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Base bibliográfica geral
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Título: Um ambiente inteligente de resolução de litígios : repercussões jurídicas na privacidade e proteção de dados
Autor(es): Aliaksandra Yelshyna, Francisco Andrade, Paulo Novais
Resumo: Atualmente, as plataformas de resolução de litígios em linha podem ser complementadas por ambientes inteligentes por meio de sensores móveis capazes de adquirir informações relevantes do contexto e da evolução do estado emocional das partes ao longo de todo o ciclo de vida do conflito, permitindo adotar estratégias adequadas a fim de alcançar maior eficiência e um resultado final mais satisfatório para ambas as partes litigantes. Torna-se pertinente analisar as repercussões jurídicas na privacidade e na proteção de dados pessoais mediante o recurso aos ambientes inteligentes enquanto tecnologia dinamizadora do processo comunicacional durante a resolução de disputas
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - T. 64, n.º 337 (jan.- abr. 2015), p. 111-134
Assuntos: Resolução alternativa de litígios | Protecção de dados pessoais | Privacidade | Internet
Veja também: Yelshyna, Aliaksandra | Andrade, Francisco | Novais, Paulo
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: The impact of EU law in the ADR landscape in Italy, Spain and the UK : time for change or missed opportunity?
Autor(es): Pablo Cortes
Resumo: This paper examines the transformation of the consumer redress landscape in the EU and the impact that the Alternative Dispute Resolution Directive 2013/1l/EU will have on three radically different redress cultures: Italy, Spain and the UK. In particular, this paper critically analyses the current regulation of the main ADR schemes and proposes key changes to improve the provision of redress in these jurisdictions. The paper also examines how these schemes can ensure an adequate coverage in the provision of consumer redress by fleshing out the procedural grounds set in the Directive upon which ADR entities can rely when refusing to deal with a consumer complaint. It argues that while the Directive creates an opportunity to in-crease the availability and awareness of quality ADR entities, it also poses the risk of undermining consumer trust in the whole ADR system if greater competition be-tween ADR entities leads to forum shopping, traders refuse to participate in ADR processes and if procedural restrictions are not adequately monitored
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 16, n.º 2 (agosto 2015), p. 125-147
Assuntos: Direito da União Europeia | Resolução alternativa de litígios | Espanha | Itália | Reino Unido
Veja também: Cortes, Pablo
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: Soluções alternativas de resolução de conflitos, em especial a arbitragem
Autor(es): Pedro Romano Martinez
Resumo: I - Enunciação. 1. Aspectos comuns. 2. Negociação; transacção. 3. Conciliação. 4. Mediação. 5. Perícia. 6. Arbitragem. 11 - Arbitragem. 1. Prolegómenos. a) Origem. b) Modalidades de arbitragem. c) Justificação da arbitragem. 2. Estrutura da arbitragem. a) Introdução. b) Composição do Tribunal Arbitral. i) Diferentes hipóteses. ii) Designação de árbitro. iii) Natureza da designação de árbitro. iv) Inadmissibilidade do contrato de árbitro. v) Adesão do árbitro à convenção de arbitragem. vi) Responsabilidade do árbitro. 3. Áreas de intervenção da arbitragem. a) Enquadramento. b) Tradicional arbitrabilidade de conflitos. 4. Alargamento da arbitrabilidade de conflitos. a) Justificação. b) Arbitragem laboral. i) Aspectos gerais. ii) Arbitragem laboral de conflitos individuais. iii) Arbitragem laboral de conflitos colectivos. c) Direito administrativo. d) Direito fiscal. Bibliografia.
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. II. - p. 859-897
Assuntos: Arbitragem | Mediação | Tribunal arbitral | Resolução alternativa de litígios
Veja também: Martinez, Pedro Romano
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: Retratos da justiça moçambicana : redes informais de resolução de conflitos em espaços urbanos e rurais
Autor(es): coord. André Cristiano José ; Sara Araújo, Joaquim Fumo, Ambrósio Cuahela
Publicação: Maputo : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2014
Descrição física: 333 p. : ill. ; 23 cm
Colecção: (Direito em sociedade ; 8)
Assuntos: Acesso à justiça | Resolução alternativa de litígios | Tribunal comunitário | Moçambique
CDU: 347.9
Veja também: Araújo, Sara | Fumo, Joaquim | Cuahela, Ambrósio | José, André Cristiano
Localização: OMU.585 (CEJ) - 30000030376

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Título: Resolução de conflitos laborais por arbitragem
Autor(es): Pedro Romano Martinez
Resumo: Enunciação. 1. Aspectos comuns. 2. Negociação; transacção. 3. Meios alternativos. II. Arbitragem. l. Prolegómenos; a) Origem; b) Modalidades de arbitragem; c) Justificação da arbitragem. 2. Estrutura da arbitragem; a) Introdução; b) Composição do Tribunal .Arbitral; i) Diferentes hipóteses; ii) Designação de árbitro; iii) Natureza da designação de árbitro; 3. Principais áreas de intervenção da arbitragem; a) Enquadramento; b) Tradicional arbitrariedade J. de conflitos; c) Abertura da arbitragem a outros conflitos; i) Aspectos gerais; ii) Direito administrativo; iii) Direito fiscal. 4. Arbitragem laboral; a) Aspectos gerais; b) Arbitragem laboral de conflitos individuais; c) Arbitragem laboral de conflitos colectivos; i) Aspectos comuns; ii) Arbitragem voluntária; iii) Arbitragem obrigatória; iv) Arbitragem necessária. Bibliografia.
Publicado em: In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - Nº 87 (Set.-Dez. 2010), p. 279-308
Assuntos: Direito do trabalho | Arbitragem | Resolução alternativa de litígios
Veja também: Martinez, Pedro Romano
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Resolução de conflitos em linha : uma aplicação do direito de consumo
Autor(es): Diovana Barbieri...[et al.]
Resumo: A crescente utilização da contratação electrónica força-nos a equacionar a mudança da resolução de litígios para os ambientes electrónicos. Assim, o elemento tecnológico há-de ser considerado realmente como uma "quarta parte". Neste contexto, os agentes de software podem desempenhar um importante papel. Um ponto fundamental para a resolução de conflitos prende-se com a consideração da melhor alternativa (BATNA - Best Alternative to a Negotiated Agreement) e da pior alternativa (WATNA - Worst Alternative to a Negotiated Agreement) a um acordo extra-judicial. Os agentes de software podem-se tornar de extrema utilidade para o cálculo destas alternativas e para que a resolução dos conflitos possa na verdade ser encarada sob uma perspectiva de orientação pelo risco. Com tudo isto em mente, tentámos desenvolver o UMCourt - aqui apresentado com base numa aplicação concreta no domínio do direito do consumo.
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - T. 59, n.º 323 (Jul.-Set. 2010), p. 581-607
Assuntos: Direitos do consumidor | Contratação electrónica | Resolução alternativa de litígios
Veja também: Barbieri, Diovana
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Resolução de conflitos de consumo em linha em Portugal e na União Europeia : a plataforma europeia de resolução de conflitos em linha (RLL)
Autor(es): Fernando Viana, Francisco Andrade, Paulo Novais
Resumo: O processo de mudança social é cada vez mais célere e imprevisível, afetando todas as dimensões da vida das pessoas e das sociedades, à qual não escapa a justiça. A sociedade de consumo, em que vivemos e que conhece hoje uma grande complexidade, fruto do desenvolvimento socioeconómico, das tecnologias e do Direito inclusive, é atualmente uma área de grande conflitualidade. A globalização dos mercados, a existência de espaços de integração económica como a União Europeia, em que as fronteiras praticamente desapareceram, requerem sistemas de resolução de conflitos capazes de responder em tempo útil às exigências dos cidadãos e das empresas. Face à impossibilidade de os Estados assegurarem o funcionamento do sistema de justiça meramente suportado em tribunais judiciais, o século XX assistiu ao aparecimento e desenvolvimento de diversos meios de resolução alternativa de litígios (RAL), em especial na área do consumo (RALC), em que Portugal constitui um exemplo marcante. Entretanto, o início do século XXI conheceu um grande desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicação (TIC), com particular projeção na Internet, o que levanta um conjunto novo de desafios, que obrigam a redesenhar a RAL, nesta área convertida em resolução de litígios em linha (RLL). O presente artigo perpassa por estes temas, designadamente pelos instrumentos legais comunitários (Diretiva RAL e Regulamento RLL) que determinaram a institucionalização na União Europeia de meios efetivos de resolução de conflitos de consumo, incluindo a resolução em linha, materializada recentemente na disponibilização aos consumidores e às empresas de uma Plataforma para a RLL
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 65, n.º 341 (maio-ago. 2016), p. 207-240
Assuntos: Resolução alternativa de litígios | Resolução alternativa de litígios de consumo | Mediação | Arbitragem | Conciliação
Veja também: Viana, Fernando | Andrade, Francisco | Novais, Paulo
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Resolução alternativa de litígios
Autor(es): org. Soares Machado, Mariana França Gouveia
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 658 p. ; 23 cm
Colecção: (Coletâneas de legislação)
Resumo: 1. LEGISLAÇÃO NACIONAL. 1.1. Lei da Arbitragem Voluntária. 1.2. Lei da Mediação. 1.3. Portaria 344/2013 de 27 de Novembro. 1.4. Portaria 345/2013 de 27 de Novembro. 2. TRATADOS INTERNACIONAIS. 2.1. Convenção de Nova Iorque (com tabela de ratificações). 2.2. Convenção de Washington (com tabela de ratificações). 3. REGULAMENTOS ARBITRAIS. 3.1. Regulamento de Arbitragem do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria. 3.2. Código Deontológico do Árbitro do Centro de Arbitragem Comercial. 3.3. Regulamento de Arbitragem da Câmara do Comércio Internacional. 3.4. The London Court of International Arbitration - Arbitration Rules. 3.5. International Centre for Dispute Resolution – Procedimentos para a resolução de disputas internacionais (Incluindo o Regulamento de Mediação e Regulamento de Arbitragem). 3.6. International Centre for Settlement of Investment Disputes - Rules of Procedure for the Institution of Conciliation and Arbitration Proceedings. 3.7. International Centre for Settlement of Investment Disputes - Additional Facility Rules. 3.8. Regulamento Suiço de Arbitragem Internacional - Swiss Chambers of Commerce Association for Arbitration and Mediation. 3.9. UNCITRAL Arbitration Rules 2010. 4. SOTF LAW. 4.1. Código Deontológico do Árbitro da Associação Portuguesa de Arbitragem. 4.2. UNCITRAL Model Law On International Commercial Arbitration. 4.3. IBA Rules of Ethics for International Arbitrators. 4.4. IBA Guidelines on Conflicts of Interests in International Arbitration. 4.5. IBA Rules on the Taking of Evidence in International Arbitration. 4.6. IBA Guidelines for Drafting International Arbitration Clauses. 4.7. IBA Guidelines on Party Representation in International Arbitration. 4.8. ICC Techniques for controlling time and costs in arbitration. 4.9. UNCITRAL Notes on Organizing Arbitral Proceedings. 5. CLÁUSULAS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS RECOMENDADAS. 5.1. Centro de Arbitragem Comercial. 5.2. Câmara do Comércio Internacional. 5.3. The London Court of International Arbitration. 5.4. International Centre for Dispute Resolution. 5.5. International Centre for Settlement of Investment Disputes – Model Clauses. 5.6. Swiss Chambers of Commerce Association for Arbitration and Mediation
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5702-6
Assuntos: Direito civil | Resolução alternativa de litígios | Arbitragem | Mediação | Arbitragem comercial | Arbitragem internacional
CDU: 347.1
Veja também: Machado, José Carlos Soares, 1954- | Gouveia, Mariana França
Localização: DVI.611 (CEJ) - 30000028703

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Título: Reflexões sobre a introdução da arbitragem tributária
Autor(es): José Casalta Nabais
Resumo: 1- A jurisdição no Estado de Direito; 1.1. Uma função do Estado; 1.2. A garantia por excelência das pessoas. 2- O quadro amplo da resolução de litígios; 2.1. A prevenção dos litígios; 2.2. A resolução administrativa dos litígios. 3- A introdução da arbitragem tributária; 3.1. A base constitucional expressa; 3.2. A insuficiência da base legal do direito administrativo; 3.3.A revisão da matéria tributável fixada por métodos indirectos. 4- Referência ao regime legal da arbitragem tributária; 4.1. A autorização legislativa; 4.2. O Decreto-Lei n.º 10/2011 e a sua regulamentação. 5- Considerações finais
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra, 2012. - 5.vol: Direito internacional e direito da União Europeia : direito internacional privado e direito marítimo : direito financeiro e direito fiscal. - p. 751-778
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Arbitragem tributária | Resolução alternativa de litígios
Veja também: Nabais, José Casalta
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Qu' est-ce que le droit collaboratif?
Autor(es): Charlotte Butruille-Cardew
Resumo: Charlotte Butruille-Cardew, grâce à sa double culture franco-britannique, est à l' origine de l' introduction en France du droit collaboratif. Elle analyse les raisons du recours à un tel processus et explique sa déontologie particulière, les obligations contractuelles qui engagent tant les profissionnels que les clients ainsi que les techniques de communication qui sont mises en oeuvre.
Publicado em: In: Les cahiers de la justice. - Paris : Éditions Dalloz. - N.º 4 (Out. 2009), p. 153-169
Assuntos: Mediação familiar | Resolução alternativa de litígios
Veja também: Butruille-Cardew, Charlotte
Localização: PP.273 (CEJ)