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Base bibliográfica geral
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Título: Sobre la responsabilidad civil de los jueces en España
Autor(es): José Miguel García Moreno
Resumo: I. Introducción: la tensión entre la independencia y la responsabilidad judiciales. II. Rasgos básicos del sistema de responsabilidad civil judicial en España. III. Los criterios de imputación de responsabilidad. IV. El daño resarcible. V. Especialidades procesales en la reclamación de la responsabilidad civil judicial
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - N.º 84 (novembro 2015), p. 123-142
Assuntos: Direito | Democracia | Responsabilidade civil do juiz | Espanha
Veja também: García Moreno, José Miguel
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil extra contratual dos juizes enquanto magistrados judiciais em exercício [documento electrónico]
Autor(es): Filipa Marques ... [et al.] ; docente orientador Dr.ª Isabel Magalhães
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2008
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVI Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Assuntos: Organização e administração judiciária | Responsabilidade civil do juiz | Juiz | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.9
Veja também: Marques, Filipa | Pereira, Manuela | Ginja, Marisa | Brito, Paulo | Barai, Romelo | Magalhães, Isabel
Localização: OMU.476 (CEJ) - 30000026129. - Sala de Estudo

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Título: Registo de incidentes e eventos adversos : implicações jurídicas da implementação em Portugal : erro em medicina
Autor(es): Paula Bruno
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2010
Descrição física: 223 p. ; 24 cm
Colecção: (Centro de Direito Biomédico ; 20)
Notas: Bibliografia pág. 157-171
Resumo: I- Introdução. 1- Apresentação, importância e actualidade do tema. 2- Objectivos do trabalho. II- Enquadramento teórico. 1- Conceitos, princípios e práticas. 2- Recomendações internacionais e realidade portuguesa. 3- Enquadramento jurídico-legal. 4- Implicações legais e processuais da implementação do sistema de registo e notificação de incidentes e eventos adversos em Portugal. 5- Análise de direito comparado em sistemas de registo de incidentes e eventos adversos. III- Objectivos da investigação. IV- Metodologia adoptada. 1- Plano de investigação. 2- Local escolhido. 3- Forma de recolha de dados. V- Apresentação dos resultados. VI- Discussão dos resultados. Limitações e recomendações para futuros trabalhos. VII- Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1881-7
Assuntos: Responsabilidade civil do médico | Responsabilidade civil | Responsabilidade civil extracontratual | Responsabilidade civil do juiz | Erro
CDU: 347.91
Veja também: Bruno, Paula
Localização: DUI.562 (CEJ) - 30000027328

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Título: Orgânica judicial : responsabilidade dos juízes e Tribunal Constitucional
Autor(es): Marcelo Rebelo de Sousa
Publicação: Lisboa : AAFDL, 1993
Descrição física: 43 p. ; 25 cm
Assuntos: Tribunal Constitucional | Organização judiciária | Direito constitucional | Organização judicial | Estatuto dos magistrados | Responsabilidade civil do juiz
CDU: 347.9
Veja também: Sousa, Marcelo Rebelo de
Localização: OMU.436 (CEJ) - 30000024694

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Título: Nuovi profili della responsabilità civile del giudice
Autor(es): Elio Fazzalari
Publicado em: In: Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. - Milano. - A. 42, n.º 4 (Dicembre 1988), p. 1026-1035
Assuntos: Responsabilidade civil do Estado | Responsabilidade civil do juiz | Responsabilidade do acto | Processo disciplinar | Dolo
Veja também: Fazzalari, Elio
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Note sui rapporti tra giurisidizione e legge nello stato di diritto
Autor(es): Girolamo Monteleone
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 41, (1), Marzo 1987, p. 1-19.
Assuntos: Estado de direito | Jurisprudência | Responsabilidade civil do juiz
Veja também: Monteleone, Girolamo
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: A responsabilidade civil do juiz
Autor(es): Nélia Daniel Dias
Edição: 2 edição
Publicação: Lisboa : DisLivro, D.L. 2007
Descrição física: 972 p. ; 23 cm
Resumo: CAPÍTULO I - Introdução; CAPÍTULO II - Os precedentes normativos sobre a responsabilidade civil do juiz nos diversos ordenamentos jurídicos; CAPÍTULO III - Breve evolução histórica da responsabilidade civil do juiz; CAPÍTULO IV - O regime da responsabilidade civil do juiz desde a reforma de 1836-1837 ao presente; CAPÍTULO V - O tipo e pressupostos gerais da responsabilidade civil do juiz; CAPÍTULO VI - O nexo de causalidade e a culpa em sentido lato; CAPÍTULO VII - O dano e a obrigação de indemnizar; CAPÍTULO VIII - A responsabilidade civil do estado por danos decorrentes da função jurisdicional; CAPÍTULO IX - A responsabilidade civil por danos decorrentes do exercício dos tribunais arbitrais e outras entidades
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-693-021-1
Assuntos: Organização e administração judiciária | Responsabilidade civil do juiz | Juiz | Direito comparado | Portugal
CDU: 347.9
Veja também: Dias, Nélia Daniel
Localização: OMU.433 (CEJ) - 30000024410

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Título: Arbitragem : competência do tribunal arbitral e responsabilidade civil do árbitro
Autor(es): M. Henrique Mesquita
Publicado em: In: In://Ab uno ad omnes : 75 anos da Coimbra Editora : 1920-1995. - p. 1381-1392
Assuntos: Tribunal arbitral | Responsabilidade civil do juiz
Veja também: Mesquita, Manuel Henrique
Localização: IRT.66 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil do Estado e dos juízes
Autor(es): Fernando Correia Afonso, Odete Santos
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (4), Set.-Dez., 1992, p. 125-130
Assuntos: Responsabilidade civil do Estado | Responsabilidade civil do juiz
Veja também: Afonso, Fernando Correia | Santos, Odete
Localização: PP.166 (CEJ)