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Base bibliográfica geral
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Título: Responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra
Autor(es): João Cura Mariano
Edição: 4ª ed. revista e aumentada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 263 p. ; 23 cm
Contém: O contrato de empreitada e sobretudo a responsabilidade do empreiteiro pelos defeitos da obra são fonte de diversificada litigiosidade. Uma legislação complexa e povoada de subsistemas dificulta o perfeito conhecimento dos mecanismos de reacção à realização duma obra defeituosa. Neste livro procura-se sistematizar e apresentar soluções aos inúmeros problemas que este tema coloca, com especial atenção à prática judiciária. Esta nova edição, além de conter desenvolvimentos e actualizações das matérias já anteriormente abordadas, reflectindo as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 84/2008, propõe soluções para novas questões enfrentadas pela jurisprudência mais recente e adita mais um capítulo dedicado à responsabilidade do subempreiteiro, admitindo a possibilidade duma acção directa do dono da obra.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4573-3
Assuntos: Direito das obrigações | Responsabilidade contratual | Empreitada | Responsabilidade civil do empreiteiro
CDU: 347.4
Veja também: Mariano, João Cura
Localização: DRE.447/A (CEJ) - 30000026471

Capa

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Título: Responsabilidade civil dos intervenientes no processo de construção
Autor(es): José Luís Bonifácio Ramos
Publicado em: In: Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles / org. Jorge Miranda ...[et. al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - Vol. 2. - p. 723-745
Assuntos: Responsabilidade civil | Responsabilidade civil do empreiteiro
Veja também: Ramos, José Luís Bonifácio
Localização: DVI.586 (CEJ)

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Título: O regime da responsabilidade por erros e omissões do projecto nas empreitadas de concepção/construção em face do código dos contratos públicos
Autor(es): José Manuel Sérvulo Correia, António Cadilha
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., 1941 - . - ISSN 0870-8118. - A. 69, Nº 3 e 4 (Jul.-Dez. 2009), p.869-896
Assuntos: Contrato administrativo | Contrato público | Empreitada | Responsabilidade civil do empreiteiro
Veja também: Correia, Sérvulo | Cadilha, António
Localização: PP.18 (CEJ)