| Título: | Responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra | | Autor(es): | João Cura Mariano | | Edição: | 4ª ed. revista e aumentada | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2011 | | Descrição física: | 263 p. ; 23 cm | | Contém: | O contrato de empreitada e sobretudo a responsabilidade do empreiteiro pelos defeitos da obra são fonte de diversificada litigiosidade. Uma legislação complexa e povoada de subsistemas dificulta o perfeito conhecimento dos mecanismos de reacção à realização duma obra defeituosa. Neste livro procura-se sistematizar e apresentar soluções aos inúmeros problemas que este tema coloca, com especial atenção à prática judiciária. Esta nova edição, além de conter desenvolvimentos e actualizações das matérias já anteriormente abordadas, reflectindo as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 84/2008, propõe soluções para novas questões enfrentadas pela jurisprudência mais recente e adita mais um capítulo dedicado à responsabilidade do subempreiteiro, admitindo a possibilidade duma acção directa do dono da obra. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-4573-3 | | Assuntos: | Direito das obrigações | Responsabilidade contratual | Empreitada | Responsabilidade civil do empreiteiro | | CDU: | 347.4 | | Veja também: | Mariano, João Cura | | Localização: | |
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