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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 38
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Título: Simplificação desburocratização desformalização : qual o seu âmbito e critério
Autor(es): J. A. Mouteira Guerreiro
Publicado em: In: O direito. - Lisboa. - A. 140, n.º 2 (2008), p. 391-403
Assuntos: Registo e notariado | Acto jurídico
Veja também: Guerreiro, José Augusto Mouteira
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Registos e notariado : que situação actual e que perspectivas?
Autor(es): José Augusto Mouteira Guerreiro
Resumo: Procuramos resumir a actual situação em Portugal no domínio dos registos - sobretudo no tocante aos registos civil, predial e comercial - assim como no do notariado. Referimos em síntese as últimas reformas legislativas nestas matérias e tentamos perspectivar a sua evolução futura, tendo feito a este propósito algumas sugestões que se afiguram justas e oportunas. A respeito do registo predial e tendo sobretudo em atenção a hodierna fragilidade dos títulos, bem como a da posse, propusemos que se consignasse o efeito constitutivo do registo, sobretudo para salvaguarda dos contratantes e para a defesa do comércio jurídico imobiliário.
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H., [2000?] - . - ISSN 0874-2839. - Nº 14 (Jan. 2011), p. 111-126
Assuntos: Registo e notariado | Notariado | Registo predial
Veja também: Guerreiro, José Augusto Mouteira
Localização: PP.226 (CEJ)

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Título: Registo e notariado : tabelas de emolumentos : portaria nº996/98, de 25 de Novembro
Publicação: Porto : Vida Económica, 1999
Descrição física: 47 p. ; 21 cm
Notas: Esta edição faz parte integrante de : Vida judiciário. Não pode ser vendida separadamente
ISBN/ISSN: ISBN 972-8307-65-9
Assuntos: Direito civil | Registo e notariado
Localização: DVI.413 (CEJ) - 30000015349

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Título: Regesta : revista de direito registral
Autor(es): Associação Portuguesa de Conservadores dos Registos ; dir. Lourenço Pires Mendonça
Numeração: A. 11, n.º 1 (Jan.-Mar. 1990)-
Publicação: Torres Novas : Gráfica Almondina, 1990-
Descrição física: 24 cm
Notas: Trimestral
Ligações: . - Continuação de: Regesta : boletim da Associação Portuguesa dos Conservadores dos Registos
Assuntos: Registo e notariado | Publicação periódica
Localização geográfica da publicação: Torres Novas
CDU: 050
Veja também: Mendonça, Lourenço Pires | Associação Portuguesa dos Conservadores dos Registos
Localização: PP.26 (CEJ)

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Título: Regesta : boletim da Associação Portuguesa dos Conservadores dos Registos
Autor(es): dir. Isabel Pereira Mendes
Numeração: A. 1, n.º 1-8 (Mai.-Dez. 1980)-
Publicação: Pombal : Gráfica Pombalensa, 1980-
Descrição física: 24 cm
Notas: Mensal
Ligações: . - Continuado por: Regesta : revista da Associação Portuguesa dos Conservadores dos Registos
Assuntos: Registo e notariado | Publicação periódica
Localização geográfica da publicação: Pombal
CDU: 050
Veja também: Mendes, Isabel Pereira | Associação Portuguesa dos Concervadores dos Registos
Localização: PP.26 (CEJ)

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Título: Reflexões sobre o conceito de terceiros à luz da obrigatoriedade registal
Autor(es): Henrique Sousa Antunes
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, n.º 2 (Dez. 2011), p. 13-30
Assuntos: Registo e notariado
Veja também: Antunes, Henrique Sousa
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Para a necessidade de uma melhor tutela dos promitentes-adquirentes de bens imóveis (maxime, com fim habitacional)
Autor(es): José Carlos Brandão Proença
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 22 (Abr./Jun. 2008), p. 3 - 26
Assuntos: Direito privado | Direito civil | Direito das obrigações | Contrato promessa | Registo e notariado | Registo predial
Veja também: Proença, José Carlos Brandão
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: O problema do registo da acção pauliana : Acórdão de Uniformização de Jurisprudência n.º 6/2004 de 27.5.2003, Proc. 1174/2002
Autor(es): anot. António Quirino Duarte Soares
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 22 (Abr./Jun. 2008), p. 27 - 42
Assuntos: Direito privado | Direito civil | Registo e notariado | Impugnação pauliana
Veja também: Soares, António Quirino Duarte
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: O conceito de terceiros para efeitos de registo predial
Autor(es): António Quirino Duarte Soares
Notas: Este artigo corresponde, com ligeiras alterações de forma, à palestra proferida pelo autor, em 2004, na Universidade de Coimbra (Centro de Estudos Notariais e Registais), no âmbito de um curso de Pós-Graduação em Registos e Notariado
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 9 (Jan./Mar. 2005), p. 3 -11
Assuntos: Registo e notariado | Registo predial
Veja também: Soares, António Quirino Duarte
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: La protección registral del tercer adquirente de un heredero voluntario : un supuesto de excepción a la fe pública registral
Autor(es): Margarita Fernández Arroyo
Publicado em: In: "Anuario de la Facultad de Derecho", Vol. 18, 2000, p. 255 - 284
Assuntos: Direito sucessório | Registo e notariado
Veja também: Fernández Arroyo, Margarita
Localização: PP.196 (CEJ)