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Base bibliográfica geral
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Título: Vende-se gâmeta em bom estado de conserva : o "obscuro" mercado das células reprodutivas
Autor(es): Vera Lúcia Raposo
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-0359. - A. 6, n.º 12 (Jul.-Dez. 2009), p.47-74
Assuntos: Medicina | Biomedicina | Doação | Reprodução artificial
Veja também: Raposo, Vera Lúcia
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Tudo aquilo que você sempre quis saber sobre contratos de gestação (mas o legislador teve medo de responder)
Autor(es): Vera Lúcia Raposo
Notas: Bibliografia pág. 49-51
Resumo: 1. O advento da Lei n.º 25/2016 2. O direito ao arrependimento e a execução dos contratos de gestação 2.1. Direito ao arrependimento no contrato de gestação 2.2. O arrependimento das partes à luz da Lei n.º 32/2006 2.2.1. Arrependimento dos pais contratantes 2.2.2. Arrependimento da gestante 3. Aplicação do direito contratual ao contrato de gestação 3.1. Adequação das regras do direito contratual 3.2. O regime do incumprimento e da responsabilidade contratual 4. Apreciação crítica do regime da gestação de substituição 4.1. Âmbito de aplicação dos contratos de gestação 4.2. A nulidade contratual 4.3. A ausência de referência ao superior interesse da criança 4.4. Criminalização dos contratos de gestação 4.5. O silêncio legislativo 5. Questões que a lei não esclarece 5.1. Estabelecimento da maternidade e da paternidade 5.2. Abortamento 5.2.1. Abortamento voluntário 5.2.2. Abortamento involuntário 5.3. Cláusulas a incluir no contrato 5.4. Número de embriões a transferir 5.5. Redução embrionária 5.6. Obrigação de respeito pelas recomendações médicas 5.7. Requisitos relativos à gestante de substituição 5.8. Retribuição/compensação à gestante de substituição 5.9. Divórcio, morte ou incapacidade dos contratantes 5.10. Anonimato da gestante 5.11. Entrega da criança aos pais contratantes e futuros contactos com a criança 5.12. Aplicação espacial da lei 6. Notas finais
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 38, n.º 149 (jan.-mar. 2017), p. 9-51
Assuntos: Reprodução artificial | Maternidade de substituição | Bioética
Veja também: Raposo, Vera Lúcia
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Temas de direito da medicina
Autor(es): Guilherme de Oliveira
Edição: 2.ª ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2005
Descrição física: 307, [2] p. ; 24 cm
Colecção: (Centro de Direito Biomédico ; 1)
Resumo: -Aspectos Jurídicos da Procriação Assistida; -Beneficiários da Procriação Assistida; -Estrutura Jurídica do Acto Médico, Consentimento Informado e Responsabilidade Médica ; -Introdução ao Colóquio Sobre Transplantações; -Genome Knowledge And Insurance Law ; -Legislar sobre Procriação Assistida; -O Fim da «Arte Silenciosa»; -Implicações Jurídicas do Conhecimento do Genoma; -H.I.V. e S.I.D.A. -14 Perguntas Sobre Relações de Família; -Direito Biomédico e Investigação Clínica; -O Direito do Diagnóstico Pré-Natal; -O Acesso dos Menores aos Cuidados de Saúde; -Auto-Regulação Profissional dos Médicos; -O Sangue e o Direito -Entre o Ser e o Pertencer; -Um Caso de Selecção de Embriões; -Recensão de José Fragata e Luís Martins; -O Erro em Medicina. Perspectiva do Indivíduo, da Organização e da Sociedade
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1316-8
Assuntos: Direito da família | Reprodução artificial
CDU: 347.6
Veja também: Oliveira, Guilherme de
Localização: DFI.281/A (CEJ) - 30000027193

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Título: Temas de direito da medicina
Autor(es): Guilherme de Oliveira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1999
Descrição física: 232 p. ; 24 cm
Colecção: (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Centro de Direito Biomédico ; 1)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0921-7
Assuntos: Direito da família | Reprodução artificial
CDU: 347.6
Veja também: Oliveira, Guilherme de
Localização: DFI.281 (CEJ) - 30000019797

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Título: Risarcimento dei danni morali nel caso di colposa distruzione dello sperma conservato
Autor(es): Dieter Henrich
Publicado em: In: Rivista di diritto civile", Padova, A. 40, (5), Settembre-Ottobre 1994, p. 731-739.
Assuntos: Reprodução artificial
Veja também: Henrich, Dieter
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Reprodução assistida : aspectos do biodireito e da bioética
Autor(es): Roberto Wider
Publicação: Braga : Edição do Autor, 2016
Descrição física: 156 p. ; 21 cm
Notas: Bibliografia pág. 153-156. - Tese mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, 2004
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-20-6357-7
Assuntos: Direito da família | Reprodução artificial | Bioética | Direito comparado
CDU: 347.6
Veja também: Wider, Roberto
Localização: DFI.468 (CEJ) - 30000029922
DFI.468/a (CEJ) - 30000029923

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Título: Relativizacion de la proteccion juridica de la vida?
Autor(es): Arthur Kaufmann
Publicado em: In: "Cuadernos de Politica Criminal", Madrid, (31), 1987, p. 39-54.
Assuntos: Direito à vida | Aborto | Reprodução artificial | Eutanásia
Veja também: Kaufmann, Arthur
Localização: PP.76 (CEJ)

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Título: Quali regole per la procreazione assistita ?
Autor(es): Francesco Donato Busnelli
Publicado em: In: "Rivista di diritto civile", Padova, A. 42, (5), Settembre-Ottobre 1996, p. 571-591.
Assuntos: Reprodução artificial | Bioética | Itália
Veja também: Busnelli, Francesco Donato
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Produire l'homme : étude juridique et éthique des procréations artificiells
Autor(es): Jean-Louis Bandouin, Catherine Labrusse-Riou
Publicação: Paris : PUF, copy 1987
Descrição física: 288 p. ; 22 cm
Colecção: (Les voies du droit)
ISBN/ISSN: ISBN 2-040115-5
Assuntos: Direito da família | Direitos da criança | Reprodução artificial | Ética
Veja também: Baudouin, Jean-Louis | Labrusse-Riou, Catherine
Localização: DFI.92 (CEJ) - 30000007813

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Título: Procriação medicamente assistida : Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho
Publicação: Lisboa : Dislivro, 2006
Descrição física: 258 p. ; 23 cm
Contém: Disposições legais:Constituição da República Portuguesa; Código Civil; Código Penal. Bancos de esperma; Convenção Europeia sobre o Estatuto Jurídico das Crianças nascidas fora do Casamento; Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina; Ensaios Clínicos com Medicamentos de Uso Humano; Convenção Europeia dos Direitos do Homem; Estatuto disciplinar dos Médicos; Educação Sexual e Planeamento Familiar; Garantias do Direito à Saúde Reprodutiva; Regime Geral das Contra-Ordenações e Coimas; Índices Analítico e Sistemático
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-8876-71-5
Assuntos: Direito da família | Reprodução artificial | Legislação
CDU: 347.6
Localização: DFI.385 (CEJ) - 30000024511

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