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Base bibliográfica geral
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Título: Teoria geral da relação jurídica
Autor(es): Manuel A. Domingues de Andrade
Publicação: Coimbra : Almedina, 1983
Descrição física: 2 v. ; 23 cm
Notas: 1º v. : Sujeitos e objecto. - 302 p. - 2º v. : Facto jurídico, em especial negócio jurídico. - 480 p.
Assuntos: Direito civil | Negócio jurídico | Relação jurídica
Veja também: Andrade, Manuel Augusto Domingues de
Localização: DVI.25/B (CEJ) - 30000005810
DVI.25/B (CEJ) - 30000005811

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Título: Teoria geral da relação jurídica
Autor(es): Manuel A. Domingues de Andrade
Publicação: Coimbra : Livraria Almedina, 1960
Descrição física: v. ; 25 cm
Notas: 1. vol. : Sujeitos e objecto. - 2. vol. : Facto jurídico, em especial negócio jurídico
Contém: Vol. II: Facto jurídico em especial negócio jurídico
Assuntos: Direito civil | Negócio jurídico | Relação jurídica
Veja também: Andrade, Manuel Augusto Domingues de
Localização: DVI.25/D (CEJ) V.1 - 30000005814
DVI.25/D (CEJ) V.2 - 30000005815

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Título: Portarias de extensão : as novas regras e a sua repercussão nas relações jurídico-laborais
Autor(es): Ana Teresa Ribeiro
Resumo: Introdução. 2. Enquadramento e inovações constantes das Resoluções do Conselho de Ministros n.ºs 90/2012 e 43/2014. 3. Análise da conformidade constitucional das Resoluções. 4. Aplicação prática das novas regras. 5. Repercussões para as relações jurídico-laborais
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - A. 22, n.º 46 (jan. - jun. 2015), p. 29-45
Assuntos: Direito do trabalho | Relação jurídica | Relação jurídico laboral | Regulamentação
Veja também: Ribeiro, Ana Teresa
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Os elementos da relação jurídica, a teoria do Estado e a filosofia do direito : revisitações, paralelos e prospetivas
Autor(es): Paulo Ferreira da Cunha
Resumo: I – Introdução. II – Brevíssima revisitação dos elementos da relação jurídica. III – Paralelos e pontes: os elementos do Estado. IV – Paralelos e pontes: as dimensões do direito. V - Protoconclusão
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia . - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - vol. 2. - p. 1389-1414
Assuntos: Filosofia do direito | Relação jurídica
Veja também: Cunha, Paulo Ferreira da
Localização: DVI.589 (CEJ)

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Título: O direito para não juristas : uma introdução à introdução ao direito
Autor(es): Jorge de Sousa Varela
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2014
Descrição física: 138 p. ; 23 cm
Resumo: PARTE I - NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO DIREITO. Capítulo 1 - A Ordem Jurídica e o Direito. Capítulo 2 - As Leis e as outras Fontes do Direito. Capítulo 3 - O Direito e o Estado. PARTE II - NORMATIVIDADE JURÍDICA. Capítulo 4 - Normas Jurídicas. Capítulo 5 - Interpretação e Integração da Lei. Capítulo 6 - Aplicação da Lei no Tempo. PARTE III - A RELAÇÃO JURÍDICA. Capítulo 7 - Noção e Modalidades da Relação Jurídica. Capítulo 8 - Elementos da Relação Jurídica
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2304-0
Assuntos: Introdução ao direito | Norma jurídica | Relação jurídica | Interpretação da lei | Aplicação da lei no tempo
CDU: 340.11
Veja também: Varela, Jorge de Sousa
Localização: IRT.84 (CEJ) - 30000029091

Capa

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Título: L'interposizione di persone
Autor(es): Luca Nanni
Publicação: Padova : CEDAM, 1990
Descrição física: VIII, 286 p. ; 24 cm
Colecção: (Contratto e Impresa ; 16)
ISBN/ISSN: ISBN 88-13-17193-5
Assuntos: Direito das obrigações | Negócio jurídico | Relação jurídica
Veja também: Nanni, Luca
Localização: DRE.279 (CEJ) - 30000007577

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Título: Das obrigações em geral
Autor(es): João de Matos Antunes Varela
Publicação: Coimbra : Almedina, 1989-1997
Descrição física: 2 vols. ; 24 cm
Contém: Vol. 1: 6 edição, revista e actualizada - Vol. 2: 7 edição, revista e actualizada
Assuntos: Direito das obrigações | Relação jurídica | Direitos reais | Portugal
CDU: 347.4
Veja também: Varela, Antunes, 1919-
Localização: DRE.21/E (CEJ) V.1 - 30000024329
DRE.21/E (CEJ) V.2 - 30000024330

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Título: Contributo para o estudo da teoria geral dos vícios do negócio jurídico : a inexistência jurídica existe?
Autor(es): Vitor Palmela Fidalgo
Resumo: I - Introdução. 1. Apresentação do tema. 2. Enquadramento e sistematização. 3. O desvalor jurídico no âmago dos negócios jurídicos. A ineficácia em sentido amplo. 4. Figuras afins da inexistência jurídica. II - Inexistência jurídica no direito civil. 1. Desenvolvimento histórico da inexistência. 2. A inexistência jurídica no quadro da ineficácia em sentido amplo. 3. As modalidades normalmente aceites de inexistência jurídica. 4. Critérios aceites para a qualificação da inexistência jurídica. 5. Qual o regime próprio atribuído à inexistência? 6. Em análise: posições contra a inexistência jurídica. 7. A discussão no direito comparado. 8. Solução adotada
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 145.º, n.ºs 1-2 (2013), p. 309-337
Assuntos: Direito civil | Negócio jurídico | Relação jurídica
Veja também: Fidalgo, Vitor Palmela
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: As modalidades de constituição do vínculo da relação jurídica de emprego público
Autor(es): Diogo Vaz Marecos
Notas: Bibliografia pág. 236-237
Resumo: 1. Introdução. 2. As principais alterações à constituição da relação jurídica de emprego na Administração Pública, na Lei n.º 12-A/2008. 2.1. Enquadramento sistemático. 2.2. Uma nova modalidade de constituição da relação jurídica de emprego. 2.3. As (in)definições das modalidades de constituição da relação jurídica. 2.4. A nova modalidade regra de constituição da relação jurídica. 2.5. A nomeação transitória. 2.6. O conceito de funcionário público. 3. As modalidades de constituição da relação jurídica de emprego na Administração Pública. 3.1. O contrato de trabalho regulado na Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho. 3.2. O contrato de trabalho em funções públicas. 3.3. A nomeação. 3.4. A comissão de serviço. 4. Outras formas de vinculação à Administração Pública. 5. Conclusão.
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., 1941 - . - ISSN 0870-8118. - A. 71, n.º 1 (Jan./Mar. 2011), p. 207-237
Assuntos: Administração pública | Emprego público | Relação jurídica
Veja também: Marecos, Diogo Vaz
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: A teoria geral da relação jurídica : seu sentido e limites
Autor(es): Orlando de Carvalho
Publicado em: In: Revista de Direito e Estudos Sociais. - Coimbra. - A. 16, n.º 1-2 (Jan.-Jun. 1969), p. 55-101. - A. 16, n.º 3-4 (Jul.-Dez. 1969), p. 249-268
Assuntos: Relação jurídica
Veja também: Carvalho, Orlando de, 1926-2000
Localização: PP.8 (CEJ)