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| Título: | Terceiro para efeitos do artigo 5.º do código do registo predial | | Autor(es): | Paulo Videira Henriques | | Publicação: | Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2002 | | Descrição física: | p. 2-64 ; 23 cm | | Notas: | Sep. do volume comemorativo do 75.º tomo do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra | | Assuntos: | Direito registral e notarial | Registo predial | | CDU: | 347.91 | | Veja também: | Henriques, Paulo Videira | | Localização: | |
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| Título: | A sociedade da informação e a valia do registo predial | | Autor(es): | J. A. Mouteira Guerreiro | | Resumo: | 1. Introdução. 2. Resistência à mudança. 3. Os conceitos e a realidade. 4. A depreciação do Registo predial. 5. O Registo predial na atualidade. 6. Registo declarativo? 7. Consensualismo e liberdade de forma. 8. Posse e registo: 8.1. Novas ideias; 8.2. Os documentos e a usucapião; 8.3. Atuais princípios; 8.4. A segurança na aquisição; 8.5. A notoriedade da posse; 8.6. A situação jurídica dos imóveis; 8.7. Contradição insanável; 8.8. O artigo 1268.°/1 do C. C; 8.9. Síntese. 9. A garantia dos direitos inscritos. 10. Prédios não descritos, vários "registos" e descrições duplicadas. 11. O Registo enunciativo. 12. Registo de direitos. 13. Fins do Registo Predial. 14. O Registo Predial e a informação eletrónica. 15. Sinopse | | Publicado em: | In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 147, n.º 2 (2015), p. 485-551 | | Assuntos: | Direito registral e notarial | Registo predial | Sociedade da informação | | Veja também: | Guerreiro, José Augusto Mouteira | | Localização: | |
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| Título: | Sobre o conceito de terceiros para efeitos de registo | | Autor(es): | Miguel Teixeira de Sousa | | Publicado em: | In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.59, nº 1(Jan. 1999), 29-46 | | Assuntos: | Registo predial | | Veja também: | Sousa, Miguel Teixeira de | | Localização: | |
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| Título: | Registos e notariado : que situação actual e que perspectivas? | | Autor(es): | José Augusto Mouteira Guerreiro | | Resumo: | Procuramos resumir a actual situação em Portugal no domínio dos registos - sobretudo no tocante aos registos civil, predial e comercial - assim como no do notariado. Referimos em síntese as últimas reformas legislativas nestas matérias e tentamos perspectivar a sua evolução futura, tendo feito a este propósito algumas sugestões que se afiguram justas e oportunas. A respeito do registo predial e tendo sobretudo em atenção a hodierna fragilidade dos títulos, bem como a da posse, propusemos que se consignasse o efeito constitutivo do registo, sobretudo para salvaguarda dos contratantes e para a defesa do comércio jurídico imobiliário. | | Publicado em: | In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H., [2000?] - . - ISSN 0874-2839. - Nº 14 (Jan. 2011), p. 111-126 | | Assuntos: | Registo e notariado | Notariado | Registo predial | | Veja também: | Guerreiro, José Augusto Mouteira | | Localização: | |
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