| Título: | Titularidade registral do direito de propriedade imobiliária versus usucapião ("adverse possession") : a propósito do acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (Tribunal Pleno), de 30 de agosto de 2007 (Queixa n.º 44302/02), Caso J. A. Pye (Oxford) Lda. and J. A. Pye (Oxford) Land Lda. v. the United Kingdom | | Autor(es): | Abílio Vassalo Abreu | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2013 | | Descrição física: | 262 p. ; 23 cm | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-32-2138-1 | | Assuntos: | Direitos reais | Direito de propriedade | Tutela do direito de propriedade | Registo predial | Usucapião | | CDU: | 347.2 | | Veja também: | Abreu, Abílio Vassalo | | Localização: | |
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| Título: | Terceiro para efeitos do artigo 5.º do código do registo predial | | Autor(es): | Paulo Videira Henriques | | Publicação: | Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2002 | | Descrição física: | p. 2-64 ; 23 cm | | Notas: | Sep. do volume comemorativo do 75.º tomo do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra | | Assuntos: | Direito registral e notarial | Registo predial | | CDU: | 347.91 | | Veja também: | Henriques, Paulo Videira | | Localização: | |
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| Título: | Sobre o conceito de terceiros para efeitos de registo | | Autor(es): | Miguel Teixeira de Sousa | | Publicado em: | In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.59, nº 1(Jan. 1999), 29-46 | | Assuntos: | Registo predial | | Veja também: | Sousa, Miguel Teixeira de | | Localização: | |
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| Título: | Registos e notariado : que situação actual e que perspectivas? | | Autor(es): | José Augusto Mouteira Guerreiro | | Resumo: | Procuramos resumir a actual situação em Portugal no domínio dos registos - sobretudo no tocante aos registos civil, predial e comercial - assim como no do notariado. Referimos em síntese as últimas reformas legislativas nestas matérias e tentamos perspectivar a sua evolução futura, tendo feito a este propósito algumas sugestões que se afiguram justas e oportunas. A respeito do registo predial e tendo sobretudo em atenção a hodierna fragilidade dos títulos, bem como a da posse, propusemos que se consignasse o efeito constitutivo do registo, sobretudo para salvaguarda dos contratantes e para a defesa do comércio jurídico imobiliário. | | Publicado em: | In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H., [2000?] - . - ISSN 0874-2839. - Nº 14 (Jan. 2011), p. 111-126 | | Assuntos: | Registo e notariado | Notariado | Registo predial | | Veja também: | Guerreiro, José Augusto Mouteira | | Localização: | |
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| Título: | Registo predial : prova da matrícula das instituições de crédito nacionalizadas | | Autor(es): | Alberto Augusto Andrade de Oliveira | | Publicado em: | In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 3, (9), Abril 1982, p. 38-40. | | Assuntos: | Registo predial | | Veja também: | Oliveira, Alberto Augusto Andrade de | | Localização: | |
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