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Base bibliográfica geral
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Título: Tra I Vangeli e la Legge sul processo civile dell'Arabia Saudita : spunti di riflessione sulla formazione della prova
Autor(es): Sergio La China
Resumo: 1. Introduzione semiseria. 2. Dati da prendere in esame: nei Vangeli. 3. Dati da prendere in esame: nella legge saudita. 4. La triplice iterazione di atti e la sua rilevanza giuridica. 5. Dalla casistica ai principii: la difficile governabilità della formazione della prova tra qualità di atti, ovvero tra valutazioni e calcoli
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia . - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - vol. 1. - p. 1245-1255
Assuntos: Processo civil | Prova | Religião | Alcorão | Arábia Saudita
Veja também: La China, Sergio
Localização: DVI.589 (CEJ)

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Título: Secularismo, Islã e o "mulçulmano" : reflexões sobre colonialidade e biopolítica
Autor(es): César Augusto Baldi
Resumo: Procura-se, neste texto, demonstrar as complexas relações entre secularismo e religião, ao mesmo tempo em que se dissocia o secularismo da necessária igualdade de gênero ou defesa de direitos humanos. Posteriormente, mostrando a diversidade dos Islãs e do direito islâmico, são analisadas versões mais amplas de dignidade humana, em outro referencial cultural, e os questionamentos feitos pelo auto denominado "feminismo islâmico," Por fim, com base na figura do "muçulmano" dos campos de concentração, reavaliam-se as construções do humano, desocultando racismo, colonialismos e sexismos.
Publicado em: In: Meritum. - Belo Horizonte : Universidade FUMEC, 2010. - ISSN 1980-2072. - V. 6, Nº 2 (Jul.-Dez. 2011), p. 139-186
Assuntos: Direitos do homem | Religião | Islamismo | Direito muçulmano
Veja também: Baldi, César Augusto
Localização: PP.275 (CEJ)

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Título: Sátira religiosa
Autor(es): Mafalda Miranda Barbosa
Resumo: 1. Introdução. 2. Um direito subjetivo à tutela do sentimento religioso? 3. Conflitualidade jurídico-religiosa: a) Laicidade do Estado; b) Liberdade de expressão. 4. O direito de sátira e os seus limites. 5. Mecanismos de reação
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : GestLegal. - ISSN 1645-1430. - A. 12-16 (2015-2019), p. 107-153
Assuntos: Direito | Religião | Liberdade de expressão
Veja também: Barbosa, Mafalda Miranda
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: Representações sociais dos jovens e religião
Autor(es): M.L.Marinho Antunes
Publicado em: In: "Analise social", Lisboa, V.21, n.86, 1985, p.283-311
Assuntos: Sociologia | Religião | Jovem
Veja também: Antunes, M.L.Marinho
Localização: PP.159 (CEJ)

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Título: Religion and moral reasons : a new method for comparative study
Autor(es): Ronald M. Green
Publicação: Oxford : Oxford University Press, 1988
Descrição física: XVI, 278 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 0-19-504341-3
Assuntos: Filosofia | Religião | Ética
Veja também: Green, Ronald M.
Localização: FSA.22 (CEJ) - 30000000986

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Título: Religion, discrimination, the head scarf and labour law
Autor(es): Daniel Cuypers
Resumo: Religion in society and religion in the workplace have recently become highly debated topics in many European countries such as Belgium, France and Germany. The focus of this paper is on religion in labour law in France and in Belgium from an EU law and from a labour law perspective. The main focus will be put on considering the recent headscarf cases in the case law of the European Court of Justice from March 2017 in a broad and comparative perspective. The author underlines the need to find a new balance, in the work context, of conflicting fundamental rights
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 19, n.º 3 (março 2019), p. 415-448
Assuntos: Religião | Emprego | Discriminação | Liberdade religiosa
Veja também: Cuypers, Daniel
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: A religião no direito constitucional português
Autor(es): António Leite
Publicado em: In: Estudos sobre a constituição / Jorge Miranda ...[et al.]. - Lisboa : Petrony, imp. 1978. - 2º v. ; p. 265-320.
Assuntos: Direito constitucional | Constituição | Religião
Veja também: Leite, António
Localização: DNA.23 (CEJ)

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Título: Religião e poder
Autor(es): Luis Salgado de Matos
Resumo: As ligações entre religião e igreja, o primeiro binómio, e entre poder e Estado, o segundo binómio, são estudadas no quadro da teoria do moderno “Estado de ordens” (Ständesstaat), uma teoria trifuncional da sociedade inspirada em Platão e Aristóteles, mas que muitos identificam erradamente com G. Dumézil. Depois do exame de muitos casos presentes e passados, as relações entre os quatro termos dos dois binómios são consideradas permanentes e necessárias para todas as organizações políticas: nenhum país pode evitar ser “Estado de Ordens” (mas qualquer país é livre, dentro de certos limites, para escolher uma das numerosos variedades contemporâneas do Ständesstaat.As relações entre os dois binómios, e no interior de cada um deles, são definidas de cooperação e conflito. São delineadas duas matrizes das relações entre os quatro termos dos binómios estudados: a primeira gera as ciências particulares que estudam essas relações e a segunda identifica os tipos de cooperação e de conflito.
Publicado em: In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina. - A. 6, n.º 12 (jul. - dez. 2014), p. 113-129
Assuntos: Direito público | Religião | Poder | Igreja | Estado
Veja também: Matos, Luís Salgado de
Localização: PP.255 (CEJ)

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Título: Religião e pertença em discursos europeus : conceitos e agentes muçulmanos
Autor(es): Nina Clara Tiesler
Publicado em: In: Análise social. - Lisboa : G.I.S., [1964?]- . - V. 44, Nº 190 (Jan./Mar. 2009), p. 17-42
Assuntos: Sociologia | Análise social | Religião | Islão | Europa
Veja também: Tiesler, Nina Clara
Localização: PP.159 (CEJ)

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Título: Religião e estado de direito : uma visão panorâmica
Autor(es): Jorge Bacelar Gouveia
Publicado em: In: Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. II. - p.429-445
Assuntos: Religião | Liberdade religiosa | Estado
Veja também: Gouveia, Jorge Bacelar
Localização: DOC.61 (CEJ)