Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 99
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Titularidade registral do direito de propriedade imobiliária versus usucapião ("adverse possession") : a propósito do acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (Tribunal Pleno), de 30 de agosto de 2007 (Queixa n.º 44302/02), Caso J. A. Pye (Oxford) Lda. and J. A. Pye (Oxford) Land Lda. v. the United Kingdom
Autor(es): Abílio Vassalo Abreu
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2013
Descrição física: 262 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2138-1
Assuntos: Direitos reais | Direito de propriedade | Tutela do direito de propriedade | Registo predial | Usucapião | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais | Bibliografias
CDU: 347.2
Veja também: Abreu, Abílio Vassalo
Localização: DAI.162 (CEJ) - 30000029821

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Terceiros para efeitos de registos
Autor(es): Orlando de Carvalho
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - V. 70 (1994), p. 97-106
Assuntos: Registo predial | Registo e notariado
Veja também: Carvalho, Orlando de, 1926-2000
Localização: PP.51 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Terceiros para efeitos de registo e a segurança jurídica
Autor(es): Luís M. Couto Gonçalves
Resumo: Introdução; 1. A discussão acerca do conceito de terceiros; 2. Posição adoptada; 3. Perpectiva de iure condenado
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 11 (Jul./Set. 2005), p. 26 -32
Assuntos: Registo predial | Princípio de segurança jurídica
Veja também: Gonçalves, Luís M. Couto
Localização: PP.259 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Terceiros para efeitos de registo e a segurança jurídica
Autor(es): Luís M. Couto Gonçalves
Resumo: Introdução. 1. A discussão acerca do conceito de terceiros. 2. Posição adoptada. 3. Perspectiva de iure condendo
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. I. - p. 927-936
Assuntos: Registo predial | Direitos reais
Veja também: Gonçalves, Luís M. Couto
Localização: DVI.546 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Terceiro para efeitos do artigo 5.º do código do registo predial
Autor(es): Paulo Videira Henriques
Publicação: Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2002
Descrição física: p. 2-64 ; 23 cm
Notas: Sep. do volume comemorativo do 75.º tomo do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra
Assuntos: Direito registral e notarial | Registo predial
CDU: 347.91
Veja também: Henriques, Paulo Videira
Localização: DGO.15 (CEJ) - 30000017893

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A sociedade da informação e a valia do registo predial
Autor(es): J. A. Mouteira Guerreiro
Resumo: 1. Introdução. 2. Resistência à mudança. 3. Os conceitos e a realidade. 4. A depreciação do Registo predial. 5. O Registo predial na atualidade. 6. Registo declarativo? 7. Consensualismo e liberdade de forma. 8. Posse e registo: 8.1. Novas ideias; 8.2. Os documentos e a usucapião; 8.3. Atuais princípios; 8.4. A segurança na aquisição; 8.5. A notoriedade da posse; 8.6. A situação jurídica dos imóveis; 8.7. Contradição insanável; 8.8. O artigo 1268.°/1 do C. C; 8.9. Síntese. 9. A garantia dos direitos inscritos. 10. Prédios não descritos, vários "registos" e descrições duplicadas. 11. O Registo enunciativo. 12. Registo de direitos. 13. Fins do Registo Predial. 14. O Registo Predial e a informação eletrónica. 15. Sinopse
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 147, n.º 2 (2015), p. 485-551
Assuntos: Direito registral e notarial | Registo predial | Sociedade da informação
Veja também: Guerreiro, José Augusto Mouteira
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre o conceito de terceiros para efeitos de registo
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.59, nº 1(Jan. 1999), 29-46
Assuntos: Registo predial
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: PP.18 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Repercussão no registo das acções dos principios de direito registral e da função qualificadora dos conservadores do registo predial
Autor(es): Isabel Pereira Mendes
Publicado em: In: "O Direito", Lisboa, A. 123, (4), Outubro-Dezembro 1991, p. 599-621.
Assuntos: Registo de acções | Direito registral e notarial | Registo predial
Veja também: Mendes, Isabel Pereira
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Registro de imóveis e notas : responsabilidade civil disciplinar
Autor(es): José Renato Nalini, Ricardo Henry Marques Dip
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1997
Descrição física: 100 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 85-203-1455-4
Assuntos: Direito registral e notarial | Responsabilidade civil do notário | Registo predial
CDU: 347.91
Veja também: Nalini, José Renato | Dip, Ricardo Henry Marques
Localização: DGO.12 (CEJ) - 30000016956

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Registos e notariado : que situação actual e que perspectivas?
Autor(es): José Augusto Mouteira Guerreiro
Resumo: Procuramos resumir a actual situação em Portugal no domínio dos registos - sobretudo no tocante aos registos civil, predial e comercial - assim como no do notariado. Referimos em síntese as últimas reformas legislativas nestas matérias e tentamos perspectivar a sua evolução futura, tendo feito a este propósito algumas sugestões que se afiguram justas e oportunas. A respeito do registo predial e tendo sobretudo em atenção a hodierna fragilidade dos títulos, bem como a da posse, propusemos que se consignasse o efeito constitutivo do registo, sobretudo para salvaguarda dos contratantes e para a defesa do comércio jurídico imobiliário.
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H., [2000?] - . - ISSN 0874-2839. - Nº 14 (Jan. 2011), p. 111-126
Assuntos: Registo e notariado | Notariado | Registo predial
Veja também: Guerreiro, José Augusto Mouteira
Localização: PP.226 (CEJ)