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Base bibliográfica geral
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Título: YLS/CMI : um instrumento de avaliação de risco de jovens ofensores
Autor(es): Teresa Braga, Rui Abrunhosa Gonçalves
Resumo: A avaliação de risco de reincidência implica a análise de um largo espectro de informação no sentido de determinar a probabilidade de um indivíduo reincidir no crime. O desenvolvimento de métodos de avaliação de risco estandardizados, capazes de prever a reincidência, tem implicações políticas e sociais importantes se atendermos aos potenciais custos financeiros, individuais e sociais de avaliações imprecisas e inadequadas. Ao longo deste artigo procura-se detalhar o desenvolvimento, características, aplicações e potencialidades do Youth Leve! of Service / Case Management Inventory (YLS/CMI) que se afigura, actualmente, como um instrumento de avaliação de risco de jovens ofensores de referência em diversos países.
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A. 20, Nº 1 (Jan.-Mar. 2010), p. 127-146
Assuntos: Psicologia | Jovem | Risco | Reincidência
Veja também: Braga, Teresa | Gonçalves, Rui Abrunhosa
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Sugestionabilidade interrogativa : implicações para a assessoria técnica a tribunais e para a intervenção com delinquentes
Autor(es): Daniela Neves, Maria Salomé Pinho, Margarida Faria
Resumo: Procurou-se analisar a sugestionabilidade interrogativa, avaliada pela Escala de Sugestionabilidade de Gudjonsson 1 (GSSI), em duas amostras da população delinquente portuguesa, sendo uma delas constituída por 20 adolescentes entre os 12 e 16 anos e a outra por 20 adultos entre os 18 e 44 anos. Pretendia-se perceber de que forma a reincidência afecta a sugestionabilidade, bem como a relação que se estabelece entre esta última e outras variáveis psicológicas, especificamente memória (a longo prazo e de trabalho), auto-conceito, auto-monitorização e desiderabilidade social. Os indivíduos reincidentes mostraram-se menos sugestionáveis do que os casos da primeira condenação. Foram, também, observadas correlações significativas de medidas de sugestionabilidade com memória a longo prazo, memória de trabalho, desiderabilidade social e auto-conceito, embora, em parte, diferentemente distribuídas pelos dois grupos. Tais resultados sugerem que estas variáveis deveriam integrar a avaliação de confissões e depoimentos, tendo em conta as especificidades de adolescentes e adultos. É discutida, ainda, a possibilidade de utilização de alguns destes resultados como indicadores de factores a considerar numa intervenção com este tipo de população. Contudo, há a necessidade de mais estudos nesta área, que comportem amostras mais numerosas e permitam cimentar estes resultados iniciais.
Publicado em: In: Ousar integrar. - Lisboa : Direcção-Geral de Reinserção Social, 2008. - ISSN 1647-0109. - A. 4, Nº 8 (Jan. 2011), p.67-77
Assuntos: Reincidência
Veja também: Neves, Daniela | Pinho, Maria Salomé | Faria, Margarida
Localização: PP.247 (CEJ)

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Título: Reincidência : pressupostos na lei penal portuguesa
Autor(es): João Palma Ramos
Notas: Bibliografia pág. 25
Resumo: O trabalho trata da questão respeitante aos pressupostos legais da reincidência na lei penal portuguesa e das suas implicações na actividade dos magistrados do Ministério Público com vista à sua aplicação pelos tribunais
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 36, n.º 143 (jul.-set. 2015), p. 9-25
Assuntos: Reincidência | Direito penal | Despacho de acusação | Ministério Público | Portugal
Veja também: Ramos, João Palma
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Redução da reincidência de ofensores adultos : uma revisão de métodos e resultados
Autor(es): James McGuire
Resumo: Ao longo, aproximadamente, dos últimos 35 anos tem havido um aumento considerável do número de estudos publicados nos quais se avaliam as intervenções efectuadas para reduzir a reincidência em adultos que infringiram repetidamente a lei. Este artigo sistematiza a evidência decorrente destes estudos. Os resultados de uma parte significativa dos estudos foram sintetizados numa série de revisões meta-analíticas. O artigo começa por sintetizar o conjunto dos temas abrangidos por estas revisões, antes de examinar os seus resultados e extrair conclusões relativas aos tipos de intervenção que os dados disponíveis melhor suportam. O artigo também mostra a relação entre a pesquisa nesta área e alterações nos padrões dos serviços da justiça e sistema penal, esplicando os princípios da "prática baseada na evidência", utilizando, como exemplo, a recente e principal alteração política ocorrida no Reino Unido e os seus efeitos mensuráveis até ao momento. O artigo termina com algumas observações gerais sobre a natureza da pesquisa descrita e fornece sugestões para direcções futuras possíveis para a exploração de questões que se encontram por responder nesta área.
Publicado em: In: Ousar integrar. - Lisboa : Direcção-Geral de Reinserção Social, 2008. - ISSN 1647-0109. - A. 4, Nº 8 (Jan. 2011), p. 9-25
Assuntos: Reincidência
Veja também: McGuire, James
Localização: PP.247 (CEJ)

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Título: Recidiva e regime di procebilità
Autor(es): Alessandro Melchionda
Publicado em: In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale", Milano, A. 30, (1), Gennaio-Marzo 1987, p. 63-105.
Assuntos: Reincidência
Veja também: Melchionda, Alessandro
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Pena de multa de substituição : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 21 de Julho de 2009 : processo n.º 515/06. OGTEVR-A.SI.5.ª Secção (in: www.dgsi.pt)
Autor(es): ; Sónia Fidalgo
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A. 20, Nº 1 (Jan.-Mar. 2010), p. 149-161
Assuntos: Psicologia | Jovem | Risco | Reincidência
Veja também: Fidalgo, Sónia
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: La reincidencia en el código penal : análisis de los arts. 10, 14º, 10, 15º, 61, 6º y 516, 3º
Autor(es): Santiago Mir Puig ; prólogo de Juan Córdoba Roda
Publicação: Barcelona : Bosch, 1974
Descrição física: 561, [1] p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 84-7162-623-3
Assuntos: Direito penal | Espanha | Reincidência
Veja também: Mir Puig, Santiago | Córdoba Roda, Juan
Localização: DPA.100 (CEJ) - 30000008998

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Título: Crime de colarinho branco e a abordagem do labeling
Autor(es): Tânia Dias, José Cruz
Resumo: O presente artigo pretende verificar se a abordagem do labeling, modelo explicativo construido para gerar conhecimento sobre a criminalidade tradicional, é capaz de fornecer conhecimento válido quando aplicada à análise do crime de colarinho branco. Para alcançar esse objetivo, a abordagem do labeling é reduzida a três premissas testáveis, que são confrontadas com a evidência empirica produzida pela criminologia e disciplinas próximas. Conclui-se que a abordagem do labeling é parcialmente suportada: por um lado, os criminosos de colarinho branco parecem ser menos afetados pela reação do sistema de justiça, ainda que, por outro lado, exista evidência de que são punidos tão ou mais severamente que os criminosos tradicionais. Não obstante as conclusões, é fundamental continuar a produzir contraprova na área, propugnando-se por estudos informados metodologicamente e conceptualmente, de forma a obter-se dados empiricos mais consistentes.
Publicado em: In: Ousar integrar. - Lisboa : Direcção-Geral de Reinserção Social, 2008. - ISSN 1647-0109. - A. 5, Nº 11 (Jan. 2012), p. 53-64
Assuntos: Reinserção social | Crime de colarinho branco | Reincidência
Veja também: Dias, Tânia | Cruz, José
Localização: PP.247 (CEJ)

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Título: Avaliação de programas formativos : medidas penais de execução na comunidade por crimes de violência conjugal
Autor(es): Meritxell Pérez Ramírez, Marian Martínez Garcia
Resumo: Este estudo avalia a eficácia dos programas terapêuticos aplicados em meio comunitário a condenados por crimes de violência conjugal. Com este fim. foi aplicado um instrumento de avaliação que mede as diferentes variáveis psicológicas relacionadas com a origem e o desenvolvimento da violência contra a parceira. Avaliaram-se os sujeitos antes da sua participação na terapia psicológica e, posteriormente, após a finalização do programa. Os resultados principais apontam para o facto de que as terapias com agressores conjugais incidem na melhoria das estratégias de resolução de conflitos entre os mesmos, no aumento das competências interpessoais alternativas ao uso da violência e favorecem o controlo da raiva e da agressividade dos que delas beneficiam. Uma segunda medida usada para avaliar a eficácia dos programas com agressores conjugais foi o registo da reincidência. A taxa de reincidência, medida como uma nova participação policial, dos agressores conjugais que frequentaram um programa de intervenção psicológica na comunidade, é de 8.8%. Finalmente, comparam-se estes resultados de eficácia com estudos internacionais similares.
Publicado em: In: Ousar integrar. - Lisboa : Direcção-Geral de Reinserção Social, 2008. - ISSN 1647-0109. - A. 4, Nº 10 (Set. 2011), p. 9-17
Assuntos: Violência doméstica | Programas de prevenção | Agressão | Reincidência
Veja também: Pérez Ramírez, Meritxell | Martínez Garcia, Marian
Localização: PP.247 (CEJ)

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Título: Attenuazione del custodialismo carcerario e tutela della collettività : note sulla recente riforma penitenziaria
Autor(es): Fausto Giunta
Publicado em: In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale", Milano, A. 31, (2), Aprile-Giugno 1988, p. 586-613.
Assuntos: Segurança social | Reincidência | Prisão | Sistema prisional
Veja também: Giunta, Fausto
Localização: PP.36 (CEJ)