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Base bibliográfica geral
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Título: Regime processual experimental [Registo vídeo] : seminário, 19 e 20 de outubro 2006
Autor(es): org. JurisNova, Centro de Estudos Judiciários
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2006
Descrição física: 2 DVDs (6h45m; 2h28m) : color. ; 12 cm
Notas: Decreto-lei n.º 108/2006, de 8 de junho
Contém: DVD 1: [1.ª Sessão] O dever de gestão: flexibilidade implica autoritarismo? / Mariana França Gouveia, Luís Correia de Mendonça; Agregação e desagregação / Armindo Ribeiro Mendes, António José Fialho. [2.ª Sessão] Articulados e apresentação conjunta da acção / José Lebre de Freitas; Fase do saneamento / Paulo Duarte Teixeira; Fase da instrução / António Andrade de Matos, Pedro Caetano Nunes. - DVD 2: [3.ª Sessão] Julgamento / Cura Mariano; Procedimento cautelar / Carlos Lopes do Rego
Assuntos: Regime processual experimental | Direito processual civil | Vídeo
CDU: 347.91
Veja também: Regime processual experimental, Seminário, Lisboa, 2006 | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Portugal. JurisNova - Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Localização: VDCF.317 (CEJ) V.1 - 30000027691
VDCF.317 (CEJ) V.2 - 30000027692

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Título: Regime processual experimental : exposição sumária
Autor(es): José Alves de Brito
Resumo: A necessidade de uma forma de processo particular para a «litigância de massa» levou à criação, pelo DL n.º 108/2006, de 8/6, do denominado Regime Processual Experimental. A caracterização sumária deste processo, vertido nas figuras do dever de gestão processual e da agregação de processos, a par de uma nova ordenação dos actos e de alterações em matéria de procedimentos cautelares (a antecipação do juízo sobre a causa principal no próprio procedimento) constitui o itinerário da presente exposição. Em vista da natural interligação entre as matérias, aproveita-se o ensejo para proceder a uma apresentação sumária da reforma do mapa judiciário operada pela Lei n.º52/2008, de 28/8, e respectivos diplomas conexos
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 60, n.º 327 (set.-dez. 2011), p. 605-632
Assuntos: Regime processual experimental | Gestão processual
Veja também: Brito, José Alves de
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: O processo civil experimental [documento electrónico] : expectativas e resultados
Autor(es): Ana Isabel Silva ... [et al.] ; docente orientador Dr.ª Filomena Cunha
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: I - Introdução; II - A Génese do Processo Civil Experimental; 2.1 As Razões Político-Sociais; 2.2 Direito Comparado; 2.3 A Implementação do Decreto-lei n.º 108/2006, de 8 de Junho; 2.4 A Monitorização do Regime Processual Civil Experimental; III - O Regime do Processo Civil Experimental - Princípios Gerais, Inovações e Tramitação - A Aplicação Prática do Regime Processual Civil Experimental; 3.1 Questões de Constitucionalidade Suscitadas Quanto À Territorialidade do Regime Processual Civil Experimental; 3.2 A Tramitação Prática Do Regime Processual Civil Experimental; 3.2.1 Simplificação e Concentração da Tramitação Processual; 3.2.1.1 Fase dos Articulados; 3.2.1.2 Produção de Prova; 3.2.1.3 Actos Posteriores À Produção de Prova; 3.2.1.4 Em Jeito De Conclusão; 3.3 Mecanismos de Agilização Processual; 3.3.1 O Dever de Gestão Processual; 3.3.2 Agregação de Acções e Prática de Actos em Separado; 3.3.3 Antecipação do Juízo Final; 3.4 Regime Processual Civil Experimental e Código de Processo Civil - Serão Assim Tão Diferentes?.; IV - O Regime Processual Civil Experimental em acção; 4.1 A visão dos operadores judiciários: a) Magistrados; b) Advogados; c) Funcionários; V - Que Futuro para o Processo Civil Experimental?; 5.1 A Aplicação do Regime a todo o Território Nacional: Realidade ou Ficção? - Memorando de Entendimento Portugal-Troika; 5.1.1 O Memorando de Entendimento Portugal - Troika na Área da Justiça; VI - Conclusão
Assuntos: Regime processual experimental | Processo civil | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.91
Veja também: Silva, Ana Isabel | Fernandes, Isabel | Antunes, João | Aguiar, Madalena | Marcelo, Sandra | Ferreira, Sofia | Cunha, Filomena
Localização: DUI.548 (CEJ) - 30000026074. - Sala de Estudo

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Título: Critérios judiciais de convolação não homogénea pelo artigo 16.º do regime processual civil experimental
Autor(es): Rui Pinto
Resumo: 1.º Enquadramento - 1. O regime processual civil experimental. 2. O art. 16 do regime processual civil experimental: enunciado e problema. 2.º Posição preliminar. 1. Doutrina. 2. Convolação não homogénea da providência cautelar em acção principal. - A. objecto e condições: - B. não condições: - C. procedimento. 3. Conclusões. Problema por resolver: critérios judiciais de convolaçao do objecto em causa. 3.º Objecto cautelar e objecto final. 1. Qualificação da convolação do art. 16.º RCE como forma de tutela antecipatória. 2. O objecto antecipado; conclusões. 3. O objecto cautelar. - A. algumas notas doutrinais; - B. posição pessoal; - C. inidentidade com o objecto final: - D. o paradoxal aproveitamento do objecto cautelar. 4.º Retorno ao art. 16.º RPCE. 1. Critérios de convolação do art. 16.º RPCE. - A. convolação da causa de pedir; - B. convolação do pedido antecipatório; - C. convolação do pedido de segurança. 5.º Conclusões.
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 31, Nº 121 (Jan.-Mar. 2010), p. 33-75
Assuntos: Regime processual experimental | Processo civil
Veja também: Pinto, Rui
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: O regime processual experimental
Autor(es): Sónia Moura
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: [ca. 100] p. ; 30 cm
Notas: XXIX Curso Normal de Formação
Assuntos: Direito processual civil | Regime processual experimental
CDU: 347.91
Veja também: Moura, Sónia | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.520 (CEJ) - 30000025568