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Base bibliográfica geral
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Título: Sistemática rescisória (cláusulas indenizatória e compensatória) do contrato de trabalho desportivo brasileiro e sua relação com importantes institutos do passado e do presente
Autor(es): Rafael Teixeira Ramos
Notas: Bibliografia pág. 30-31
Resumo: Introdução. 1. Vínculo trabalhista e vínculo desporto. 2. Cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva. Conclusão
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-8206. - A. 10, n.º 28 (set.-dez. 2012), p. 9-31
Assuntos: Direito do desporto | Contrato de trabalho desportivo | Rescisão de contrato | Brasil
Veja também: Ramos, Rafael Teixeira
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Proponibilità delle domande risarcitoria e restitutoria in corso di giudizio purché congiuntamente con quella di risoluzione del contratto inadempiuto
Autor(es): Giovanni Gabrielli
Resumo: 1. Orientamenti incoerenti della giurisprudenza: limiti praeter legam all'esercizio del diritto alla risoluzione in corso di giudizio, ma estensione al tempo stesso della deroga al divieto di alterazione della domanda anche a quelle soltanto collegate alla domanda di risoluzione. 2. Motivazione dell'ampliamento della deroga al divieto anche a domande non espressamente indicate dalla norma e soltanto collegate con quella di risoluzione: pretesa accessorietà delle domande risarcitoria e restitutoria; critica. 3. Natura sostanziale, e non processuale, del diritto di puntare alla risoluzione piuttosto che all'esecuzione del contratto. 4. Conseguente ammissibilità di un' applicazione estensiva del diritto di mutare la scelta originaria. 5. Esigenza di prolungamento o riapertura dell'istruttoria, sol che la domanda consentita, benché nuova, sia proposta fino al momento di precisazione delle conclusioni, anche nel giudizio di rinvio; proposizione della domanda consentita, benché nuova, nel giudizio di cassazione
Publicado em: In: Rivista di diritto civile. - Padova : Cedam. - A. 58, nº 5 (set.-out. 2012), p. 597-607
Assuntos: Direito civil | Rescisão de contrato | Indemnização
Veja também: Gabrielli, Giovanni
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Pressupostos da desvinculação desportiva do jogador
Autor(es): Albino Mendes Baptista
Publicado em: In: Lusíada.. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2003. - ISSN 0872-2498. - 2 Série, n.º 1 (Jan.-Jun. 2003), p.11-32
Assuntos: Direito do trabalho | Desporto profissional | Contrato de trabalho desportivo | Rescisão de contrato
Veja também: Baptista, Albino Mendes, 1956-2010
Localização: PP.271 (CEJ)

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Título: Os futebolistas profissionais e as cláusulas de rescisão
Autor(es): João Zenha Martins
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - Vol. Especial, n.º 2 (2015) - Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, p. 239-271
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho desportivo | Rescisão de contrato | Cláusula de rescisão
Veja também: Martins, João Zenha
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Empreitadas de obras públicas
Autor(es): Alfredo Mendes de Almeida Ferrão
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1965
Descrição física: 2 vol. ; 23 cm
Contém: Vol. 1: Manual do empreiteiro. - 197 p. - Vol. 2: Legislação anotada sobre empreitadas no continente, no ultramar e em obras militares. - 258 p
Assuntos: Direito administrativo | Contrato público | Empreitada de obras públicas | Adjudicação por contrato | Contrato de empreitada | Caderno de encargos | Execução das obras | Rescisão de contrato | Referências legislativas | Cronologias legislativas | Legislação | Referências jurisprudenciais
CDU: 342.9
Veja também: Ferrão, Alfredo Mendes de Almeida
Localização: DMV.510 (CEJ) V.1 - 30000029045
DMV.510 (CEJ) V.2 - 30000029046

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Título: Conclusion del contratto
Autor(es): Alberta Beccaro
Notas: "Rivista di Diritto Civile ", Padova, A. 35 (6), Novembre - Diciembre 1989, p. 707 - 724
Assuntos: Rescisão de contrato
Veja também: Beccaro, Alberta
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: A rescisão unilateral do contrato de trabalho com justa causa
Autor(es): Tomás Luís Timbane
Publicação: Coimbra : Almedina, 2006
Descrição física: 167 p. ; 23cm
Colecção: (Estudos de Direito Africano)
Notas: Bibliografia pág. 161-167. - Dissertação de mestrado apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, em 2005
Resumo: Introdução. CAPÍTULO I - A rescisão do contrato de trabalho. 1.A situação jurídica laboral. 2. A cessação dos contratos em geral. 3. A rescisão dos contratos em geral. 4. A cessação do contrato de trabalho. 5. A liberdade de desvinculação e a segurança no emprego. CAPÍTULO II - A rescisão do contrato de trabalho com justa causa no direito moçambicano. §. Considerações prévias. A. As causas de cessação dos contratos de trabalho: cessação por causas objectivas e cessação por causas subjectivas. B. A cessação do contrato de trabalho no Código do Trabalho Português e na Consolidação das Leis do Trabalho do Brasil. C. Formas de rescisão dos contratos de trabalho na LT. 1. A cessação do contrato durante o período probatório. 2. A cessação do contrato de trabalho por causas objectivas ligadas à empresa. 3. A cessação do contrato de trabalho por causas subjectivas. Remissão. CAPÍTULO III - A rescisão com justa causa e o despedimento enquanto causas subjectivas de cessação do contrato de trabalho. §. Considerações prévias. A. A delimitação da rescisão do contrato de trabalho em face das outras formas de cessação do contrato de trabalho, em especial o despedimento. 1. A Caducidade. 2. O Acordo revogatório. 3. O Despedimento. 3.1. Distinção entre rescisão e despedimento: justa causa. 3.2. Distinção entre rescisão e despedimento: Os efeitos da ilicitude da cessação do contrato de trabalho. 3.2.1. Eficácia extintiva na cessação por iniciativa do trabalhador. 3.2.2. Eficácia extintiva na cessação por iniciativa do empregador. 3.3. Distinção entre rescisão e despedimento: A impugnação judicial da cessação do contrato de trabalho. 3.4. Distinção entre rescisão e despedimento: Natureza do prazo de propositura da acção laboral. B. Natureza jurídica da rescisão com justa causa e do despedimento. Conclusão. Referências B
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-2936-8
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Rescisão de contrato | Justa causa | Despedimento | Moçambique | Teses | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais | Bibliografias
CDU: 349.2
Veja também: Timbane, Tomás Luís
Localização: DAH.629 (CEJ) - 30000029766

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Título: A rescisão por justa causa do contrato de emprego no direito do trabalho brasileiro
Autor(es): José Lúcio Munhoz e Tárcio Vidotti
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Trabalho / coord. de Pedro Romano Martinez. - Coimbra : Almedina, 2001. - Vol. 2. - p. 257-281
Assuntos: Direito do trabalho | Rescisão de contrato | Justa causa | Brasil
Veja também: Munhoz, José Lúcio | Vidotti, Tárcio
Localização: DAH.322 (CEJ)

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Título: Novos estudos de direito do trabalho : colectânea de dissertações em direito das empresas - ISCTE-IUL
Autor(es): Maria Francisca Schubeius de Landerset Gomes... [et al.] ; coord. António Monteiro Fernandes
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Chiado Editora, 2017
Descrição física: 559 p. ; 24 cm
Colecção: (Compendium)
Resumo: Enquadramento jurídico-tributário das cláusulas de rescisão dos contratos de trabalho dos jogadores de futebol / Maria Francisca Schubeius de Landerset Gomes. Assédio moral no futebol profissional / Maria Helena Carvalho Athayde Varela. O assédio sexual nas relações laborais / Paulo Mesquita. O acidente de trabalho in itinere / Raquel Filipa Mestre Teixeira
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-774-379-5
Assuntos: Direito do trabalho | Assédio sexual | Acidente de trabalho in itinere | Assédio moral | Rescisão de contrato
CDU: 349.2
Veja também: Gomes, Maria Francisca Schubeius de Landerset | Varela, Maria Helena Carvalho Athayde | Mesquita, Paulo | Teixeira, Raquel Filipa Mestre | Fernandes, António Monteiro
Localização: DAH.680 (CEJ) - 30000031062

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Título: Abandono do trabalho : um instituto jurídico em remodelação?
Autor(es): João Leal Amado
Resumo: 1- Delimitação da figura. 2- Dois casos paradigmáticos ("e pur si muove"...). 2.1. O Acórdão do STJ de 6/2/2008, no caso da engomadeira. 2.2. O Acórdão do STJ de 10/12/2009, no caso do engenheiro químico. 3- Abandono do trabalho: para o "desertor", para o "desaparecido em combate" e para o "refratário"? 4- Conclusão
Publicado em: In: Direito do Trabalho [mais] crise [igual a] crise do direito do trabalho? / coord. Catarina de Oliveira Carvalho, Júlio Vieira Gomes. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 14-27
Assuntos: Direito do trabalho | Abandono do trabalho | Rescisão de contrato
Veja também: Amado, João Leal
Localização: DAH.529 (CEJ)