Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 8 de um total de 8
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Parenthood in modern society : legal and social issues for the twenty-first century
Autor(es): edited by John Eekelaar, and Petar Šarčević
Publicação: Dordrecht : Martinus Nijhoff Publishers, 1993
Descrição física: XII, 619 p. ; 25 cm
Resumo: PART I- Concepts of parenthood. PART II - Regulating the acquisition of parenthood. PART III - Parental relationship and changing family structures. PART IV - Parents, children and the State. PART V Parenthood in cultural diversity
ISBN/ISSN: ISBN 0-7923-2123-5
Assuntos: Direito da família | Direitos da criança | Paternidade | Reprodução medicamente assistida | Protecção da infância | Direito comparado
CDU: 347.6
Veja também: Eekelaar, John | Šarčević, Petar
Localização: DFI.443 (CEJ) - 30000028152

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Maternidade de substituição e reconhecimento internacional
Autor(es): Dário Moura Vicente
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra, 2012. - 5.vol: Direito internacional e direito da União Europeia : direito internacional privado e direito marítimo : direito financeiro e direito fiscal. - p. 607-626
Assuntos: Direito internacional privado | Maternidade de substituição | Reprodução medicamente assistida
Veja também: Vicente, Dário Moura
Localização: DNA.298 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Legislação : sobre la nueva ley de reproducción humana asistida Lei 14/2006, de 26 de Mayo
Autor(es): Manuel Atienza
Publicado em: In: Legislação. - Lisboa : I.N.A.C., 1991- . - Nº 52 (Abr.-Jun. 2010), p. 61-72
Assuntos: Legislação | Reprodução medicamente assistida
Veja também: Atienza, Manuel
Localização: PP.42 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A vida humana em julgamento : o Supremo Tribunal Federal e a lei que permite a utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas e terapia
Autor(es): Alberdan Camili Teles Júnior, Maria Penha Sousa Nascimento, Valentina Maria Álvarez Catalán
Resumo: Introdução. 1. A controvérsia submetida a julgamento. 2. Razão pública em uma sociedade pluralista. 3. Controle judicial de constitucionalidade e democracia. 4. Razão pública e legitimidade democrática no julgamento. Considerações finais. Referências
Publicado em: In: Casos constitucionais em destaque / [coord.] David Wilson de Abreu Pardo. - Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2013. - p. 23-59
Assuntos: Direito constitucional | Reprodução medicamente assistida | Controle judicial | Controle de constitucionalidade | Brasil
Veja também: Teles Júnior, Alberdan Camili | Nascimento, Maria Penha Sousa | Catalán, Valentina Maria Álvarez
Localização: DNA.304 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Autonomía de las mujeres y derechos reproductivos
Autor(es): Cristina García Pascual
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia, D.L. 1987 - . - ISSN 1133-0627. - Nº 71 (Jul. 2011), p. 77-90
Assuntos: Mulher | Direitos da mulher | Reprodução medicamente assistida
Veja também: García Pascual, Cristina
Localização: PP.220 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Aspectos jurídicos da reprodução post-mortem, em perspectiva comparada Brasil-Portugal
Autor(es): Vera Lúcia Raposo
Resumo: A morte chega sempre demasiado cedo, e quase sempre de maneira inesperada, destruído os nossos planos e os daqueles que nos amam. A reprodução medicamente assistida oferece hoje em dia uma técnica que possibilita ter filhos com alguém recentemente falecido. A reprodução post mortem não consiste na satisfação de um mero capricho, mas a continuação de fortes sentimento de amor, e frequentemente concretiza de alguma forma o comum desejo do casal em constituir família. Pelo mundo afora os tribunais e os legisladores encontram-se profundamente divididos sobre a legitimidade desta prática. O bem-estar da criança e o respeito pela pessoa falecida parecem ser os mais fortes argumentos em contra. Mas, como este estudo irá demonstrar, nenhum deles sobrevive a um cuidadoso escrutínio. Por conseguinte, não apenas deve ser permitida a transferência post-mortem de embriões, como também a inseminação e a fertilização post mortem.
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-0359. - A. 7, n.º 14 (Jul.-Dez. 2010), p. 81-94
Assuntos: Medicina | Reprodução medicamente assistida | Reprodução artificial | Consentimento
Veja também: Raposo, Vera Lúcia
Localização: PP.245 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Discursos e práticas sobre direitos humanos ; Direitos Humanos e a dignidade da pessoa humana
Autor(es): João Proença Xavier
Notas: Bibliografia p. 225-226
Resumo: Na reprodução Medicamente assistida muitas vezes produzem-se embriões em número superior ao necessário para implantação na mulher, criando-se embriões excedentários também chamados “embriões sobrantes”, que segundo a Encíclica Papal “Evangelium Vitae” são posteriormente eliminados ou utilizados na investigação, às custas do progresso científico e da medicina, reduzindo a vida humana a mero material biológico de livre disposição. O Parlamento Europeu em 1989 determinou que os embriões (sobrantes) devem ser “todos” transferidos para a mulher para contribuir e impedir a criação de embriões que são também chamados supranumerários
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - N.º 21 (2017), p. 219-226
Assuntos: Reprodução medicamente assistida | Embrião humano | Direito comparado | Portugal | Espanha
Veja também: Xavier, João Proença
Localização: PP.226 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Direito biomédico e desenvolvimento : a procriação medicamente assistida no contexto ibérico a lei espanhola “versus” a lei portuguesa
Autor(es): João Proença Xavier
Resumo: As Leis Espanhola e Portuguesa de Reprodução Medicamente Assistida (RMA) não são completamente diferentes, encontram-se entre as mais liberais posições anglo-saxónicas e as posições mais tradicionalistas Alemãs e Italianas. O estudo actual tem por objecto descrever a duas leis em questão, no caso a Lei Espanhola 14/2006 de 26 de Maio e a Lei Portuguesa 32/2006 de 26 de Julho, através de uma perspectiva comparada das soluções encontradas para os temas fortes da reprodução medicamente assistida no contexto Ibérico…Este artigo pretende mostrar algumas das soluções trazidas pelas duas legislações, com espírito crítico e construtivo e, através da análise comparativa dos referidos textos legais, possibilitar que no futuro possam continuar a crescer no mesmo sentido. Que, como a perspectiva espanhola se vê mais aberta, se prevê também no futuro, possa ser ela a influenciar mais profundamente a visão mais conservadora apresentada pela lei portuguesa, rumo a uma evolução do direito biomédico e das tecnologias da saúde geradora de um desenvolvimento sustentado de ambas as ciências, pelo menos no contexto ibérico de influência destas leis que aqui se estudam
Publicado em: In: Revista do direito de língua portuguesa. - Lisboa : Instituto do Direito de Língua Portuguesa. - A. 5, n.º 9 (jan.-jun. 2017), p. 109-128
Assuntos: Reprodução medicamente assistida | Direito comparado | Portugal | Espanha
Veja também: Xavier, João Proença
Localização: PP.311 (CEJ)