| Título: | The structuring principles of mediation in Portugal | | Autor(es): | Ruben Bahamonde | | Resumo: | I - Conflict and its historical approach. II - Alternative dispute resolution methods. III - Mediation in Portugal. A- The defining characteristics of mediation. B- The structuring principles of mediation; a) Principle of voluntariness; b) Principle of confidentiality; c) Principle of equality and impartiality; d) Principle of independence; e) Principle of competence and responsibility; f) Principle of enforceability. C- Cases eligible for mediation. D- The mediation procedure. IV - Conciliation. V - Final considerations | | Publicado em: | In: Galileu. - Lisboa : UAL. - V. 19, n.º 2 (2018), p. 131-153 | | Assuntos: | Resolução alternativa de litígios | Mediação de conflitos | | Veja também: | Bahamonde, Ruben | | Outros recursos: |  Clique aqui para aceder à revista
| | Localização: | |
| |
| Título: | Soluções alternativas de resolução de conflitos, em especial a arbitragem | | Autor(es): | Pedro Romano Martinez | | Resumo: | I - Enunciação. 1. Aspectos comuns. 2. Negociação; transacção. 3. Conciliação. 4. Mediação. 5. Perícia. 6. Arbitragem. 11 - Arbitragem. 1. Prolegómenos. a) Origem. b) Modalidades de arbitragem. c) Justificação da arbitragem. 2. Estrutura da arbitragem. a) Introdução. b) Composição do Tribunal Arbitral. i) Diferentes hipóteses. ii) Designação de árbitro. iii) Natureza da designação de árbitro. iv) Inadmissibilidade do contrato de árbitro. v) Adesão do árbitro à convenção de arbitragem. vi) Responsabilidade do árbitro. 3. Áreas de intervenção da arbitragem. a) Enquadramento. b) Tradicional arbitrabilidade de conflitos. 4. Alargamento da arbitrabilidade de conflitos. a) Justificação. b) Arbitragem laboral. i) Aspectos gerais. ii) Arbitragem laboral de conflitos individuais. iii) Arbitragem laboral de conflitos colectivos. c) Direito administrativo. d) Direito fiscal. Bibliografia. | | Publicado em: | In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. II. - p. 859-897 | | Assuntos: | Arbitragem | Mediação | Tribunal arbitral | Resolução alternativa de litígios | | Veja também: | Martinez, Pedro Romano | | Localização: | |
| |
|  Capa |
| Título: | Resolução de conflitos laborais por arbitragem | | Autor(es): | Pedro Romano Martinez | | Resumo: | Enunciação. 1. Aspectos comuns. 2. Negociação; transacção. 3. Meios alternativos. II. Arbitragem. l. Prolegómenos; a) Origem; b) Modalidades de arbitragem; c) Justificação da arbitragem. 2. Estrutura da arbitragem; a) Introdução; b) Composição do Tribunal .Arbitral; i) Diferentes hipóteses; ii) Designação de árbitro; iii) Natureza da designação de árbitro; 3. Principais áreas de intervenção da arbitragem; a) Enquadramento; b) Tradicional arbitrariedade J. de conflitos; c) Abertura da arbitragem a outros conflitos; i) Aspectos gerais; ii) Direito administrativo; iii) Direito fiscal. 4. Arbitragem laboral; a) Aspectos gerais; b) Arbitragem laboral de conflitos individuais; c) Arbitragem laboral de conflitos colectivos; i) Aspectos comuns; ii) Arbitragem voluntária; iii) Arbitragem obrigatória; iv) Arbitragem necessária. Bibliografia. | | Publicado em: | In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - Nº 87 (Set.-Dez. 2010), p. 279-308 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Arbitragem | Resolução alternativa de litígios | | Veja também: | Martinez, Pedro Romano | | Localização: | |
| |
| Título: | Resolução de conflitos em linha : uma aplicação do direito de consumo | | Autor(es): | Diovana Barbieri...[et al.] | | Resumo: | A crescente utilização da contratação electrónica força-nos a equacionar a mudança da resolução de litígios para os ambientes electrónicos. Assim, o elemento tecnológico há-de ser considerado realmente como uma "quarta parte". Neste contexto, os agentes de software podem desempenhar um importante papel. Um ponto fundamental para a resolução de conflitos prende-se com a consideração da melhor alternativa (BATNA - Best Alternative to a Negotiated Agreement) e da pior alternativa (WATNA - Worst Alternative to a Negotiated Agreement) a um acordo extra-judicial. Os agentes de software podem-se tornar de extrema utilidade para o cálculo destas alternativas e para que a resolução dos conflitos possa na verdade ser encarada sob uma perspectiva de orientação pelo risco. Com tudo isto em mente, tentámos desenvolver o UMCourt - aqui apresentado com base numa aplicação concreta no domínio do direito do consumo. | | Publicado em: | In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - T. 59, n.º 323 (Jul.-Set. 2010), p. 581-607 | | Assuntos: | Direitos do consumidor | Contratação electrónica | Resolução alternativa de litígios | | Veja também: | Barbieri, Diovana | | Localização: | |
| |
| Título: | Resolução de conflitos de consumo em linha em Portugal e na União Europeia : a plataforma europeia de resolução de conflitos em linha (RLL) | | Autor(es): | Fernando Viana, Francisco Andrade, Paulo Novais | | Resumo: | O processo de mudança social é cada vez mais célere e imprevisível, afetando todas as dimensões da vida das pessoas e das sociedades, à qual não escapa a justiça. A sociedade de consumo, em que vivemos e que conhece hoje uma grande complexidade, fruto do desenvolvimento socioeconómico, das tecnologias e do Direito inclusive, é atualmente uma área de grande conflitualidade. A globalização dos mercados, a existência de espaços de integração económica como a União Europeia, em que as fronteiras praticamente desapareceram, requerem sistemas de resolução de conflitos capazes de responder em tempo útil às exigências dos cidadãos e das empresas. Face à impossibilidade de os Estados assegurarem o funcionamento do sistema de justiça meramente suportado em tribunais judiciais, o século XX assistiu ao aparecimento e desenvolvimento de diversos meios de resolução alternativa de litígios (RAL), em especial na área do consumo (RALC), em que Portugal constitui um exemplo marcante. Entretanto, o início do século XXI conheceu um grande desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicação (TIC), com particular projeção na Internet, o que levanta um conjunto novo de desafios, que obrigam a redesenhar a RAL, nesta área convertida em resolução de litígios em linha (RLL). O presente artigo perpassa por estes temas, designadamente pelos instrumentos legais comunitários (Diretiva RAL e Regulamento RLL) que determinaram a institucionalização na União Europeia de meios efetivos de resolução de conflitos de consumo, incluindo a resolução em linha, materializada recentemente na disponibilização aos consumidores e às empresas de uma Plataforma para a RLL | | Publicado em: | In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 65, n.º 341 (maio-ago. 2016), p. 207-240 | | Assuntos: | Resolução alternativa de litígios | Resolução alternativa de litígios de consumo | Mediação | Arbitragem | Conciliação | | Veja também: | Viana, Fernando | Andrade, Francisco | Novais, Paulo | | Localização: | |
| |
| Título: | A resolução alternativa de litígios na saúde : o sistema de mediação de conflitos da entidade reguladora da saúde | | Autor(es): | Emília Ferreira, Liliana Matos Viana, Sofia Melo | | Notas: | Bibliografia pág. 134 | | Resumo: | O presente artigo visa apresentar a resolução alternativa de litígios no sector da saúde, com especial destaque para a intervenção, neste âmbito, da Entidade Reguladora da Saúde (ERS). Para o efeito, será, primeiramente, apresentado o contexto geral da resolução alternativa de litígios no sector da saúde e algumas das vantagens da sua utilização. Em seguida, será apresentado o enquadramento legal da resolução alternativa de litígios nas entidades reguladoras independentes de natureza sectorial, com especial enfoque sobre o seu aparecimento na ERS. Finalmente, será apresentado o modus operandi da ERS, através de uma descrição do sistema de mediação de conflitos, em concreto do procedimento de resolução de conflitos implementado nesta entidade, que se revela como um meio célere e eficaz para solucionar os conflitos que ocorrem no sector da saúde e, sobretudo, como um meio eficaz para fomentar uma cultura de diálogo, promovendo a melhoria contínua das relações intersubjetivas que aí se desenvolvem | | Publicado em: | In: Revista portuguesa de direito do consumo. - N.º 84 (dezembro 2015), p. 115-134 | | Assuntos: | Mediação | Resolução alternativa de litígios | Saúde | Referências legislativas | Bibliografias | | Veja também: | Ferreira, Emília | Viana, Liliana Matos | Melo, Sofia | | Localização: | |
| |
|
|