Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 26
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Trabalho e segredos de negócio : pode um (ex-)trabalhador ser proibido de trabalhar?
Autor(es): Nuno Sousa e Silva
Resumo: O presente artigo aborda o problema da protecção de segredos de negócio nas relações laborais, procurando esclarecer se a ordem jurídica portuguesa admite uma proibição de trabalhar para tutela do segredo de negócio. Para o efeito começa por analisar os meios disponíveis e os limites traçados no domínio do Direito do Trabalho, analisando seguidamente a questão à luz da disciplina da concorrência desleal bem como de outros mecanismos jurídicos, tais como os direitos de personalidade, a propriedade e o abuso do direito. O artigo faz uma breve análise do problema em três ordenamentos jurídicos estrangeiros — EUA, Reino Unido e Alemanha — e pondera as diferentes objecções a uma medida dessa natureza. Conclui sustentando que a ordem jurídica portuguesa admite esse meio de tutela de segredos de negócio.
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - A. 22, n.º 47 (jul. - dez. 2015), p. 217-271
Assuntos: Direito do trabalho | Segredo de negócio | Concorrência desleal | Relações de trabalho | Liberdade de trabalho
Veja também: Silva, Nuno Sousa e
Localização: PP.190 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Trabalhar para a "massa" : um novo tipo de relação laboral?
Autor(es): João Lizardo
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - N.º 42 especial (dezembro 2013), p. 207-215
Assuntos: Direito do trabalho | Relações de trabalho
Veja também: Lizardo, João
Localização: PP.190 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A retribuição e a lei das relações de trabalho de Macau : hesitações e convicções de um jurista lusitano
Autor(es): João Leal Amado
Resumo: Introdução. I. Problemas de qualificação: as gratificações e as gorjetas como atribuições patrimoniais constitutivas da retribuição? II. Modalidades da retribuição: a dicotomia (desajustada?) entre a remuneração de base e a remuneração variável. III. A irredutibilidade da retribuição: uma verdadeira garantia? IV. O vigor do sinalagma trabalho-salário: um sinalagma que deveria ser atenuado? V. Os prazos de pagamento da remuneração e a prescrição do crédito retributivo. VI. A prova do pagamento, o «recibo» da remuneração e as (problemáticas) declarações liberatórias. VII. Falta de pagamento da remuneração: excepção de não cumprimento do contrato? VIII. Falta de pagamento da remuneração e justa causa de resolução do contrato pelo trabalhador. IX. A LRT e a equação estabilidade/precaridade do emprego: consequências em sede remuneratória
Publicado em: In: Formação jurídica e judiciária. - Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária. - vol. 7. - p. 207-235
Assuntos: Direito do trabalho | Relações de trabalho | Retribuição | Macau
Veja também: Amado, João Leal
Localização: OMU.445 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: As relações de trabalho nas empresas públicas
Autor(es): José Acácio Lourenço
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1984
Descrição física: 275, [1] p. ; 24 cm
Notas: Bibliografia p. 267-270. - Dissertação apresentada para o Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, na Faculdade de Direito de Lisboa, 1981
Assuntos: Direito do trabalho | Relações de trabalho | Empresa pública | Relações colectivas de trabalho | Relações individuais de trabalho
CDU: 349.2
Veja também: Lourenço, José Acácio Alves
Localização: DAH.95 (CEJ) - 30000008253

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Relações contratuais estabelecidas entre o desportista profissional e o empresário desportivo
Autor(es): André Dinis de Carvalho
Publicado em: In: I congresso de direito do desporto / coord. Ricardo Costa, Nuno Barbosa. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 193-210
Assuntos: Direito do desporto | Desporto profissional | Empresário desportivo | Desporto profissional | Relações de trabalho | Direito do trabalho
Veja também: Carvalho, André Dinis de
Localização: DVI.578 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Problemas de delimitacion de competencias entre el orden contencioso-administrativo y el orden social de relaciones laborales en el sector publico
Publicação: Madrid : Consejo General del Poder Judicial, 1993
Descrição física: 400 p. ; 22 cm
Colecção: (Cuadernos de derecho judicial ; 24)
ISBN/ISSN: ISBN 84-88031-55-6
Assuntos: Direito administrativo | Direito do trabalho | Relações de trabalho
Veja também: Espanha. Consejo General del Poder Judicial
Localização: DMV.150 (CEJ) - 30000005511

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Presunção de laboralidade : nótula sobre o art. 12.° do novo Código do Trabalho e o seu âmbito temporal de aplicação
Autor(es): João Leal Amado
Resumo: Introdução: a qualificação contratual e a prova da relação laboral; I - Situação anterior ao CT de 2003; II - O art. 12.º do CT de 2003 (redacção originária); III - A nova redacção do art. 12.º do CT de 2003; IV - O art. 12.º do actual CT; V - O âmbito temporal do art. 12.º
Publicado em: In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários, 1990 - . - N.º 82 (Janeiro/Abril 2009), p. 159-170
Assuntos: Código do trabalho | Relações de trabalho | Contrato de trabalho
Veja também: Amado, João Leal
Localização: DAH.181 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O dever de lealdade do trabalhador, em especial a obrigação de não concorrência : a pós-eficácia do dever de lealdade
Autor(es): Jorge Artur Costa
Resumo: I- Introdução. II- Dever de lealdade. 1- Considerações gerais e o dever de lealdade no seu sentido amplo. 2- Dever de não concorrência. 3- A pós eficácia do dever de lealdade. III- Conclusão
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Almedina. - A. 24, n.º 53 (jul.-dez. 2018), p. 91-127
Assuntos: Relações de trabalho | Dever de lealdade | Dever de sigilo | Concorrência | Direito do trabalho
Veja também: Costa, Jorge Artur
Localização: PP.190 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Novo regime jurídico das contra-ordenações laborais
Autor(es): Inspecção Geral do Trabalho ; compilação elaborada com a colaboração da Direcção Geral das Condições de Trabalho
Publicação: Lisboa : IGAT, [2000?]
Descrição física: 430 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito do trabalho | Contra ordenação laboral | Relações de trabalho | Segurança no trabalho | Portugal
CDU: 349.2
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. | Portugal Inspecção Geral do Trabalho | Portugal. Direcção Geral das Condições de Trabalho
Localização: DAH.582 (CEJ) - 30000028327. - Depósito

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Nótula sobre os efeitos da insolvência do empregador nas relações de trabalho
Autor(es): Júlio Manuel Vieira Gomes
Publicado em: In: I Congresso de direito da insolvência / coord. Catarina Serra. - Coimbra : Almedina, 2013. - p. 285-297
Assuntos: Insolvência | Relações de trabalho
Veja também: Gomes, Júlio Manuel Vieira
Localização: DMA.480 (CEJ)