| Título: | Responsabilité délictuelle et responsabilité contractuelle : fusion des régimes à l'heure internationale | | Autor(es): | Véronique Wester-Ouisse | | Resumo: | Des chercheurs de divers pays d 'Europe réfléchissent à un systeme de responsabilité civile acceptable par tous, ce qui suppose de renoncer à certains particularismes. La responsabilité contractuelle n'est certes pas une exclusivité française, mais son abandon permettrait une clarification de notre régime, clarification qui serait un atout considérable. L'enjeu essentiel, le défi, est de parvenir à convaincre nos partenaires de réflexion, anglais et allemands, que la responsabilité n'est pas une culpabilité. Il ne sera pas simple de leur « vendre » notre « responsabilité objective», tout particulierement celle du fait des choses. Epurer la présentation de notre droit y contribuerait. La dualité des régimes peut être aisément abandonnée en modifiant certaines perspectives : l'inexécution contractuelle n'est pus le fait générateur de la responsabilité contractuelle. Elle est un résultat, et non le fait initial; elle est une simple condition préalable au choix d'un régime et non une condition substantielle de la responsabilité. | | Publicado em: | In: Revue trimestrielle de droit civil. - Paris : Sirey, [1901 ?]- . - ISSN 0397-9873. - Nº 3 (Jul.-Set. 2010), p. 419-433 | | Assuntos: | Direito civil | Responsabilidade delitual | Responsabilidade contratual | | Veja também: | Wester-Ouisse, Véronique | | Localização: | |
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| Título: | Responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra | | Autor(es): | João Cura Mariano | | Edição: | 4ª ed. revista e aumentada | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2011 | | Descrição física: | 263 p. ; 23 cm | | Contém: | O contrato de empreitada e sobretudo a responsabilidade do empreiteiro pelos defeitos da obra são fonte de diversificada litigiosidade. Uma legislação complexa e povoada de subsistemas dificulta o perfeito conhecimento dos mecanismos de reacção à realização duma obra defeituosa. Neste livro procura-se sistematizar e apresentar soluções aos inúmeros problemas que este tema coloca, com especial atenção à prática judiciária. Esta nova edição, além de conter desenvolvimentos e actualizações das matérias já anteriormente abordadas, reflectindo as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 84/2008, propõe soluções para novas questões enfrentadas pela jurisprudência mais recente e adita mais um capítulo dedicado à responsabilidade do subempreiteiro, admitindo a possibilidade duma acção directa do dono da obra. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-4573-3 | | Assuntos: | Direito das obrigações | Responsabilidade contratual | Empreitada | Responsabilidade civil do empreiteiro | | CDU: | 347.4 | | Veja também: | Mariano, João Cura | | Localização: | |
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| Título: | Responsabilidade civil e propriedade industrial | | Autor(es): | Luís Couto Gonçalves | | Resumo: | Por responsabilidade civil entende-se a imputação dos danos provocados por uma pessoa numa determinada esfera jurídica diferente, desde que verificados determinados requisitos. É consensual distinguir-se entre responsabilidade civil extracontratual e responsabilidade civil contratual. A propriedade industrial abrange a protecção legal de um conjunto específico de direitos sobre coisas incorpóreas: as criações industriais e os sinais distintivos. Neste artigo, depois destas considerações introdutórias, abordaremos a responsabilidade extracontratual no âmbito da propriedade industrial e na parte da responsabilidade contratual centraremos a atenção, essencialmente, nas violações aos contratos de transmissão e licença de patentes e de marcas, que são, aliás, os dois direitos de propriedade industrial mais importantes, sob o ponto de vista jurídico e económico | | Publicado em: | In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 61, n.º 329 (maio-agos. 2012), p. 247-267 | | Assuntos: | Responsabilidade civil | Propriedade industrial | Responsabilidade extracontratual | Responsabilidade contratual | | Veja também: | Gonçalves, Luís Couto | | Localização: | |
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