| Título: | Sobre la responsabilidad civil de los jueces en España | | Autor(es): | José Miguel García Moreno | | Resumo: | I. Introducción: la tensión entre la independencia y la responsabilidad judiciales. II. Rasgos básicos del sistema de responsabilidad civil judicial en España. III. Los criterios de imputación de responsabilidad. IV. El daño resarcible. V. Especialidades procesales en la reclamación de la responsabilidad civil judicial | | Publicado em: | In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - N.º 84 (novembro 2015), p. 123-142 | | Assuntos: | Direito | Democracia | Responsabilidade civil do juiz | Espanha | | Veja também: | García Moreno, José Miguel | | Localização: | |
| |
| Título: | A responsabilidade civil do juiz | | Autor(es): | Nélia Daniel Dias | | Edição: | 2 edição | | Publicação: | Lisboa : DisLivro, D.L. 2007 | | Descrição física: | 972 p. ; 23 cm | | Resumo: | CAPÍTULO I - Introdução; CAPÍTULO II - Os precedentes normativos sobre a responsabilidade civil do juiz nos diversos ordenamentos jurídicos; CAPÍTULO III - Breve evolução histórica da responsabilidade civil do juiz; CAPÍTULO IV - O regime da responsabilidade civil do juiz desde a reforma de 1836-1837 ao presente; CAPÍTULO V - O tipo e pressupostos gerais da responsabilidade civil do juiz; CAPÍTULO VI - O nexo de causalidade e a culpa em sentido lato; CAPÍTULO VII - O dano e a obrigação de indemnizar; CAPÍTULO VIII - A responsabilidade civil do estado por danos decorrentes da função jurisdicional; CAPÍTULO IX - A responsabilidade civil por danos decorrentes do exercício dos tribunais arbitrais e outras entidades | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-693-021-1 | | Assuntos: | Organização e administração judiciária | Responsabilidade civil do juiz | Juiz | Direito comparado | Portugal | | CDU: | 347.9 | | Veja também: | Dias, Nélia Daniel | | Localização: | |
|  Capa |
| Título: | Registo de incidentes e eventos adversos : implicações jurídicas da implementação em Portugal : erro em medicina | | Autor(es): | Paula Bruno | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2010 | | Descrição física: | 223 p. ; 24 cm | | Colecção: | (Centro de Direito Biomédico ; 20) | | Notas: | Bibliografia pág. 157-171 | | Resumo: | I- Introdução. 1- Apresentação, importância e actualidade do tema. 2- Objectivos do trabalho. II- Enquadramento teórico. 1- Conceitos, princípios e práticas. 2- Recomendações internacionais e realidade portuguesa. 3- Enquadramento jurídico-legal. 4- Implicações legais e processuais da implementação do sistema de registo e notificação de incidentes e eventos adversos em Portugal. 5- Análise de direito comparado em sistemas de registo de incidentes e eventos adversos. III- Objectivos da investigação. IV- Metodologia adoptada. 1- Plano de investigação. 2- Local escolhido. 3- Forma de recolha de dados. V- Apresentação dos resultados. VI- Discussão dos resultados. Limitações e recomendações para futuros trabalhos. VII- Conclusões | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-32-1881-7 | | Assuntos: | Responsabilidade civil do médico | Responsabilidade civil | Responsabilidade civil extracontratual | Responsabilidade civil do juiz | Erro | | CDU: | 347.91 | | Veja também: | Bruno, Paula | | Localização: | |
|  Capa |
|
|