| Título: | Teoria geral da relação jurídica | | Autor(es): | Manuel A. Domingues de Andrade | | Publicação: | Coimbra : Livraria Almedina, 1960 | | Descrição física: | v. ; 25 cm | | Notas: | 1. vol. : Sujeitos e objecto. - 2. vol. : Facto jurídico, em especial negócio jurídico | | Contém: | Vol. II: Facto jurídico em especial negócio jurídico | | Assuntos: | Direito civil | Negócio jurídico | Relação jurídica | | Veja também: | Andrade, Manuel Augusto Domingues de | | Localização: |
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| Título: | Portarias de extensão : as novas regras e a sua repercussão nas relações jurídico-laborais | | Autor(es): | Ana Teresa Ribeiro | | Resumo: | Introdução. 2. Enquadramento e inovações constantes das Resoluções do Conselho de Ministros n.ºs 90/2012 e 43/2014. 3. Análise da conformidade constitucional das Resoluções. 4. Aplicação prática das novas regras. 5. Repercussões para as relações jurídico-laborais | | Publicado em: | In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - A. 22, n.º 46 (jan. - jun. 2015), p. 29-45 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Relação jurídica | Relação jurídico laboral | Regulamentação | | Veja também: | Ribeiro, Ana Teresa | | Localização: | |
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| Título: | Os elementos da relação jurídica, a teoria do Estado e a filosofia do direito : revisitações, paralelos e prospetivas | | Autor(es): | Paulo Ferreira da Cunha | | Resumo: | I – Introdução. II – Brevíssima revisitação dos elementos da relação jurídica. III – Paralelos e pontes: os elementos do Estado. IV – Paralelos e pontes: as dimensões do direito. V - Protoconclusão | | Publicado em: | In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia . - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - vol. 2. - p. 1389-1414 | | Assuntos: | Filosofia do direito | Relação jurídica | | Veja também: | Cunha, Paulo Ferreira da | | Localização: | |
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| Título: | O direito para não juristas : uma introdução à introdução ao direito | | Autor(es): | Jorge de Sousa Varela | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2014 | | Descrição física: | 138 p. ; 23 cm | | Resumo: | PARTE I - NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO DIREITO. Capítulo 1 - A Ordem Jurídica e o Direito. Capítulo 2 - As Leis e as outras Fontes do Direito. Capítulo 3 - O Direito e o Estado. PARTE II - NORMATIVIDADE JURÍDICA. Capítulo 4 - Normas Jurídicas. Capítulo 5 - Interpretação e Integração da Lei. Capítulo 6 - Aplicação da Lei no Tempo. PARTE III - A RELAÇÃO JURÍDICA. Capítulo 7 - Noção e Modalidades da Relação Jurídica. Capítulo 8 - Elementos da Relação Jurídica | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-32-2304-0 | | Assuntos: | Introdução ao direito | Norma jurídica | Relação jurídica | Interpretação da lei | Aplicação da lei no tempo | | CDU: | 340.11 | | Veja também: | Varela, Jorge de Sousa | | Localização: | |
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| Título: | Contributo para o estudo da teoria geral dos vícios do negócio jurídico : a inexistência jurídica existe? | | Autor(es): | Vitor Palmela Fidalgo | | Resumo: | I - Introdução. 1. Apresentação do tema. 2. Enquadramento e sistematização. 3. O desvalor jurídico no âmago dos negócios jurídicos. A ineficácia em sentido amplo. 4. Figuras afins da inexistência jurídica. II - Inexistência jurídica no direito civil. 1. Desenvolvimento histórico da inexistência. 2. A inexistência jurídica no quadro da ineficácia em sentido amplo. 3. As modalidades normalmente aceites de inexistência jurídica. 4. Critérios aceites para a qualificação da inexistência jurídica. 5. Qual o regime próprio atribuído à inexistência? 6. Em análise: posições contra a inexistência jurídica. 7. A discussão no direito comparado. 8. Solução adotada | | Publicado em: | In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 145.º, n.ºs 1-2 (2013), p. 309-337 | | Assuntos: | Direito civil | Negócio jurídico | Relação jurídica | | Veja também: | Fidalgo, Vitor Palmela | | Localização: | |
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| Título: | As modalidades de constituição do vínculo da relação jurídica de emprego público | | Autor(es): | Diogo Vaz Marecos | | Notas: | Bibliografia pág. 236-237 | | Resumo: | 1. Introdução. 2. As principais alterações à constituição da relação jurídica de emprego na Administração Pública, na Lei n.º 12-A/2008. 2.1. Enquadramento sistemático. 2.2. Uma nova modalidade de constituição da relação jurídica de emprego. 2.3. As (in)definições das modalidades de constituição da relação jurídica. 2.4. A nova modalidade regra de constituição da relação jurídica. 2.5. A nomeação transitória. 2.6. O conceito de funcionário público. 3. As modalidades de constituição da relação jurídica de emprego na Administração Pública. 3.1. O contrato de trabalho regulado na Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho. 3.2. O contrato de trabalho em funções públicas. 3.3. A nomeação. 3.4. A comissão de serviço. 4. Outras formas de vinculação à Administração Pública. 5. Conclusão. | | Publicado em: | In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., 1941 - . - ISSN 0870-8118. - A. 71, n.º 1 (Jan./Mar. 2011), p. 207-237 | | Assuntos: | Administração pública | Emprego público | Relação jurídica | | Veja também: | Marecos, Diogo Vaz | | Localização: | |
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