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Base bibliográfica geral
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Título: Trabalho e segredos de negócio : pode um (ex-)trabalhador ser proibido de trabalhar?
Autor(es): Nuno Sousa e Silva
Resumo: O presente artigo aborda o problema da protecção de segredos de negócio nas relações laborais, procurando esclarecer se a ordem jurídica portuguesa admite uma proibição de trabalhar para tutela do segredo de negócio. Para o efeito começa por analisar os meios disponíveis e os limites traçados no domínio do Direito do Trabalho, analisando seguidamente a questão à luz da disciplina da concorrência desleal bem como de outros mecanismos jurídicos, tais como os direitos de personalidade, a propriedade e o abuso do direito. O artigo faz uma breve análise do problema em três ordenamentos jurídicos estrangeiros — EUA, Reino Unido e Alemanha — e pondera as diferentes objecções a uma medida dessa natureza. Conclui sustentando que a ordem jurídica portuguesa admite esse meio de tutela de segredos de negócio.
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - A. 22, n.º 47 (jul. - dez. 2015), p. 217-271
Assuntos: Direito do trabalho | Segredo de negócio | Concorrência desleal | Relações de trabalho | Liberdade de trabalho
Veja também: Silva, Nuno Sousa e
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Trabalhar para a "massa" : um novo tipo de relação laboral?
Autor(es): João Lizardo
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - N.º 42 especial (dezembro 2013), p. 207-215
Assuntos: Direito do trabalho | Relações de trabalho
Veja também: Lizardo, João
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Relações contratuais estabelecidas entre o desportista profissional e o empresário desportivo
Autor(es): André Dinis de Carvalho
Publicado em: In: I congresso de direito do desporto / coord. Ricardo Costa, Nuno Barbosa. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 193-210
Assuntos: Direito do desporto | Desporto profissional | Empresário desportivo | Desporto profissional | Relações de trabalho | Direito do trabalho
Veja também: Carvalho, André Dinis de
Localização: DVI.578 (CEJ)

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Título: Problemas de delimitacion de competencias entre el orden contencioso-administrativo y el orden social de relaciones laborales en el sector publico
Publicação: Madrid : Consejo General del Poder Judicial, 1993
Descrição física: 400 p. ; 22 cm
Colecção: (Cuadernos de derecho judicial ; 24)
ISBN/ISSN: ISBN 84-88031-55-6
Assuntos: Direito administrativo | Direito do trabalho | Relações de trabalho
Veja também: Espanha. Consejo General del Poder Judicial
Localização: DMV.150 (CEJ) - 30000005511

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Título: Presunção de laboralidade : nótula sobre o art. 12.° do novo Código do Trabalho e o seu âmbito temporal de aplicação
Autor(es): João Leal Amado
Resumo: Introdução: a qualificação contratual e a prova da relação laboral; I - Situação anterior ao CT de 2003; II - O art. 12.º do CT de 2003 (redacção originária); III - A nova redacção do art. 12.º do CT de 2003; IV - O art. 12.º do actual CT; V - O âmbito temporal do art. 12.º
Publicado em: In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários, 1990 - . - N.º 82 (Janeiro/Abril 2009), p. 159-170
Assuntos: Código do trabalho | Relações de trabalho | Contrato de trabalho
Veja também: Amado, João Leal
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Os grupos de sociedade no direito do trabalho
Autor(es): José Engrácia Antunes
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - A. 19, n.º 39 (Jan.-Jun. 2012), p. 49-78
Assuntos: Direito do trabalho | Grupo de sociedades | Relações de trabalho
Veja também: Antunes, José Engrácia
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: O direito de imagem do praticante desportivo profissional
Autor(es): Sofia de Barros Carvalhosa
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada, 2008
Descrição física: 157 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Bibliografia pág. 147-157
Resumo: Os praticantes desportivos profissionais, enquanto personalidades públicas revestidas de grande notoriedade, apresentam-se como verdadeiros veículos de promoção e publicidade para as marcas de produtos das empresas, e, consequentemente, como meio relevante de financiamento para os clubes desportivos. Este estudo pretende salientar e alertar algumas das questões envolvidas nesta temática, cujas respostas e soluções exigem uma coordenação ponderada e adequada entre a relevância e o interesse económico que revestem actualmente os actos de exploração comercial da imagem do praticante desportivo, e que transformam esta última num instrumento priviligiado e "cobiçado" pelos clubes desportivos e pelas empresas, conduzindo muitas vezes a situações abusivas que extravasam o âmbito da autorização prestada para aquele efeito pelo praticante desportivo profissional, e que escapam à tutela jurídico-constitucional conferida ao direito de imagem. Justifica-se tentar apresentar soluções que resolvam ou evitem as dificuldades suscitadas e relativas aos actos que envolvem o direito de imagem do praticante desportivo e que visem assegurar uma maior transparência dos negócios efectuados no "mercado" desportivo e a credibilização e transparência do sistema e justiça desportiva, os quais são actualmente e sistematicamente "alvos" de críticas por evidenciarem, em muitas situações, uma falta de rigor e clareza.
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-640-018-7
Assuntos: Desporto | Contrato de trabalho | Relações de trabalho
CDU: 349.2
Veja também: Carvalhosa, Sofia de Barros
Localização: DAH.500 (CEJ) - 30000025387

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Título: O dano social nas relações de trabalho
Autor(es): Fernando de Jesus de Castro Lobato Júnior
Notas: Bibliografia pág. 65-66
Resumo: 1. Introdução. 2. A crise da eficácia dos direitos fundamentais: a necessidade da tutela metaindividual nas relações privadas. 3. A cláusula geral de responsabilidade objetiva pelo risco da atividade e a tutela do direito metaindividual nas relações privadas: a relação de trabalho. 4. O dano social nas relações privadas e a proteção dos interesses metaindividuais: o caso do empregador. 5. Conclusão. 6. Referências
Publicado em: In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região. - Belém : Tribunal Regional do Trabalho. - ISSN 0100-1736. - V. 46, n.º 91 (jul.-dez. 2013), p. 49-66
Assuntos: Direito do trabalho | Relações de trabalho
Veja também: Lobato Júnior, Fernando de Jesus de Castro
Localização: PP.254 (CEJ)

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Título: O conflito na empresa
Autor(es): Michel Fustier ; trad. de Monica Stabel Monteiro da Silva ; rev. de Luiz L. Rivera
Publicação: São Paulo : Martins Fontes, 1982
Descrição física: 250, [1] p. ; 23 cm
Colecção: (Formação Permanente em Ciências Humanas)
Notas: Tit. orig.: Le conflit dans l'entreprise.
Assuntos: Sociologia | Empresa | França | Conflito social | Relações de trabalho
Veja também: Fustier, Michel | Silva, Monica Stahel | Rivera, Luiz Lorenzo
Localização: SOA.46 (CEJ) - 30000002367

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Título: Novo regime jurídico das contra-ordenações laborais
Autor(es): Inspecção Geral do Trabalho ; compilação elaborada com a colaboração da Direcção Geral das Condições de Trabalho
Publicação: Lisboa : IGAT, [2000?]
Descrição física: 430 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito do trabalho | Contra ordenação laboral | Relações de trabalho | Segurança no trabalho | Portugal
CDU: 349.2
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. | Portugal Inspecção Geral do Trabalho | Portugal. Direcção Geral das Condições de Trabalho
Localização: DAH.582 (CEJ) - 30000028327. - Depósito

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