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Base bibliográfica geral
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Título: The mission of the smart region project
Autor(es): Eduardo de Sousa Ferreira
Publicado em: In: "Galileu-Revista de Economia e Direito", Lisboa, V.10, n.2 (2005), p. 9-10
Assuntos: Regionalização | União Europeia
Veja também: Ferreira, Eduardo de Sousa
Localização: PP.238 (CEJ)

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Título: Sur la notion jurique de région
Autor(es): Patrizio Merciai, François Saint-Quen
Publicado em: In: "Revue du Droit Public", Paris, (5), Septembre-Octobre 1987, p. 1297-1324.
Assuntos: Organização administrativa | Regionalização | Sistema jurídico | Descentralização
Veja também: Merciai, Patrizio | Saint-Quen, François
Localização: PP.53 (CEJ)

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Título: Sabemos avaliar as integrações regionais
Autor(es): Renato G. Flôres Jr.
Publicado em: In: "Temas de integração", Coimbra, V. 15-16, (1-2), 2003, p. 231-240.
Assuntos: Regionalização
Veja também: Flôres, Renato G.
Localização: PP.204 (CEJ)

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Título: Regionalização : Portugal e as experiências na União Europeia : comunicações
Autor(es): Seminário Regionalização ; org. CEFA-Centro de Estudos e Formação Autárquica, IEAP-Institut Européen d'Administration Publique ; coord. José Lopes
Publicação: Coimbra : Centro de Estudos e Formação Autárquica, 1998
Descrição física: 337 p. : quadros ; 25 cm
Colecção: (Actas)
ISBN/ISSN: ISBN 972-9303-51-7
Assuntos: Regionalização | Conferências e colóquios
CDU: 342.9
Veja também: Lopes, José | Seminário Regionalização, Coimbra, 1997 | Portugal Centro de Estudos de Formação Autárquica | European Institute of Public Administration
Localização: DMV.536 (CEJ) - 30000030408

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Título: Regionalização e Europa
Autor(es): Francisco Lucas Pires
Publicação: Lisboa : Universidade Autónoma de Lisboa, 1996
Descrição física: 54 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito administrativo | Regionalização | Comunidade Europeia
Veja também: Pires, Francisco Lucas | Universidade Autónoma de Lisboa
Localização: DMV.191 (CEJ) - 30000010818

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Título: Regionalização e ambiente
Autor(es): Paulo Pinho
Publicação: Lisboa : Ministério do Equipamento do Planeamento e de Administração de Território, 1998
Descrição física: 101 p. ; 24 cm
Colecção: (Colecção território e desenvolvimento)
ISBN/ISSN: ISBN 972-97850-3-1
Assuntos: Direito do ambiente | Regionalização
Veja também: Pinho, Paulo
Localização: DBT.109 (CEJ) - 30000014385

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Título: Regionalização, finanças locais e desenvolvimento
Autor(es): Paulo Trigo Pereira
Publicação: Lisboa : Comissão de Apoio à Reestruturação do Equipamento e da Administração do Território, 1998
Descrição física: 161 p. ; 24 cm
Colecção: (Colecção território e desenvolvimento)
ISBN/ISSN: ISBN 972-97850-1-5
Assuntos: Direito administrativo | Regionalização | Finanças locais
CDU: 342.9
Veja também: Pereira, Paulo Trigo
Localização: DMV.208 (CEJ) - 30000015352

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Título: Regionalização
Autor(es): Luis Valente de Oliveira
Publicação: Lisboa : ASA, 1996
Descrição física: 206 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-41-1755-3
Assuntos: Direito administrativo | Regionalização
Veja também: Oliveira, Luis Valente
Localização: DMV.181 (CEJ) - 30000005544

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Título: Partidos políticos, movimentos de cidadãos e referendos em Portugal : os casos do aborto e da regionalização
Autor(es): André Freire, Michael Baum
Publicado em: In: "Analise social", Lisboa, V.36, n.158-159, 2001, p.9-41
Assuntos: Partidos políticos | Aborto | Regionalização
Veja também: Freire, André | Michael, Baum
Localização: PP.159 (CEJ)

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Título: O poder político perdido sobre o modelo a seguir na reforma da Administração Pública local : da irreversível deslizante atual descentralização derivada à futura regionalização constitucional : o impulso do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 296/2013
Autor(es): Fernando Condesso, Ricardo Condesso
Notas: Bibliografia pág. 235-238
Resumo: 1.Introdução histórica ao processo autarcizante a nível supramunicipal.-2.Conceitos e fundamentos da ideia regionalizadora.-3.Regionalização e planeamento locai-4.Regionalização e finanças públicas.-5.Modelo espacial adequado de regionalização. -6.Regionalização e integração europeia.-7.Objetivos da regionalização autárquica.-8. Intermunicipalismo e processo de descentralização.-8.Fundamentos concetuais. Intermunicipalismo, descentralização, desconcentração, atribuições, competências, desconcentração derivada e descentralização derivada.-9. Resenha histórica do processo regionalizador e deriva para um processo "para-associativo " (imposto) até à atual solução de recurso de uma pseudo-autarquização, por descentralização derivada com órgãos de representação indireta, de génese municipal. 10. Rumo ao futuro. Estrutura do sistema de administração local: Quê modelo seguir?’11.Do novo "associativismo" sub-regional. Da evolução em tarefas e escala ao transitório falso associativismo representativo até à subida de dimensão com a regionalização representativa 12.Origem da atual reforma do intermunicipalismo. Questões quentes do processo desta década.-13. Caracterização constitucional do Estado e do Poder Local. Direito do Poder Local.- l4.Questão sobre o regime de delegação de "competências ".- 15. Posição da jurisprudência constitucional. Questões de constitucionalidade colocadas pelo Decreto.- 16.Propostas ajustadores do sistema instalado face à Constituição e às exigências de poderes locais dimensionados para fazer face aos desafios de desenvolvimento económico-social do futuro
Publicado em: In: Jurismat. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 7 (novembro 2015), p. 169-238
Assuntos: Direito administrativo | Administração local e regional | Regionalização | Descentralização
Veja também: Condesso, Fernando | Condesso, Ricardo
Localização: PP.287 (CEJ)