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Base bibliográfica geral
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Título: Vinho novo em odres velhos? : a responsabilidade civil das "operadoras de internet" e a doutrina comum da imputação de danos
Autor(es): Manuel A. Carneiro da Frada
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2001. - Vol. 2. - p.7-52
Assuntos: Internet | Responsabilidade contratual
Veja também: Frada, Manuel A. Carneiro da
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: Sobre os efeitos de crises financeiras na força vinculativa dos contratos
Autor(es): Manuel Carneiro da Frada, Mariana Fontes da Costa
Resumo: 1- O direito português atribui relevância aos efeitos das crises financeiras nos contratos, ou adere antes, estritamente, ao princípio pacta sunt servanda? 2- Se os efeitos de uma crise financeira nos contratos são tidos em consideração, qual é a base teórica de tal relevância? 3- De acordo com a ordem jurídica portuguesa, quais as condições para aceitar um facto tão excecional? 4- Quais são, na ordem jurídica portuguesa, os indícios de circunstâncias excecionais que podem justificar uma intervenção no contrato afetado? 5- Qual a consequência legal da alteração das circunstâncias no sistema jurídico português? 6- No caso de o contrato ser ajustado ou extinto, pode a parte prejudicada obter uma indemnização equitativa dos danos sofridos?
Publicado em: In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. II. - p. 175-203
Assuntos: Responsabilidade contratual | Alteração contratual | Jurisprudência
Veja também: Frada, Manuel Carneiro da | Costa, Mariana Fontes da
Localização: HRN.164 (CEJ)

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Título: Segurança e saúde no trabalho
Autor(es): João Nuno Calvão da Silva
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.68, nº 1 (Jan. 2008), 311-351.
Assuntos: Direito do trabalho | Saúde e higiene no trabalho | Responsabilidade contratual | Responsabilidade excontratual
Veja também: Silva, João Nuno Calvão da
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Responsabilité délictuelle et responsabilité contractuelle : fusion des régimes à l'heure internationale
Autor(es): Véronique Wester-Ouisse
Resumo: Des chercheurs de divers pays d 'Europe réfléchissent à un systeme de responsabilité civile acceptable par tous, ce qui suppose de renoncer à certains particularismes. La responsabilité contractuelle n'est certes pas une exclusivité française, mais son abandon permettrait une clarification de notre régime, clarification qui serait un atout considérable. L'enjeu essentiel, le défi, est de parvenir à convaincre nos partenaires de réflexion, anglais et allemands, que la responsabilité n'est pas une culpabilité. Il ne sera pas simple de leur « vendre » notre « responsabilité objective», tout particulierement celle du fait des choses. Epurer la présentation de notre droit y contribuerait. La dualité des régimes peut être aisément abandonnée en modifiant certaines perspectives : l'inexécution contractuelle n'est pus le fait générateur de la responsabilité contractuelle. Elle est un résultat, et non le fait initial; elle est une simple condition préalable au choix d'un régime et non une condition substantielle de la responsabilité.
Publicado em: In: Revue trimestrielle de droit civil. - Paris : Sirey, [1901 ?]- . - ISSN 0397-9873. - Nº 3 (Jul.-Set. 2010), p. 419-433
Assuntos: Direito civil | Responsabilidade delitual | Responsabilidade contratual
Veja também: Wester-Ouisse, Véronique
Localização: PP.32 (CEJ)

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Título: La responsabilité contratuelle : une histoire d'un faux concept
Autor(es): Philippe Remy
Publicado em: In: Revue trimestrielle de droit civil", Paris, A. 96, (2), Avril-Juin 1997, p. 323-355.
Assuntos: Responsabilidade contratual | Contrato | França
Veja também: Remy, Philippe
Localização: PP.32 (CEJ)

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Título: La responsabilité contractuelle des personnes publiques en droit administratif
Autor(es): Philippe Terneyre ; préface de Frank Moderne
Publicação: Paris : Economica, 1989
Descrição física: IX, 344 p. ; 24 cm
Colecção: (Collection science et droit administratifs)
Resumo: Titre introductif - Le champ d'application de la responsabilité contractuelle des personnes publiques: la primauté de la responsabilité contractuelle. Partie I: Les conditions d'existence de la responsabilité contractuelle des personnes publiques. Partie II: La mise en œuvre de la responsabilité contractuelle des personnes publiques
Assuntos: Direito administrativo | Contrato administrativo | Responsabilidade da administração | Responsabilidade contratual
CDU: 342.9
Veja também: Terneyre, Philippe | Moderne, Frank
Localização: DMV.452 (CEJ) - 30000029598

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Título: La responsabilité civile du médecin et de l'hôpital
Autor(es): Thierry Vansweevelt
Publicação: Bruxelles : Bruylant, 1996
Descrição física: 684 p. ; 24 cm
Notas: Bibliografia pág. 617-660
Resumo: Partie I. La responsabilité du médecin et de l’hôpital pour leur fait propre. Chapitre I. La relation juridique entre le médecin-l’hôpital et le patient. Chapitre II. La responsabilité contractuelle du médecin et de l’hôpital. Chapitre III. La responsabilité extra-contractuelle du médecin et de l’hôpital. Partie II. La responsabilité du médecin et de l’hôpital pour le fait d’autrui. Titre I. La responsabilité pour le fait d’autrui en contexte hospitalier. Introduction. Chapitre I. Le patient ne contracte ni avec l’hôpital ni avec le médecin. Chapitre II. Le patient contracte uniquement avec le médecin, et non avec l’hôpital. Chapitre III. Le patient contracet uniquement avec l’hôpital, et non avec le médecin. Chapitre IV. Le patient contracte tant avec l’hôpital qu’avec le médecin. Chapitre V. Une responsabilité centrale de l’hôpital? Titre II. La responsabilité du médecin pour le fait d’autrui en dehors du contexte hospitalier. Chapitre I. Le remplacement. Chapitre II. Le laboratoire de biologie clinique. Chapitre III. La responsablité en cas de consultation d’un collegue-médecin. Partie III. La responsabilité du médecin et de l’hôpital pour les dommages causés par le fait de choses defectueuses. Chapitre I. Problématique.Chapitre II. La responsabilité contractuelle du fait des choses defectueuses. Chapitre III. La responsabilité extra-contractuelle pour les choses vicieuses. Chapitre IV. Le gardien-la partie a assigner dans la responsabilité contractuelle et extra-contractuelle du fait des choses. Partie IV. Les moyens de défense spécifiques. Chapitre I. La prescription de l’action en dommages et intêrét. Chapitre II. Modifications conventionnelles de la responsabilité contractuelle. Conclusions
ISBN/ISSN: ISBN 2-8027-1006-0
Assuntos: Responsabilidade civil do médico | Hospital | Responsabilidade contratual
CDU: 347.1
Veja também: Vansweevelt, Thierry
Localização: DVI.602 (CEJ) - 30000028203

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Título: Responsabilità precontrattuale e contratti standard : artt. 1337-1342
Autor(es): Guido Patti, Salvatore Patti
Publicação: Milano : Giuffrè Editore, 1993
Descrição física: XI, 510 p. ; 25 cm
Colecção: (Il codice civile : commentario)
Notas: Do art. 1337-1342
ISBN/ISSN: ISBN 88-14-02209-7
Assuntos: Direito das obrigações | Responsabilidade contratual | Contrato
Veja também: Patti, Guido | Patti, Salvatore
Localização: DRE.313 (CEJ) - 30000007620

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Título: La responsabilità contrattuale
Autor(es): Guido Santoro
Publicação: Padova : CEDAM, 1992
Descrição física: VII, 835 p. ; 24 cm
Colecção: (I grandi orientamenti della giurisprudenza civile e commerciali ; 17)
ISBN/ISSN: ISBN 88-13-17404-7
Assuntos: Direito das obrigações | Responsabilidade contratual
Veja também: Santoro, Guido
Localização: DRE.337 (CEJ) - 30000007645. - Depósito

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Título: La responsabilità civile dell'infermo di mente nell'ordinamento francese
Autor(es): Patrizia Petrelli
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 37 (1), Gennaio-Febraio 1991, p.77-97
Assuntos: Deficiente mental | Responsabilidade civil | Responsabilidade contratual | França
Veja também: Petrelli, Patrizia
Localização: PP.15 (CEJ)