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Base bibliográfica geral
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Título: Responsabilidade civil das concessionárias das auto-estradas
Autor(es): Armando Triunfante
Publicado em: In: "Direito e justiça", Lisboa, V. XV, T. 1, (2001), p. 45 - 100
Assuntos: Responsabilidade civil das concessionárias das autoestradas
Veja também: Triunfante, Armando
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: A responsabilidade civil por defeitos de concepção, conservação e construção de estradas
Autor(es): Salvador da Costa
Resumo: I. Introdução; ; II. As estradas, os veículos automóveis, os condutores e as vítimas; III. Normas técnicas de concepção e de construção de estradas; IV. A vigilância e a conservação das estradas; V. Aspectos gerias dos pressupostos da responsabilidade civil; VI. Responsabilização das entidades legalmente incumbidas da concepção, construção e conservação das estradas; VII. Complementaridade do direito privado e público concernente à responsabilidade civil; VIII. Âmbito e concorrência de responsabilidade; IX. Competência jurisdicional; X: Cauísmo jurisprudencial
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ, 2004-. - ISSN 1645-829X. - N.º 10 (2.º semestre 2008), p.45-65
Assuntos: Responsabilidade civil das concessionárias das autoestradas | Acidente de viação | Responsabilidade civil extracontratual | Direito das obrigações
Veja também: Costa, Salvador da
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: A natureza da responsabilidade das concessionárias das autoestradas, com pagamento de portagem, por acidentes de viação ocorridos nas mesmas
Autor(es): Maria Emília Teixeira
Notas: Bibliografia pág. 198-199
Resumo: O presente texto pretende analisar a natureza da responsabilidade civil das concessionárias das autoestradas, com pagamento de portagem, no sentido de se saber se serão ou não responsáveis, perante o utente, pelos acidentes de viação ocorridos nas mesmas, quando os acidentes hajam sido provocados pelo atravessamento de animais, de objetos ou líquidos existentes nas faixas de rodagem, procurando-se expor os argumentos invocados para sustentar as diversas teses existentes
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - ISSN 0874-2839. - N.º 15 (2012), p. 187-199
Assuntos: Acidente de viação | Concessionária | Autoestrada | Responsabilidade civil das concessionárias das autoestradas
Veja também: Teixeira, Maria Emília
Localização: PP.226 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil extracontratual na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça
Autor(es): António Santos Abrantes Geraldes
Resumo: 1 Introdução. 2. Uniformização de jurisprudência em sede de responsabilidade civil extracontratual: 2.1. Concretização e clarificação de normas do Código Civil em matéria de responsabilidade civil; 2.2. Harmonização do regime jurídico da responsabilidade civil com o regime do seguro obrigatório e o direito da União Europeia; 2.3. Desenvolvimento jurisprudencial no campo da responsabilidade civil extracontratual. 3. Alguns temas em debate na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça: 3.1. Acidentes de viação: transporte gratuito; 3.2. Responsabilidade civil das concessionárias de auto-estradas; 3.3. Quantificação de danos; 3.4. Responsabilidade médica; 3.5. Concorrência entre a responsabilidade pelo risco e a culpa do lesado ou de terceiro; 3.6. Dano da privação do uso
Publicado em: In: Revista de direito civil. - Lisboa : Almedina. - A. 3, n.º 1 (2018), p. 9-52
Assuntos: Direito civil | Responsabilidade civil extracontratual | Responsabilidade civil das concessionárias das autoestradas | Uniformização de Jurisprudência
Veja também: Geraldes, António Santos Abrantes
Localização: PP.301 (CEJ)