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Base bibliográfica geral
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Título: Troika e alterações no direito laboral coletivo
Autor(es): João Reis
Resumo: 1. Introdução. 2. Alterações propostas. 2.1. Salário mínimo. 2.2. Extensão das convenções coletivas. 2.3. Estudos sobre a concertação social e a sobrevigência. 2.4. Negociação coletiva. 2.5. Centro de Relações Laborais. 3. O compromisso para o crescimento, competitividade e emprego, de Janeiro de 2012. 4. Breve comentário
Publicado em: In: O memorando da "troika" e as empresas / José Casalta Nabais...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 133-160
Assuntos: Direito do trabalho | Troika | Relações laborais
Veja também: Reis, João
Localização: DAH.558 (CEJ)

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Título: Tecnologías de la información y la comunicación en las relaciones de trabajo : nuevas dimensiones del conflicto jurídico
Autor(es): directora Carolina San Martín Mazzucconi ; Antonio V. Sempere Navarro ... [et al.]
Publicação: León : Eolas, 2014
Descrição física: 520 p. ; 21 cm
Resumo: Centrada en el mundo laboral, la obra analiza los nuevos rasgos del conflicto jurídico que suscitan las TIC's en esta esfera. Se presta atención no solo a sus normativas judiciales, sino también a los avances convencionales y a las pautas aportadas por la Agencia Española de Protección de Datos. Asimismo se incluye el estudio del ordenamiento jurídico de Estados Unidos. Las herramientas tecnológicas se renuevan continuamente, lo que hace que también evolucionen los problemas jurídicos que ocasiona su uso en el ámbito laboral, cuestionando una y otra vez los límites tanto de los derechos laborales cuanto de los poderes empresariales. Sobre este panorama esencialmente cambiante, actúa una doctrina judicial y jurisprudencial llamada a generar criterios en un territorio abandonado por el legislador. Semejante labor primordial de los Tribunales últimamente ha experimentado un renovado impulso, gracias a pronunciamientos del Tribunal Supremo y del Tribunal Constitucional que aportan luz y refrescan la actualidad del tema, no sin ofrecer frentes para la polémica científica
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-15603-48-1
Assuntos: Direito do trabalho | Tecnologia da informação | Direitos do trabalhador | Relações laborais | Negociação colectiva | Conflito laboral | Teletrabalho | Espanha
CDU: 349.2
Veja também: Sempere Navarro, Antonio V. | San Martín Mazzucconi, Carolina
Localização: DAH.609 (CEJ) - 30000029019

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Título: Repercussões da falência nas relações laborais
Autor(es): Pedro Romano Martinez
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa", Lisboa, V. 36, (2), 1995, p. 417-424.
Assuntos: Falência | Relações laborais | Contrato de trabalho | Privilégios creditórios
Veja também: Martinez, Pedro Romano
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Relações laborais em Portugal e no mundo lusófono : história e demografia
Autor(es): coord. Marcelo Badaró Mattos... [et al.]
Publicação: Lisboa : Colibri, 2014
Descrição física: 305, [2] p. : il. ; 23 cm
Colecção: (Extra-colecção)
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-689-412-2
Assuntos: Direito do trabalho | Relações laborais | Portugal | Moçambique | Angola | | Brasil
CDU: 349.2
Veja também: Matos, Marcelo Badaró, 1966-
Localização: DAH.614 (CEJ) - 30000029070

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Título: Regulamento de "media social" : solução para a imagem empresarial e para as relações laborais
Autor(es): Filipa Iglésias
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina, 2013-. - ISSN 2182-9497. - A. 1, n.º 1 (abr. 2013), p. 113-117
Assuntos: Relações laborais | Internet | Redes sociais | Sociedade da informação | Empresa
Veja também: Iglésias, Filipa
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: Pactos de não concorrência laborais : a questão (controversa) da possibilidade de renúncia por parte do empregador
Autor(es): Sofia Silva e Sousa
Resumo: 1- Nota introdutória. 2- O pacto, fonte de obrigação de não concorrência, e o interesse do empregador. 3- A renúncia ao pacto pelo trabalhador. 4- A renúncia ao pacto por parte do empregador. 5- Um caso concreto submetido a apreciação judicial
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 4 (2015), p. 787-816
Assuntos: Direito do trabalho | Pacto de não concorrência | Relações laborais
Veja também: Sousa, Sofia Silva e
Localização: PP.309 (CEJ)

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Título: O RGPD, O TEDH e as relações laborais : um equilíbrio complexo
Autor(es): Bruno Mestre
Resumo: No âmbito do presente texto procuramos analisar a importância do RGPD para as relações laborais sobretudo em face da norma remissiva composta pelo Considerando n.º 155 e o art. 88.º; consideramos que, pretendendo o RGPD desenvolver o art. 8.º da CDFUE e sendo composto sobretudo por cláusulas gerais, devolvendo para o legislador nacional e para o intérprete a ponderação de valores a efectuar em situações específicas, afigura-se necessário interpretar os mesmos à luz de outros instrumentos jurídicos, nomeadamente a Jurisprudência do TEDH e as orientações internacionais emitidas sobre matérias particulares; no caso nacional, consideramos que o capítulo relativo a direitos de personalidade no Código do Trabalho constitui uma implementação satisfatória daqueles princípios muito embora se imponha alguma precisão quanto a temas particulares, nomeadamente dispositivos de GPS, correspondência de carácter profissional e a necessidade de introduzir uma clarificação quando à obrigatoriedade de usar os meios menos intrusivos possível para salvaguarda dos interesses pretendidos
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2018), p. 157-193
Assuntos: Regulamento Geral de Protecção de Dados | Tribunal Europeu dos Direitos do Homem | Tribunal de Justiça da União Europeia | Relações laborais
Veja também: Mestre, Bruno
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Mundo do trabalho e pluralidade epistemológica : uma contribuição para o estudo da precariedade
Autor(es): Elizardo Scarpati Costa, Pablo Almada
Resumo: O artigo analisa os fundamentos da centralidade do trabalho para compreender sua atual pertinência. A sociologia do trabalho, ao enfatizar as transformações histórico-sociais, apresenta distintas concepções de trabalho que incorrem em limites analíticos das novas disposições dos processos produtivos. Um diálogo com tais premissas heurísticas do trabalho demonstra que a pluralidade epistemológica deve ser considerada para abarcar a complexidade desse mundo. Conclui-se que uma abordagem relativa ao fenômeno da precariedade laboral deve contrapor-se às linhas abissais teóricas e práticas, para uma incorporação plural desses vários saberes, efetivando uma reconstrução da teoria social
Publicado em: In: Sociologia. - Porto : FLUP. - V. 35 (jan.-jun. 2018), p. 161-179
Assuntos: Trabalho | Epistemologia | Relações laborais | Capitalismo
Veja também: Costa, Elizardo Scarpati | Almada, Pablo
Localização: PP.246 (CEJ)

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Título: Do Livro Verde sobre as relações laborais 2016
Autor(es): Glória Rebelo
Resumo: O Livro Verde sobre as Relações Laborais 2016 constitui um relevante documento de actualização de informação, facultando um pormenorizado retrato do mercado de trabalho em Portugal. Assumindo como missão proporcionar informação capaz de contribuir para uma melhor intervenção, suscitará certamente o debate, procurando respostas possíveis sobre aspectos relevantes no domínio das relações laborais. De entre os vários assuntos que trata, de salientar aqui em especial o disposto quer no que concerne ao emprego e à contratação individual, quer relativamente às condições de trabalho, particularmente em matéria de organização do tempo de trabalho
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 1 (2017), p. 167-186
Assuntos: Relações laborais | Flexibilidade da contratação individual | Flexibilização da organização do tempo de trabalho | Desigualdade social | Coesão social
Veja também: Rebelo, Glória
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: O livro branco das relações laborais e a acção de impugnação do despedimento
Autor(es): Albino Mendes Batista
Publicado em: In: Minerva. - Lisboa : Universidade Lusíada. - ISSN 1647-0753. - 2 Série, n.º 1 (Jun. 2008), p. 13-28
Assuntos: Direito do trabalho | Relações laborais | Impugnação | Despedimento
Veja também: Baptista, Albino Mendes, 1956-2010
Localização: PP.272 (CEJ)