| Título: | Temas de direito da energia | | Autor(es): | coord. Jorge Miranda, Carla Amado Gomes | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2008 | | Descrição física: | 308 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Cadernos o direito ; 3) | | Resumo: | Apresentação. Energia eléctrica e utilização de recursos hídricos / Ana Raquel Gonçalves Moniz. O regime jurídico da produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis: aspectos gerais / Carla Amado Gomes. A certificação e a eficiência energéticas dos edifícios / José Eduardo Figueiredo Dias. Energia e conservação da natureza / José Mário Ferreira de Almeida. As concessões no sector eléctrico / Pedro Gonçalves. Energia e desenvolvimento sustentado. O caso das energias renováveis e da eólica em especial em Portugal / Rute Saraiva, Nuno Aleixo. O MIBEL e o mercado interno da energia / Suzana Tavares da Silva | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-3407-2 | | Assuntos: | Direito da energia | Recursos hídricos | Energia eléctrica | Energia eólica | Energia renovável | Desenvolvimento sustentável | Regime jurídico | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Moniz, Ana Raquel Gonçalves | Miranda, João | Dias, José Eduardo Figueiredo | Almeida, José Mário Ferreira de | Gonçalves, Pedro | Saraiva, Rute | Aleixo, Nuno | Silva, Suzana Tavares da | Miranda, Jorge, 1941- | Gomes, Carla Amado, 1970- | | Localização: | |
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| Título: | Regime jurídico fundamental da União Europeia : anotado : Tratado institutivo da Comunidade Europeia anotado : Tratado da União Europeia | | Autor(es): | ; Abel Laureano | | Publicação: | Lisboa : Quid Juris?, 1997 | | Descrição física: | 703 p. ; 24 cm | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-724-039-9 | | Assuntos: | Direito comunitário | União Europeia | Regime jurídico | | Veja também: | Laureano, Abel | | Localização: | |
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| Título: | Poder paternal e responsabilidades parentais | | Autor(es): | Ana Teresa Leal ... [et al.] | | Publicação: | Lisboa : Quid Juris, 2009 | | Descrição física: | 366 p. ; 24 cm | | Resumo: | Fruto da experiência profissional dos Autores. Livro com carácter prático. Obra conjunta, do princípio ao fim. Um trabalho com uniformidade no estudo da complexa temática. Sem repetições. Mais: os autores são juízes e procuradores da República (estes, hoje, com funções relevantes no direito dos menores). Entre outros aspectos relevantes (aliás, pouco tratados na doutrina) esclarecem as situações, cada vez mais frequentes, com origem na grande comunidade de imigrantes a residir em Portugal. E da deslocação internacional da criança (lícita ou ilícita). Matéria que merece posição dos autores refere-se ao exercício das responsabilidades parentais relativamente às «questões de particular importância» para a vida dos filhos. E, também, a residência, atribuição da guarda do menor, direito de visita, da exclusão do exercício conjunto das responsabilidades parentais, audição e alimentos do menor. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-724-462-1 | | Assuntos: | Responsabilidade parental | Poder paternal | Família | Regime jurídico | | CDU: | 347.6 | | Veja também: | Leal, Ana Teresa | | Localização: | |
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| Título: | Poder paternal e responsabilidades parentais | | Autor(es): | Ana Teresa Leal ... [et al.] | | Edição: | 2.ª ed. revista, actualizada e aumentada | | Publicação: | Lisboa : Quid Juris, 2010 | | Descrição física: | 429 p. ; 24 cm | | Resumo: | Nesta edição, os Autores tratam do novo instituto do apadrinhamento civil. Reexaminam, por outro lado, alguns temas e actualizam doutrina e jurisprudência referidos na edição anterior. Reviram e acrescentaram minutas. Este livro, de carácter prático, é fruto da experiência profissional dos Autores que são juízes e Procuradores da República. Note-se que o Ministério Público tem funções relevantes no direito dos menores. Entre outros aspectos relevantes são aqui tratados: Conceito, exercício e exclusão das responsabilidades parentais; Guarda e residência do menor; Direitos de visita e de alimentos; Tutela civil e penal; Audição das crianças e jovens; Questões de particular importância e actos da vida corrente; Visitas e rapto de criança no Regulamento (CE) 2201/2003. Completam a obra: Formulários, normas de conflitos dos Países de expressão portuguesa e diplomas legais. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-724-540-6 | | Assuntos: | Responsabilidade parental | Poder paternal | Apadrinhamento civil | Família | Regime jurídico | | CDU: | 347.6 | | Veja também: | Leal, Ana Teresa | | Localização: | |
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| Título: | Podem as sociedades de advogados ser, hoje, sociedades comerciais? : breve análise do novo regime jurídico | | Autor(es): | Paulo de Tarso Domingues | | Resumo: | I- O novo regime jurídico das sociedades de advogados. II- O regime-quadro aplicável às sociedades de profissionais. III- Aspetos particulares do novo regime das sociedades de advogados. A) Sócios; B) Sociedades de advogados: sociedades comerciais? C) Controlo de legalidade pela Ordem dos Advogados; D) Personalidade jurídica; E) Firma; F) Participações sociais; G) Proibiçãodo exercício de atividade concorrente; H) Administradores; I) Transformação de/em sociedade de advogados; J) Regime Fiscal | | Publicado em: | In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - N.º 54 (abr.-jun. 2016), p. 3-10 | | Assuntos: | Sociedades de advogados | Sociedades profissionais | Regime jurídico | | Veja também: | Domingues, Paulo de Tarso | | Localização: | |
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