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Título: Situação e avaliação do problema da droga em Portugal : relatório da Comissão Eventual para o Acompanhamento e Avaliação da Situação da Toxicodependência, do Consumo e do Tráfico de Droga
Autor(es): relator José Niza
Publicação: Lisboa : Assembleia da República, 1998
Descrição física: 253 p. ; 24 cm
Resumo: Preâmbulo. I Introdução. II Situação e avaliação do problema da droga. III Prevenção primária da toxicodependência. IV Tratamento dos toxicodependentes. V Reabilitação e reinserção social dos ex-toxicodependentes. VI Combate e repressão do tráfico. VII Droga e sistema prisional. VIII A droga, o governo e o parlamento. IX A droga e as organizações internacionais. X Conclusões. XI Recomendações. XII Declaração final
ISBN/ISSN: ISBN 972-556-233-X
Assuntos: Droga | Tráfico de estupefacientes | Relatório | Portugal
CDU: 613.83
Veja também: Niza, José | Portugal. Assembleia da República. Comissão Eventual para o Acompanhamento e Avaliação da Situação da Toxicodependência, do Consumo e do Tráfico de Droga
Localização: DOA.209 (CEJ) - 30000029578

Capa
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Título: Relatório sobre a Convenção, de 9 de Outubro de 1978, relativo à adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte à Convenção relativa à competência judiciária e à execução de decisões em matéria civil e comercial, bem como ao Protocolo relativo à sua interpretação pelo Tribunal de Justiça
Autor(es): Peter Schlosser
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: [73] p. ; 30 cm
Colecção: (Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Série C ; 189 (28-07-90))
Assuntos: Direito comunitário | Comunidade Europeia | Convenção de Bruxelas | Relatório
CDU: 341.178
Veja também: Schlosser, Peter
Localização: DMI.357 (CEJ) - 30000022722. - Depósito
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Título: Relatório relativo à Convenção de Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção de Bruxelas relativa à competência judiciária e à execução de decisões em matéria civil e comercial de 1968
Autor(es): Martinho de Almeida Cruz, Manuel Desantes Real, Paul Jenard
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: [22] p. ; 30 cm
Colecção: (Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Série C ; 189 (28-07-90))
Assuntos: Direito comunitário | Comunidade Europeia | Convenção de Bruxelas | Relatório
CDU: 341.178
Veja também: Cruz, Martinho de Almeida | Desantes Real, Manuel | Jenard, Paul
Localização: DMI.356 (CEJ) - 30000022721. - Depósito
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Título: Relatório preliminar do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa
Autor(es): dir. Boaventura de Sousa Santos
Publicação: Coimbra : Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 1997
Descrição física: 2 vol. ; 30 cm
Notas: OMU.169/R1, OMU.169/RII. Registos: 30000010738; 30000010739. Exemplares abatidos por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Organização e administração judiciária | Relatório
Veja também: Santos, Boaventura de Sousa | Universidade de Coimbra. Faculdade de Economia. | Centro de Estudos Sociais
Localização: OMU.169 (CEJ) V.1 - 30000010736. - Depósito
OMU.169 (CEJ) V.2 - 30000010737. - Depósito
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Título: Relatório final do Grupo de Trabalho de Alterações à Lei Tutelar Educativa remetido ao senhor Secretário de Estado da Justiça
Autor(es): presidente do Grupo de Trabalho Leonor Furtado
Publicação: Lisboa : [S.n.], 2010
Descrição física: 194 p. ; 30 cm
Assuntos: Direito tutelar de menores | Reforma legislativa | Relatório
CDU: 347.64
Veja também: Furtado, Leonor | Grupo de Trabalho de Alterações à Lei Tutelar Educativa
Localização: DTE.168 (CEJ) - 30000025993. - Depósito
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Título: Relatório do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa
Autor(es): dir. Boaventura de Sousa Santos
Publicação: Coimbra : Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 1998
Descrição física: 4 vol. ; 30 cm
Contém: 1 vol. : A justiça cível e penal. - 139 p. - 2 vol. : Porquê tão lentos? : três casos especiais de morosidade na administração da justiça. - 328 p. - 3º vol : A justiça laboral. - 199 p. - 4 vol. : A justiça de menores : as crianças entre o risco e o crime. - 335 p.
Assuntos: Organização e administração judiciária | Relatório
Veja também: Santos, Boaventura de Sousa | Universidade de Coimbra. Faculdade de Economia. | Centro de Estudos Sociais
Localização: OMU.254 (CEJ) V.1 - 30000017735. - Depósito
OMU.254 (CEJ) V.2 - 30000017736. - Depósito
OMU.254 (CEJ) V.3 - 30000017737. - Depósito
OMU.254 (CEJ) V.4 - 30000017738. - Depósito
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Título: Relatório do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais : 2008
Autor(es): Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Publicação: Lisboa : C.S.T.A.F, 2009
Descrição física: 170 p. ; 26 cm
Assuntos: Organização e administração judiciária | Relatório | Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
CDU: 347.9
Veja também: Portugal. Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Localização: OMU.392/B (CEJ) - 30000024832
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Título: Relatório do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais : 2007
Autor(es): Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Publicação: Lisboa : C.S.T.A.F, 2008
Descrição física: 194p. ; 26 cm
Notas: 30000023547. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Organização e administração judiciária | Relatório | Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
CDU: 347.9
Veja também: Portugal. Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Localização: OMU.392/A (CEJ) - 30000023933
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Título: Relatório do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 2004-2005-2006
Autor(es): Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Publicação: Lisboa : C.S.T.A.F, 2007
Descrição física: 229 p. ; 26 cm
Assuntos: Organização e administração judiciária | Relatório | Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
CDU: 347.9
Veja também: Portugal. Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Localização: OMU.392 (CEJ) - 30000022688
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Título: Relatório Anual do EIGE 2010
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações da União Europeia, 2011
Descrição física: 33 p. ; 29 cm
Notas: O relatório do Instituto Europeu para a Igualdade de Género 2010 foi traduzido para português pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, com co-financiamento do Programa Operacional do Potencial Humano do Quadro de Referência Estratégico Nacional (Fundo Social Europeu).
ISBN/ISSN: ISBN 978-92-9218-010-2
Assuntos: Sociologia | Igualdade de género | Relatório | União Europeia
CDU: 316
Veja também: Comissão Europeia. Instituto Europeu para a Igualdade de Género
Localização: SOA.558 (CEJ) - 30000026412. - Depósito
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