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Base bibliográfica geral
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Título: Wrongful life action : comentário ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 19 de Junho de 2001
Autor(es): Vanessa Cardoso Correia
Publicado em: In: "Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde", Coimbra, A. 1, n. 2, Jul.-Dez. (2004), p. 125-131.
Assuntos: Responsabilidade civil do médico | Medicina pré-natal | Aborto
Veja também: Correia, Vanessa Cardoso
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: With great power comes great responsability : apontamentos sobre responsabilidade civil médica e culpa do paciente
Autor(es): Carla Amado Gomes
Resumo: 1. Introdução: responsabilidade civil médica e culpa do paciente, um tema em contracorrente...2...e um instituto em mutação. 3. Culpa do paciente e consentimento informado. 4. Culpa do paciente e incumprimento de deveres: i) de informação; ii) de facere/non facere. 5. With great power comes great responsability: o paciente, sujeito de deveres
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 147, n.º 1 (2015), p. 33-43
Assuntos: Direito | Responsabilidade civil do médico | Paciente | Consentimento informado
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Valor extraprocessual da prova penal da demanda cível : algumas linhas gerais de solução
Autor(es): Rui Pinto
Resumo: 1.º Introdução. 1. O pedido de indemnização cível por erro médico (breve caracterização). A) Tema. Objecto da prova. B) Ónus subjectivo da prova. 2. Dedução do pedido indemnizatório. 3. Utilidade da prova emprestada. Soluções possíveis. 2.º Valor extraprocessual da decisão probatória. 1. Regra da não eficácia extra-processual. 2. Primeira excepção: o art. 289.º, n.º 4, CPC. 3. Segunda excepção: os arts. 674.º-A e 674.º-B CPC. A) Enunciados e conteúdo. B) Âmbito objectivo. C) Âmbito subjectivo. 4. Conclusões. 3.º Valor extraprocessual da prova. 1. Introdução. 2. Primeira regra: transportabilidade de depoimento ou arbitramento. A) Âmbito positivo. B) Âmbito negativo. C) Pressupostos. 3. Segunda regra: manutenção do valor probatório. A) Enunciado. B) Exclusão. 4.º Procedimento de invocação de prova emprestada. 5.º Conclusões finais
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia . - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - vol. 1. - p. 1155-1196
Assuntos: Processo civil | Prova penal | Erro médico | Responsabilidade civil do médico
Veja também: Pinto, Rui
Localização: DVI.589 (CEJ)

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Título: Tutela juscivilística da vida pré-natal : o conceito de pessoa revisitado
Autor(es): Tiago Figo
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2013
Descrição física: 334 p. ; 24 cm
Notas: Bibliografia pág. 307-327
Resumo: Nota prévia. Introdução. 1- Identificação do objecto. 2- Sequência. PARTE I: A VIDA PRÉ-NATAL E O DIREITO CONSTITUÍDO. Capítulo I- O início da personalidade jurídica. Capítulo II- Concretizações da tutela juscivilística dos nasciturnos. PARTE II: A QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DO NASCITURNO. Capítulo I- O estatuto do nasciturno não concebidos. Capítulo II- O estatuto dos nasciturnos concebidos. Capítulo III- A vida pré-natal e o direito constituendo: posição adoptada. Conclusões. Apêndices
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2132-9
Assuntos: Direitos de personalidade | Direito à vida | Responsabilidade civil do médico | Embrião humano | Medicina
CDU: 347.1
Veja também: Figo, Tiago
Localização: DVI.594 (CEJ) - 30000027835

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Título: Sobre o ónus da prova nas acções de responsabilidade civil médica
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Publicado em: In: Direito da saúde e bioética. - p. 121-144
Assuntos: Direitos do homem | Responsabilidade civil do médico
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: DME.109 (CEJ)

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Título: Responsabilidade médica e o consentimento informado : ónus da prova e nexo de causalidade
Autor(es): André Gonçalo Dias Pereira
Publicado em: In: Colectânea de formação jurídica e judiciária. - Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2010. - p. 481-516
Assuntos: Direito processual penal | Responsabilidade civil do médico | Consentimento | Ónus da prova
Veja também: Pereira, André Gonçalo Dias
Localização: OMU.445 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil por danos causados por medicamentos defeituosos
Autor(es): Diana Montenegro da Silveira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2010
Descrição física: 326 p. ; 24 cm
Colecção: (Centro de Direito Biomédico Centro de Direito Biomédico ; 18)
Notas: Bibliografia pág. 305-319
Resumo: Introdução. CAPÍTULO I- O medicamento: enquadramento legal e delimitação do objecto de estudo. CAPÍTULO II- A farmacovigilância e a necessidade de controlo da segurança do medicamento em fase de comercialização. CAPÍTULO III- Responsabilidade civil da indústria farmacêutica por danos causados por medicamentos defeituosos. Secção I- Responsabilidade civil de direito comum. Secção II- Responsabilidade civil decorrente do regime especial de responsabilidade do produtor. CAPÍTULO IV- O regime da responsabilidade do produtor e as especificidades do medicamento. Secção I- Dificuldade de prova do nexo de causalidade. Secção II- Da (ir)responsabilidade por riscos de desenvolvimento. Secção III- Limites temporais do direito ao ressarcimento. CAPÍTULO V- Da responsabilidade civil de outras entidades envolvidas no circuito do medicamento
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1789-6
Assuntos: Responsabilidade civil do médico | Medicina | Responsabilidade do médico | Responsabilidade do produtor | Medicamento | Indemnização por perdas e danos
CDU: 347.91
Veja também: Silveira, Diana Montenegro da
Localização: DUI.560 (CEJ) - 30000027312

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Título: Responsabilidade civil : o médico entre o público e o privado
Autor(es): André Dias Pereira
Resumo: A – A relação médico-doente no direito privado. 1. A relação médico-paciente como contrato de prestação de serviços (médicos). 2. Tipologias de contrato médico. 3. Contrato médico com internamento: relações polimórficas clínica-médico-paciente. 4. A “Responsabilidade central” da instituição de saúde. 5. Ilicitude e culpa na responsabilidade contratual. 6. A responsabilidade civil delitual, extracontratual ou aquiliana. 6.1.Casos de responsabilidade delitual. 7. Diferenças entre a responsabilidade delitual e a responsabilidade contratual. 8. O problema do cúmulo de responsabilidade. 9. Problema de ilicitude e de culpa na responsabilidade delitual. 10. Presunções de culpa. B – A responsabilidade médica no sector público. 11. Medicina pública e responsabilidade civil no direito comparado. 12. Medicina pública como uma relação jurídica administrativa. 13. A Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro. C – A responsabilidade solidária do agente na unidade de saúde pública. 14. A responsabilidade civil do agente em unções públicas
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 89, t. 1 (2013), p. 253-304
Assuntos: Responsabilidade civil do médico | Responsabilidade médica
Veja também: Pereira, André Dias
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil médica : breves reflexões em torno dos respectivos pressupostos : acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 11.9.2012, Proc 2488/03
Autor(es): anot. Filipe Albuquerque Matos
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - ISSN 1645-7242. - N.º 43 (jul.-set. 2013), p. 48-71
Assuntos: Responsabilidade civil do médico | Acto médico
Veja também: Matos, Filipe Albuquerque | Porto. Tribunal da Relação
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil e penal por acto médico [documento electrónico]
Autor(es): Alexandre Fonseca ...[et al.] ; docente orientador Dr. Luís Lameiras
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: I. INTRODUÇÃO; II. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE MÉDICA; III. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACTO MÉDICO; 1. Da responsabilidade civil em geral para o carácter "especial" da responsabilidade civil por acto médico; 2. A primeira das questões. Responsabilidade contratual ou extra-contratual?; 3. Subsistência de áreas de exclusiva tutela aquiliana; 4. Possibilidade de cúmulo de responsabilidade contratual e extracontratual; 5. Do caso especial da responsabilidade por serviços de prestação pública de cuidados de saúde; 6. Responsabilidade civil objectiva decorrente de acto médico; 6.1. Ensaios clínicos de medicamentos; 6.2. Doação de órgãos e tecidos em vida.; 6.3. Exposição de pacientes a radiações; 6.4. Responsabilidade do produtor; 7. Contrato de prestação de serviços médicos: características e conteúdo habitual; 8. Análise dos Pressupostos da Responsabilidade Civil Por Actos Médicos; 8.1. Ilicitude; 8.2. Culpa; 8.3. Dano; 8.4. Nexo de Causalidade; 9. A Relação Desequilibrada entre o Médico e o Doente e a Necessidade de uma Intervenção Pro Damnato; 10. Soluções de Direito Comparado que Facilitam a Posição Probatória do Paciente; 10.1. Mecanismos Simplificadores da Actividade Probatória; 10.2. Mecanismos Sancionatórios da Criação Injustificada de um Risco; 11. Propostas Doutrinais que Facilitam a Posição Probatória do Paciente; 11.1. Consideração da Actividade Médica como Perigosa; 11.2. Aplicação da Presunção de Culpa do art. 799.º/1 do Código Civil; 11.3. Prova Prima Facie; 11.4. Inversão do Ónus da Prova; 11.5. A Perda de Chance; IV. RESPONSABILIDADE PENAL MÉDICA; 1. Introdução; 2. Estruturação dogmática da responsabilidade penal médica; 3. Intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos; 3.1. A específica qualificação do agente: "médico ou pessoa legalmente autorizada"; 3.2. Intenção terapêutica ou animus curandi; 3.3. Indicação médica; 3.4. Leges artis; 4. As intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos arbitrários e, o necessário dever de esclarecimento; 4.1. O dever de esclarecimento; 4.2. Forma do esclarecimento; 4.3. Excepções ao dever de informar; 4.4. Capacidade para Consentir; 4.5. A "psicose do formulário"; 4.6. Intervenção médica em contextos específicos; 5. Actuação típica: ofensas à integridade física, homicídio e criação de perigo por violação das leges artis; 5.1. Criação de perigo por violação das leges artis; 5.2. A negligência médica; 6. Outros comportamentos médicos, passíveis de procedimento criminal; 6.1. O crime de atestado médico falso; 6.2. A recusa de médico; V. CONCLUSÃO
Assuntos: Responsabilidade civil do médico | Responsabilidade penal do médico | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.1
Veja também: Fonseca, Alexandre | Lemos, Ângela | Ribeiro, Camila | Barros, Ricardo | Lameiras, Luís Filipe Brites
Localização: DVI.552 (CEJ) - 30000025583. - Sala de estudo