, Raul Soares da
Localização: PP.141 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre a responsabilidade criminal das pessoa colectivas
Autor(es): Alberto Esteves Remédio
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 14, (53), Janeiro-Março 1993, p. 63-75.
Assuntos: Responsabilidade criminal | Pessoa colectiva
Veja também: Remédio, Alberto Esteves
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade penal de dirigentes de empresas por omissão
Autor(es): Heloisa Estellita
Edição: 1. ed
Publicação: São Paulo : Marcial Pons, 2017
Descrição física: 325 p. ; 23 cm
Colecção: (Direito penal e criminologia)
Notas: Estudo sobre a responsabilidade omissiva imprópria de dirigentes de sociedades anonimas, limitadas e encarregados de cumprimento por crimes praticados por membros da empresa. - Bibliografia p. 307-325
Resumo: Introdução. 1- Imputação de responsabilidade penal na criminalidade de empresa: um panorama das dificuldades. 2- A posição de garantidor dos dirigentes de empresa por crimes relativos à atividade economica da empresa. 3- Os dirigentes em sociedades anonimas e limitadas e os encarregados de vigilância. 4- Demais pressupostos da tipicidade: aspectos selecionados. Conclusões e solução dos casos
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-66722-49-9
Assuntos: Omissão | Responsabilidade criminal | Responsabilidade de gerentes e administradores | Sociedade anónima | Crime económico | Direito penal | Brasil
CDU: 343.2
Veja também: Estellita, Heloisa
Localização: DPA.1313 (CEJ) - 30000033139

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade penal da actividade bancária
Autor(es): Fernando Silva
Publicado em: In: Homenagem de Viseu a Jorge de Figueiredo Dias / coord. Paulo Pinto de Albuquerque. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 129-149
Assuntos: Direito penal | Direito bancário | Sigilo bancário | Responsabilidade criminal
Veja também: Silva, Fernando
Localização: DPA.987 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade e punição criminal das pessoas colectivas : assomo em prol de uma protecção adequada dos consumidores
Autor(es): Mário Ferreira Monte
Publicado em: In: "Revista portuguesa de direito do consumo", Coimbra, (3), Julho 1995, p. 57-69.
Assuntos: Protecção do consumidor | Responsabilidade criminal | Pessoa colectiva
Veja também: Monte, Mário Ferreira
Localização: PP.193 (CEJ)