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Base bibliográfica geral
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Título: Zwei juristiche probleme des genetik : genomanalyse und unerwünschte schwangerschaft
Autor(es): E. Deutsch
Publicado em: In: Procréation artificielle, génétique et droit. - Zurich : Schulthess Polygraphischer Verlag, 1986. - p. 283-292
Assuntos: Direito da família | Reprodução artificial | Genética | Direito
Veja também: Deutsch, E.
Localização: DFI.57 (CEJ)

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Título: The Waller report and australlian legislation
Autor(es): L. Waller
Publicado em: In: Procréation artificielle, génétique et droit. - Zurich : Schulthess Polygraphischer Verlag, 1986. - p. 133-149
Assuntos: Direito da família | Reprodução artificial | Fecundação in vitro | Genética | Austrália
Veja também: Waller, L.
Localização: DFI.57 (CEJ)

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Título: La vie prenatale, biologie, morale et droit : Actes du
Autor(es): Colloque National des Juristes Catholiques
Publicação: Paris : Tequi, imp. 1986
Descrição física: 189 p. ; 22 cm
Notas: Préf. du Cardinal Édouard Gagnon.
ISBN/ISSN: ISBN 2-85244-797-5
Assuntos: Direito da família | Inseminação artificial | Reprodução artificial | Direitos da criança | Teologia moral
Veja também: Colloque National des Juristes Catholiques. 6ª. Paris, 15-17 Novembre 1985
Localização: DFI.127 (CEJ) - 30000007855

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Título: Vende-se gâmeta em bom estado de conserva : o "obscuro" mercado das células reprodutivas
Autor(es): Vera Lúcia Raposo
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-0359. - A. 6, n.º 12 (Jul.-Dez. 2009), p.47-74
Assuntos: Medicina | Biomedicina | Doação | Reprodução artificial
Veja também: Raposo, Vera Lúcia
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Tudo aquilo que você sempre quis saber sobre contratos de gestação (mas o legislador teve medo de responder)
Autor(es): Vera Lúcia Raposo
Notas: Bibliografia pág. 49-51
Resumo: 1. O advento da Lei n.º 25/2016 2. O direito ao arrependimento e a execução dos contratos de gestação 2.1. Direito ao arrependimento no contrato de gestação 2.2. O arrependimento das partes à luz da Lei n.º 32/2006 2.2.1. Arrependimento dos pais contratantes 2.2.2. Arrependimento da gestante 3. Aplicação do direito contratual ao contrato de gestação 3.1. Adequação das regras do direito contratual 3.2. O regime do incumprimento e da responsabilidade contratual 4. Apreciação crítica do regime da gestação de substituição 4.1. Âmbito de aplicação dos contratos de gestação 4.2. A nulidade contratual 4.3. A ausência de referência ao superior interesse da criança 4.4. Criminalização dos contratos de gestação 4.5. O silêncio legislativo 5. Questões que a lei não esclarece 5.1. Estabelecimento da maternidade e da paternidade 5.2. Abortamento 5.2.1. Abortamento voluntário 5.2.2. Abortamento involuntário 5.3. Cláusulas a incluir no contrato 5.4. Número de embriões a transferir 5.5. Redução embrionária 5.6. Obrigação de respeito pelas recomendações médicas 5.7. Requisitos relativos à gestante de substituição 5.8. Retribuição/compensação à gestante de substituição 5.9. Divórcio, morte ou incapacidade dos contratantes 5.10. Anonimato da gestante 5.11. Entrega da criança aos pais contratantes e futuros contactos com a criança 5.12. Aplicação espacial da lei 6. Notas finais
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 38, n.º 149 (jan.-mar. 2017), p. 9-51
Assuntos: Reprodução artificial | Maternidade de substituição | Bioética
Veja também: Raposo, Vera Lúcia
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Thesen zur reproduktionsmedizin und humangenetik aus rechtlicher und sozialpolitischer sicht
Autor(es): A. Eser
Publicado em: In: Procréation artificielle, génetique et droit. - Zürich : Schulthess Polygraphischer Verlag, 1986. - p. 305-330
Assuntos: Direito da família | Reprodução artificial | Genética | Técnicas de reprodução artificial
Veja também: Eser, A.
Localização: DFI.57 (CEJ)

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Título: Temas de direito da medicina
Autor(es): Guilherme de Oliveira
Edição: 2.ª ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2005
Descrição física: 307, [2] p. ; 24 cm
Colecção: (Centro de Direito Biomédico ; 1)
Resumo: -Aspectos Jurídicos da Procriação Assistida; -Beneficiários da Procriação Assistida; -Estrutura Jurídica do Acto Médico, Consentimento Informado e Responsabilidade Médica ; -Introdução ao Colóquio Sobre Transplantações; -Genome Knowledge And Insurance Law ; -Legislar sobre Procriação Assistida; -O Fim da «Arte Silenciosa»; -Implicações Jurídicas do Conhecimento do Genoma; -H.I.V. e S.I.D.A. -14 Perguntas Sobre Relações de Família; -Direito Biomédico e Investigação Clínica; -O Direito do Diagnóstico Pré-Natal; -O Acesso dos Menores aos Cuidados de Saúde; -Auto-Regulação Profissional dos Médicos; -O Sangue e o Direito -Entre o Ser e o Pertencer; -Um Caso de Selecção de Embriões; -Recensão de José Fragata e Luís Martins; -O Erro em Medicina. Perspectiva do Indivíduo, da Organização e da Sociedade
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1316-8
Assuntos: Direito da família | Reprodução artificial
CDU: 347.6
Veja também: Oliveira, Guilherme de
Localização: DFI.281/A (CEJ) - 30000027193

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Título: Temas de direito da medicina
Autor(es): Guilherme de Oliveira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1999
Descrição física: 232 p. ; 24 cm
Colecção: (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Centro de Direito Biomédico ; 1)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0921-7
Assuntos: Direito da família | Reprodução artificial
CDU: 347.6
Veja também: Oliveira, Guilherme de
Localização: DFI.281 (CEJ) - 30000019797

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Título: La situation juridique de l'enfant conçu de la rigueur classique à l'exaltation baroque
Autor(es): Gérard Mémeteau
Publicado em: In: "Revue Trimestrielle de Droit Civil", Paris, A. 89, (4), Octobre-Décembre 1990, p. 611-624.
Assuntos: Aborto | Embrião humano | Personalidade jurídica | Bioética | Reprodução artificial
Veja também: Mémeteau, Gérard
Localização: PP.32 (CEJ)

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Título: Selective bibliography
Autor(es): compiled by J. Bednarikova under the supervision of J. Stepan
Publicado em: In: Procreation artificielle, genetique et droit. - Zürich : Schulthess Polygraphischer Verlag, 1986. - p. 379-391
Assuntos: Direito da família | Reprodução artificial | Bibliografia
Veja também: Bednarikova, J. | Stepan, J.
Localização: DFI.57 (CEJ)