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Base bibliográfica geral
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Título: Residência fiscal em IRS
Autor(es): Susana Estêvão Gonçalves
Resumo: 1. Nota introdutória: justificação do tema. 2. Conceito de residência fiscal. 2.1. Critérios e presunções previstos no Código do IRS. 2.2. Domicílio fiscal versus residência fiscal. 2.3. (In)existência de extensão de residência fiscal em Portugal por ausência de residência fiscal em Estado Terceiro. 3. Residência parcial. 4. Residência individualizada - Tributação separada
Publicado em: In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 08 (abr.-jun. 2015), p. 23-31
Assuntos: Justiça tributária | Residência fiscal | IRS
Veja também: Gonçalves, Susana Estêvão
Localização: PP.288 (CEJ)

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Título: A residência no direito internacional fiscal : do abuso subjectivo de convenções
Autor(es): Gustavo Lopes Courinha
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 548 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Bibliografia pág. 513-548
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5861-0
Assuntos: Direito fiscal internacional | Residência | Residência fiscal | Treaty shopping
CDU: 351.713
Veja também: Courinha, Gustavo Lopes
Localização: DSA.219 (CEJ) - 30000029248

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Título: A não residência fiscal no código do IRS e seus requisitos : do conceito legal à distorção administrativa
Autor(es): José Calejo Guerra
Resumo: 1. Introdução: a mobilidade do trabalho no novo contexto internacional. 2. O conceito de residência fiscal. 2.1. O papel da residência fiscal. 2.1. O papel da residência fiscal no direito fiscal nacional. 2.2. O papel da residência fiscal no direito fiscal internacional. 3. Os contornos legais da residência fiscal em Portugal. 3.1. A definição legal e os seus diversos critérios. 3.2. A não residência fiscal. 4. Os não residentes e a Administração Fiscal portuguesa. 5. Conclusões
Publicado em: In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - ISSN 2182-9780. - N.º 06 (out.-dez. 2014), p. 16-22
Assuntos: Justiça tributária | IRS | Residência fiscal
Veja também: Guerra, José Calejo
Localização: PP.288 (CEJ)

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Título: A figura da residência fiscal parcial
Autor(es): Diogo Novo
Resumo: 1- Introdução. 2- Relevância do conceito de residência para efeitos de tributação do rendimento. 3- A determinação da residência à luz do atual artigo 16.º do CIRS. As alterações introduzidas pela Lei n.º 82-E/2014. 4- A residência fiscal parcial. A figura propriamente dita. Restrições normativamente impostas à residência fiscal parcial. 5- Conclusões
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - A. 78, n.º 1-2 (jan.-jun. 2018), p. 59-78
Assuntos: Residência fiscal | IRS | Direito fiscal
Veja também: Novo, Diogo
Localização: PP.18 (CEJ)