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Base bibliográfica geral
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Título: A transparência fiscal no código contributivo
Autor(es): Miguel Marques Rocha
Resumo: 1. Considerações introdutórias. 1.1. Breve nota sobre o regime de tributação do rendimento das sociedades de profissionais e dos seus sócios (pessoas singulares). 2. O regime contributivo aplicável aos sócios de sociedades profissionais sujeitas ao regime de transparência fiscal. 2.1. O art. 133.º, n.º 1, alínea b), CRCSPSS. 2.2. O âmbito da exclusão prevista no art. 63.º, alínea d), do CRCSPSS. 3. Regime contributivo das entidades contratantes. 3.1. O regime geral. 3.2. O caso dos sócios de sociedades profissionais transparentes. 4. Conclusões
Publicado em: In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - ISSN 2182-9780. - N.º 07 (jan.-mar. 2015), p. 24-30
Assuntos: Justiça tributária | Regime tributário | Regime contributivo
Veja também: Rocha, Miguel Marques
Localização: PP.288 (CEJ)

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Título: Titularização de créditos : algumas reflexões e propostas
Autor(es): Tiago Marreiros Moreira, Ricardo Seabra Moura
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 19 - 20 (Jul./Dez. 2004), p. 129-144
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Regime tributário | Créditos
Veja também: Moreira, Tiago Marreiros | Moura, Ricardo Seabra
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Retenção na fonte e rendimentos em espécie
Autor(es): Diogo Feyo
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 10 (Abr. 2002), p. 114-126
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Regime tributário | Retenção na fonte
Veja também: Feyo, Diogo
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: A responsabilidade subsidiária dos TOC'S : algumas considerações constitucionais a propósito do art. 24.º/3 da LGT
Autor(es): Jónatas E. M. Machado
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 30 (Abr./Jun. 2007), p. 5-23
Assuntos: Direito fiscal | Regime tributário | Ónus da prova | Princípios constitucionais
Veja também: Machado, Jónatas E. M. | Raposo, Vera C.
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Regimes simplificados de tributação do rendimento empresarial
Autor(es): Nina Aguiar, J. C. Lopes
Notas: Este artigo é a segunda parte do artigo publicado no N.º 28 (out.-dez. 2006), com o título "Regimes simplificados de tributação empresarial"
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão. - N.º 30 (Abr.-Jun. 2007), p. 59-73
Assuntos: Direito fiscal | Regime tributário | Empresa
Veja também: Aguiar, Nina | Lopes, J. C.
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Regimes simplificados de tributação do rendimento empresarial
Autor(es): Nina Aguiar
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão. - N.º 28 (Out.-Dez. 2006), p. 93-106
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Regime tributário | IRC | Empresa
Veja também: Aguiar, Nina
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Regime das mais valias e do reinvestimento : IRC : sujeitos passivos residentes
Autor(es): ; Tânia Almeida Ferreira
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 10 (Abr. 2002), p. 95-111
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Regime tributário | IRC | Pessoa colectiva
Veja também: Ferreira, Tãnia Almeida
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: IVA : liquidação : recurso ao método presuntivo : poderes de cognição da matéria de facto pelo STA
Autor(es): ; João Espanha
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 10 (Abr. 2002), p. 135-144
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Regime tributário | IVA | Contencioso tributário
Veja também: Rodrigues, João Pedro
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Imprensa e famiglia
Autor(es): Vittorio Colussi
Publicação: Padova : CEDAM, 1985
Descrição física: IX, 258 p. ; 22 cm
Colecção: (I Quaderni dell'Instituto Giuridico Italiano ; 2)
Assuntos: Direito comercial | Regime tributário | Família
Veja também: Colussi, Vittorio
Localização: DMA.152 (CEJ) - 30000006582. - Depósito

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Título: Fundo europeu de investimento : imposto de selo
Autor(es): Ricardo Seabra Moura
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 29 (Jan./Mar. 2007), p.127-133
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Regime tributário | Imposto de selo
Veja também: Moura, Ricardo Seabra
Localização: PP.258 (CEJ)