Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 6 de um total de 6
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A transmissão da empresa à luz da lei do trabalho moçambicana
Autor(es): Duarte da Conceição Casimiro
Publicação: Coimbra : Almedina, 2006
Descrição física: 160 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudos de Direito Africano)
Notas: Bibliografia pág. 155-157. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídicas, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane
Resumo: INTRODUÇÃO. 1. Enquadramento do tema. 2. Delimitação do objecto. 3. Sequência e razão de ordem. CAPÍTULO I. 4. Conceito de empresa, estabelecimento e parte do estabelecimento. 4.1. Considerações preliminares. 4.2. Do ponto de vista do direito comparado. 4.3. Do ponto de vista do direito interno. 4.4. Posição adoptada. 5. Noção de transmissão da empresa, estabelecimento ou parte do estabelecimento. 5.1. Generalidades. 5.2. Na perspectiva do direito comparado. 5.3. Na perspectiva do direito interno. 5.4. Posição adoptada. 6. Distinção de figuras afins. CAPÍTULO II. 7. Breve análise do regime jurídico da transmissão da empresa ou do estabelecimento. 7.1. A forma da transmissão. 7.2. O direito de oposição. 7.3. O conteúdo das relações individuais e colectivas de trabalho. 7.4. Responsabilidade por dívidas. 8. Natureza jurídica
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-2935-1
Assuntos: Direito do trabalho | Transmissão de empresa | Cessão da posição contratual | Cedência de trabalhadores | Relações individuais de trabalho | Relações colectivas de trabalho | Moçambique | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais | Teses | Bibliografias
CDU: 349.2
Veja também: Casimiro, Duarte da Conceição
Localização: DAH.631 (CEJ) - 30000029768

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Temas laborais
Autor(es): António Monteiro Fernandes
Publicação: Coimbra : Almedina, 1984
Descrição física: 156, [3] ; 23 cm
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato individual de trabalho | Relações colectivas de trabalho
CDU: 349.2
Veja também: Fernandes, António Monteiro
Localização: DAH.66 (CEJ) - 30000008214
DAH.66/a (CEJ) - 30000008215

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: As relações de trabalho nas empresas públicas
Autor(es): José Acácio Lourenço
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1984
Descrição física: 275, [1] p. ; 24 cm
Notas: Bibliografia p. 267-270. - Dissertação apresentada para o Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, na Faculdade de Direito de Lisboa, 1981
Assuntos: Direito do trabalho | Relações de trabalho | Empresa pública | Relações colectivas de trabalho | Relações individuais de trabalho
CDU: 349.2
Veja também: Lourenço, José Acácio Alves
Localização: DAH.95 (CEJ) - 30000008253

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Relações colectivas de trabalho
Autor(es): Emílio Ricon Peres
Publicação: Lisboa : Perspectivas e Realidades, 1979
Descrição física: 79, [1] p. ; 21 cm
Assuntos: Direito do trabalho | Relações colectivas de trabalho
Veja também: Peres, Emílio Ricon
Localização: DAH.77 (CEJ) - 30000008227. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Grupos empresariais e societários : incidências laborais
Autor(es): Maria do Rosário Palma Ramalho
Publicação: Coimbra : Almedina, 2008
Descrição física: 794 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 745-781
Resumo: PARTE I: Delimitação geral e relevo jurídico do fenómeno dos grupos empresariais e societários. Capítulo I- Delimitação e tipologia dos grupos societários. Capítulo II- A ordem jurídica e os grupos empresariais e societários. PARTE II: Incidências laborais dos grupos empresariais e societários. Capítulo I- Dogmática geral. Capítulo II- Incidências dos grupos empresariais e societários na situação juslaboral individual. Capítulo III- Incidências dos grupos empresariais e societários nas situações laborais colectivas
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3555-0
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Grupo de sociedades | Relações colectivas de trabalho
CDU: 349.2
Veja também: Ramalho, Maria do Rosário Palma
Localização: DAH.540 (CEJ) - 30000027234

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A disciplina juslaboral da empresa plurissocietária
Autor(es): José Engrácia Antunes
Resumo: I. Introdução. 1. O problema. 2. Relevo prático. 3. A lei e a jurisprudência. 4. A inexistência de um conceito juslaboral de grupo. 5. Ordem de sequência. II. As relações individuais de trabalho. 1. A determinação do empregador real. 2. O estatuto jurídico dos trabalhadores. 3. A transferência intragrupo de trabalhadores. 4. A extinção da relação laboral. 5. Outras projeções. III. As relações coletivas de trabalho. 1. A organização coletiva grupal. 2. A negociação coletiva grupal. 3. Os conflitos coletivos nos grupos
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - Vol. Especial, n.º 2 (2015) - Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, p. 291-318
Assuntos: Direito do trabalho | Relações colectivas de trabalho | Relações individuais de trabalho
Veja também: Antunes, José Engrácia
Localização: PP.170 (CEJ)