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Base bibliográfica geral
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Título: Une nouvelle étape dans la réforme permanente du droit des régimes matrimoniaux : la loi du 23 décembre 1985
Autor(es): Alain Fournier
Publicado em: In: "Revue Trimestrielle de Droit Civil", Paris, A. 88, (3), Juillet-Septembre 1989, p. 447-516.
Assuntos: Regime matrimonial | Direito civil | França
Veja também: Fournier, Alain
Localização: PP.32 (CEJ)

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Título: Regimes de bens do casamento : disposições gerais : regimes de comunhão : disposições gerais e regime supletivo
Autor(es): ; Guilherme Braga da Cruz
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1963
Descrição física: 22 p. ; 23 cm
Notas: Sep. do "Boletim do Ministério da Justiça", nº 122.
Assuntos: Direito da família | Regime matrimonial
Veja também: Cruz, Guilherme Braga da
Localização: DFI.30 (CEJ) - 30000007722. - Depósito
DFI.30/a (CEJ) - 30000007723. - Depósito

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Título: Regimes de bens de casamento : disposições gerais
Autor(es): Guilherme Braga da Cruz
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1957
Descrição física: 173 p. ; 23 cm
Notas: Sep. do "Boletim do Ministério da Justiça", nº 63.
Assuntos: Direito da família | Regime matrimonial
Veja também: Cruz, Guilherme Braga da
Localização: DFI.31 (CEJ) - 30000007724

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Título: Processo C-195/08 PPU : cooperação judiciária em matéria civil : competência judiciária e execução das decisões : execução em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental : Regulamento (CE) n.° 2201/2003...
Autor(es): ; Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
Resumo: 1. Questões prejudiciais - Processo prejudicial urgente - Requisitos (Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça, artigo 104.°). 2. Cooperação judiciária em matéria civil - Competência, reconhecimento e execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental - Regulamento n.° 2201/2003 - Executoriedade de uma decisão certificada que ordena o regresso de um menor após uma decisão de retenção (Regulamento n.° 2201/2003 do Conselho, artigos 11.°, n.° 8, 40.° e 42.°, e anexo IV). 3. Cooperação judiciária em matéria civil - Competência, reconhecimento e execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental - Regulamento n.° 2201/2003 - Pedido de não reconhecimento de uma decisão judicial por não apresentação prévia de um pedido de reconhecimento (Regulamento n.° 2201/2003 do Conselho, artigos 11.°, n.° 8, 21.°, n.os 3 e 4, 40.° a 42.°). 4. Cooperação judiciária em matéria civil - Competência, reconhecimento e execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental - Regulamento n.° 2201/2003 - Pedido de não reconhecimento de uma decisão judicial por não apresentação prévia de um pedido de reconhecimento (Regulamento n.° 2201/2003 do Conselho, artigo 31.°, n.° 1)
Publicado em: In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância. Tribunal de Justiça, Parte I. - Luxemburgo : SPOCE, 1993-. - ISSN 1011-5072. - N.º 7 A (2008), p. I-5271 - I- 5340
Assuntos: Tribunal de Justiça CE | Acórdãos | Regime matrimonial | Responsabilidade parental
Veja também: União Europeia. Tribunal de Justiça
Localização: PP.264 (CEJ)

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Título: Para uma restrição do regime matrimonial de bens supletivo no futuro Código Civil
Autor(es): Augusto Victor Coelho
Publicado em: In: "Scientia Iuridica", Braga, VII, (33-38), Janeiro-Dezembro 1958, p. 477-490.
Assuntos: Regime matrimonial
Veja também: Coelho, Augusto Victor
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: O regime matrimonial de bens supletivo no direito luso-brasileiro
Autor(es): Guilherme Braga da Cruz
Publicado em: In: "Scientia Iuridica", Braga, VI, (27-32), Janeiro-Dezembro 1957, p. 384-413.
Assuntos: Regime matrimonial | Brasil
Veja também: Cruz, Guilherme Braga da
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Los regimes matrimoniales en el mundo de hoy
Autor(es): Vicente L. Simo Santonja
Publicação: Pamplona : Editorial Aranzadi, 1978
Descrição física: 323 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 84-7016-097-4
Assuntos: Direito da família | Regime matrimonial | Espanha
Veja também: Simo Santonja, Vicente L.
Localização: DFI.99 (CEJ) - 30000007822

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Título: Libertà e famiglia
Autor(es): Giovanni Furgiuele
Publicação: Milano : Giuffrè Editore, 1979
Descrição física: VIII, 321 p. ; 25 cm
Colecção: (Università di Tirenze. Pubblicazioni della Facultà di Giurisprudenza ; 32)
Assuntos: Direito da família | Direito natural | Regime matrimonial | Itália
Veja também: Furgiuele, Giovanni
Localização: DFI.163 (CEJ) - 30000007904

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Título: Les nouvelles règles de conflit françaises en matière de régimes matrimoniaux : entrée en vigueur de la Convention de La Haye du 14 Mars 1978 sur la loi applicable aux régimes matrimoniaux
Autor(es): Georges A. L. Droz
Publicado em: In: "Revue critique de droit international privé", Paris, A. 81, (4), Octobre-Décembre 1992, p. 631-680.
Assuntos: Regime matrimonial | Convenção de Haia | Conflito de leis | França
Veja também: Droz, Georges A. L.
Localização: PP.58 (CEJ)

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Título: Le mariage et l'argent
Autor(es): Marie-Pierre Champenois-Marmier, Madeleine Faucheux ; pref. de Jean Carbonnier
Publicação: Paris : PUF, 1981
Descrição física: 226, [5] p. ; 24 cm
Colecção: (Travaux et de Sciences Sociales de Paris. Sociologie juridique et criminelle ; 1)
ISBN/ISSN: ISBN 2-13-037977-X
Assuntos: Sociologia | Regime matrimonial | França | Jurisprudência | Seguro | Banco | Sociologia jurídica
Veja também: Champenois-Marmier, Marie-Pierre | Faucheux, Madeleine | Carbonnier, Jean
Localização: SOA.40 (CEJ) - 30000002361. - Depósito