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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 473
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Título: V Jornada de direito civil
Autor(es): coord. Milra de Lucena Machado Amorim
Publicação: Brasília : Conselho de Justiça Federal, 2012
Descrição física: 388 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-85572-95-2
Assuntos: Direito civil | Direito das obrigações | Responsabilidade civil | Direito da família | Direito sucessório
CDU: 347.1
Veja também: Brasil Conselho da Justiça Federal | Brasil Centro de Estudos Judiciários
Localização: DVI.530/A (CEJ) - 30000026842. - Depósito

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Título: Violaciones graves de derechos humanos y responsabilidad civil : transnational human rights claims
Autor(es): Marta Requejo Isidro
Publicação: Cizur Menor (Navarra) : Aranzadi, 2009
Descrição física: 369 p. ; 21 cm
Colecção: (The Global Law Collection. Legal Studies Series)
Notas: Bibliografia pág. 343-369
Resumo: El recurso a la acción de responsabilidad civil como instrumento de protección de los derechos humanos más básicos a los abusos de Estados o sus emanaciones es reciente. Las víctimas de torturas, genocidios, deportaciones, secuestros, juicios sumarios, ocurridos en contextos de guerra o bajo regímenes dictatoriales en cualquier parte del mundo, recurren a la justicia civil de países como EEUU ante el déficit de soluciones internas o de Derecho Internacional. En el presente estudio se examinan las dificultades jurídicas que deben superar las acciones: unas de Derecho público (esencialmente la inmunidad de jurisdicción del demandado), y otras típicamente privadas (identificación de la jurisdicción competente y del derecho aplicable a la controversia; posibilidades de reconocimiento de una decisión extranjera), desde una perspectiva tanto española como internacional.
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-8355-907-9
Assuntos: Protecção dos direitos do homem | Responsabilidade civil
CDU: 341.231
Veja também: Requejo Isidro, Marta
Localização: DME.268 (CEJ) - 30000024517

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Título: Vinho novo em odores velhos : a responsabilidade civil das operadoras de internet e a doutrina comum da imputação de danos
Autor(es): Manuel Carneiro da Frada
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.59, nº 2(Abr. 1999), 665-692
Assuntos: Internet | Responsabilidade civil
Veja também: Frada, Manuel Carneiro da
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Vers une réforme de la responsabilité civile des parents
Autor(es): Caroline Siffrein-Blanc
Resumo: L'examen de la jurisprudence de la Cour de cassation dégagé ces dernières années montre une nette tendance à l'accroissement du devoir de responsabilité civile des parents, notamment en abandonnant toute analyse fondée sur l'examen concret des conditions réelles d'exercice de l'autorité parentale. En maintenant la responsabilité parentale sous la dépendance de l'exercice de l'autorité parentale et l'exigence de cohabitation, les règles actuelles de la responsabilité civile des parents hésitent entre une logique de devoir et une logique de pouvoir. Or, cette absence de choix véritable conduit le régime de la responsabilité civile à des incohérences qui justifieraient une réforme. Il devient alors tentant de proposer un élargissement de la notion de père et mère responsable et de dissocier responsabilité et autorité parentale, c'est-à-dire de considérer que la responsabilité parentale apparaît non pas comme la contrepartie de l'autorité parentale mais comme le prolongement naturel du lien de filiation. Ainsi, le fondement de la responsabilité parentale ne résiderait plus dans une logique de pouvoirs exercés sur l'enfant, mais elle serait la contrepartie d'un statut, celui de parent
Publicado em: In: Revue trimestrielle de droit civil. - Paris : Sirey. - ISSN 0397-9873. - N.º 3 (jul.-set. 2011), p. 479-489
Assuntos: Direito civil | Responsabilidade civil | Responsabilidade parental | França
Veja também: Siffrein-Blanc, Caroline
Localização: PP.32 (CEJ)

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Título: Valoración de dãnos personales : causados en los accidentes de circulación
Autor(es): coord. César Borobia Fernández
Edição: 1. ed
Publicação: Madrid : La Ley-Actualidad, 1996
Descrição física: XXXII, 741 p. ; 24 cm + 1 manuel del usuario + 1 diskette
ISBN/ISSN: ISBN 84-7695-260-0
Assuntos: Direito das obrigações | Responsabilidade civil | Acidente de viação | Seguro | Indemnização
Veja também: Borobia Fernández, César
Localização: DRE.356 (CEJ) - 30000007671. - Depósito

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Título: Utilización del método "AIPE" en la valoración del perjuício estético y su aplicación en la legislación Brasileña civil y penal
Autor(es): FCH Bourchardet, Jacobo Plana
Resumo: A avaliação do dano corporal que provoca alteração estética deve seguir o princípio da razoabilidade e seguir os parâmetros convencionais da prova no procedimento judicial. O objetivo deste trabalho é propor a possível utilização do método da Analise da Impressão do Prejuízo Estético (AIPE) nos casos de avaliação do prejuízo estético no âmbito do Direito Civil ou sobre o grau da deformidade no procedimento penal, uma vez que é um método que facilita ao perito, médico, cirurgião-dentista ou profissional do Direito, a adoção de um critério de intensidade ou gravidade sobre esse prejuízo estético e sobre a eventual deformidade provocada, que pode assumir o princípio da contradição da prova ao estabelecer regras de uso sujeitas a reavaliações por outros avaliadores e ser capaz de melhorar os princípios de contradição e mediação ao expor ao julgador as bases dessa avaliação de uma forma singela e evidente. Uma vez desenhado um método de avaliação da intensidade ou gravidade do prejuízo estético, este método parece poder ser perfeitamente aplicado a qualquer legislação civil ou penal.
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 20, n.º 22 (Dez. 2011), p. 167-181
Assuntos: Dano corporal | Violência | Responsabilidade penal | Responsabilidade civil | Brasil
Veja também: Bourchardet, FCH | Plana, Jacobo
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Um novo enfoque quanto à responsabilidade civil do profissional liberal
Autor(es): ƒscar Ivan Prux
Publicado em: In: "Revista portuguesa de direito do consumo", Coimbra, (6), Junho 1996, p. 26-55.
Assuntos: Responsabilidade civil | Profissão liberal | Defesa do consumidor
Veja também: Prux, ƒscar Ivan
Localização: PP.193 (CEJ)

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Título: Uma decisão do STA com estilo, mas com pontos fracos : Acórdão do STA (1.ª Secção) de 20.3.2014, P. 965/13
Autor(es): anot. Pedro Costa Gonçalves
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - ISSN 0873-6294. - N.º 107 (set.-out. 2014), p. 37-45
Assuntos: Justiça administrativa | Inspecção | Veículo | Responsabilidade civil | Jurisprudência
Veja também: Gonçalves, Pedro Costa
Localização: PP.207 (CEJ)

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Título: Tutela aquiliana da pessoa humana : os interesses protegidos : análise de direito comparado
Autor(es): Eugénio Facchini Neto
Notas: Bibliografia pág. 101-102
Resumo: O presente artigo descreve algum dos tipos de interesses jurídicos protegidos pela responsabilidade civil no direito comparado. Mostra algumas diferenças entre os sistemas da common law e da civil law quanto à tutela aquiliana, focando especialmente os tipos de danos indemnizáveis nas experiências francesa, italiana, alemã, inglesa e norte americana
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina. - A. 12, n.º 22/23 (2012), p. 67-102
Assuntos: Responsabilidade civil | Direito comparado | Interesses protegidos | Dano indemnizável
Veja também: Facchini Neto, Eugénio
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: The liability maze : the impact of liability law on safety and innovation
Autor(es): Peter W. Huber and Robert E. Litan
Publicação: Washington : The Brookings Institution, 1991
Descrição física: XIII, 514 p. ;
ISBN/ISSN: ISBN 0-8157-3761-0
Assuntos: Direito civil | Responsabilidade de produtor | Responsabilidade do médico | Responsabilidade civil
Veja também: Huber, Peter W. | Litan, Robert E.
Localização: DVI.328 (CEJ) - 30000006266. - Depósito