Centro de Estudos Judiciários

Título:	Uma reflexão para o abandono da pena de privação da liberdade
Autor(es):	António Francisco de Sousa
Resumo:	1. Nota prévia. 2. Objectivos do sistema proposto; 2.1. Justiça do sistema; 2.2. Punir e reeducar; 2.3. Proteger as vítimas; 2.4. Humanização do sistema, numa perspectiva de ressocialização, através de programas adequados; 2.5. Segurança da sociedade; 2.6. Eficácia do sistema; 2.7. Transparência do sistema; 2.8. Autofinanciamento do sistema. 3. Aposta decisiva na prevenção e na ressocialização; 3.1. Prevenção em geral; 3.2. Programas de ressocialização; 3.2.1. Concepção dos programas de ressocialização; 3.2.2. Aplicação das penas e controlo da execução dos programas de ressocialização; 3.2.3. Carácter vinculativo dos programas; 3.2.4. Duração dos programas de ressocialização. 4. Actuação repressiva; 4.1. Sanção em geral; 4.2. Sanção pecuniária; 4.3. Sanções complementares; 4.4. Privação da liberdade e instituições de internamento de segurança. 5. Acompanhamento reintegrativo a posteriori. 6. Ajustamento contínuo do sistema. 7. Financiamento do sistema.8. Conclusão
Publicado em:	In: Estudos de homenagem ao juíz conselheiro António da Costa Neves Ribeiro. - Coimbra : Almedina, 2007. - p. 73-112
Assuntos:	Direito penal \| Sanção penal \| Reinserção social
Veja também:	Sousa, António Francisco de
Localização:	DVI.513 (CEJ)