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Base bibliográfica geral
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Título: Vinho novo em odres velhos? : a responsabilidade civil das "operadoras de internet" e a doutrina comum da imputação de danos
Autor(es): Manuel A. Carneiro da Frada
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2001. - Vol. 2. - p.7-52
Assuntos: Internet | Responsabilidade contratual
Veja também: Frada, Manuel A. Carneiro da
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: Segurança e saúde no trabalho
Autor(es): João Nuno Calvão da Silva
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.68, nº 1 (Jan. 2008), 311-351.
Assuntos: Direito do trabalho | Saúde e higiene no trabalho | Responsabilidade contratual | Responsabilidade excontratual
Veja também: Silva, João Nuno Calvão da
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Responsabilité délictuelle et responsabilité contractuelle : fusion des régimes à l'heure internationale
Autor(es): Véronique Wester-Ouisse
Resumo: Des chercheurs de divers pays d 'Europe réfléchissent à un systeme de responsabilité civile acceptable par tous, ce qui suppose de renoncer à certains particularismes. La responsabilité contractuelle n'est certes pas une exclusivité française, mais son abandon permettrait une clarification de notre régime, clarification qui serait un atout considérable. L'enjeu essentiel, le défi, est de parvenir à convaincre nos partenaires de réflexion, anglais et allemands, que la responsabilité n'est pas une culpabilité. Il ne sera pas simple de leur « vendre » notre « responsabilité objective», tout particulierement celle du fait des choses. Epurer la présentation de notre droit y contribuerait. La dualité des régimes peut être aisément abandonnée en modifiant certaines perspectives : l'inexécution contractuelle n'est pus le fait générateur de la responsabilité contractuelle. Elle est un résultat, et non le fait initial; elle est une simple condition préalable au choix d'un régime et non une condition substantielle de la responsabilité.
Publicado em: In: Revue trimestrielle de droit civil. - Paris : Sirey, [1901 ?]- . - ISSN 0397-9873. - Nº 3 (Jul.-Set. 2010), p. 419-433
Assuntos: Direito civil | Responsabilidade delitual | Responsabilidade contratual
Veja também: Wester-Ouisse, Véronique
Localização: PP.32 (CEJ)

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Título: Responsabilità precontrattuale e contratti standard : artt. 1337-1342
Autor(es): Guido Patti, Salvatore Patti
Publicação: Milano : Giuffrè Editore, 1993
Descrição física: XI, 510 p. ; 25 cm
Colecção: (Il codice civile : commentario)
Notas: Do art. 1337-1342
ISBN/ISSN: ISBN 88-14-02209-7
Assuntos: Direito das obrigações | Responsabilidade contratual | Contrato
Veja também: Patti, Guido | Patti, Salvatore
Localização: DRE.313 (CEJ) - 30000007620

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Título: Responsabilidade pré-contratual
Autor(es): Manuel Duarte Gomes da Silva, Rita Amaral Cabral
Publicado em: In: "O direito", Lisboa, A. 127, (3-4), Julho-Dezembro 1995, p. 439-461.
Assuntos: Responsabilidade contratual | Boa fé | Contrato | Posição contratual
Veja também: Silva, Manuel Duarte Gomes da | Cabral, Rita Amaral
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Responsabilidade extracontratual pelo risco versus responsabilidade contratual : responsabilidade contratual pelo risco : Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 3.10.2013, Proc. 3584/04
Autor(es): anot. Sónia Moreira
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - ISSN 1645-7242. - N.º 45 (jan.-mar. 2014), p. 60-78
Assuntos: Direito privado | Responsabilidade extracontratual | Responsabilidade contratual | Energia eléctrica | Jurisprudência
Veja também: Moreira, Sónia
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra
Autor(es): João Cura Mariano
Edição: 4ª ed. revista e aumentada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 263 p. ; 23 cm
Contém: O contrato de empreitada e sobretudo a responsabilidade do empreiteiro pelos defeitos da obra são fonte de diversificada litigiosidade. Uma legislação complexa e povoada de subsistemas dificulta o perfeito conhecimento dos mecanismos de reacção à realização duma obra defeituosa. Neste livro procura-se sistematizar e apresentar soluções aos inúmeros problemas que este tema coloca, com especial atenção à prática judiciária. Esta nova edição, além de conter desenvolvimentos e actualizações das matérias já anteriormente abordadas, reflectindo as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 84/2008, propõe soluções para novas questões enfrentadas pela jurisprudência mais recente e adita mais um capítulo dedicado à responsabilidade do subempreiteiro, admitindo a possibilidade duma acção directa do dono da obra.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4573-3
Assuntos: Direito das obrigações | Responsabilidade contratual | Empreitada | Responsabilidade civil do empreiteiro
CDU: 347.4
Veja também: Mariano, João Cura
Localização: DRE.447/A (CEJ) - 30000026471

Capa

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Título: Responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra
Autor(es): João Cura Mariano
Edição: 3ª ed. rev. e aum
Publicação: Coimbra : Almedina, 2008
Descrição física: 299 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3366-2
Assuntos: Direito das obrigações | Responsabilidade contratual | Empreitada
Veja também: Mariano, João Cura
Localização: DRE.447 (CEJ) - 30000022883

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Título: Responsabilidade civil e propriedade industrial
Autor(es): Luís Couto Gonçalves
Resumo: Por responsabilidade civil entende-se a imputação dos danos provocados por uma pessoa numa determinada esfera jurídica diferente, desde que verificados determinados requisitos. É consensual distinguir-se entre responsabilidade civil extracontratual e responsabilidade civil contratual. A propriedade industrial abrange a protecção legal de um conjunto específico de direitos sobre coisas incorpóreas: as criações industriais e os sinais distintivos. Neste artigo, depois destas considerações introdutórias, abordaremos a responsabilidade extracontratual no âmbito da propriedade industrial e na parte da responsabilidade contratual centraremos a atenção, essencialmente, nas violações aos contratos de transmissão e licença de patentes e de marcas, que são, aliás, os dois direitos de propriedade industrial mais importantes, sob o ponto de vista jurídico e económico
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 61, n.º 329 (maio-agos. 2012), p. 247-267
Assuntos: Responsabilidade civil | Propriedade industrial | Responsabilidade extracontratual | Responsabilidade contratual
Veja também: Gonçalves, Luís Couto
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil do produtor
Autor(es): João Calvão da Silva
Publicação: Coimbra : Almedina, 1990
Descrição física: 798 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Dissertação de doutoramento em ciências jurídicas na Faculdade de Direito de Coimbra.
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0477-5
Assuntos: Direito das obrigações | Responsabilidade civil do produtor | Responsabilidade contratual | Responsabilidade extracontratual
Veja também: Silva, João Calvão da
Localização: DRE.229 (CEJ) - 30000007524