Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 4 de um total de 4
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O regime fiscal das pequenas e médias empresas
Autor(es): José Casalta Nabais
Publicado em: In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 13 (jul.-set. 2016), p. 30-44
Assuntos: Justiça tributária | Regime fiscal | Pequenas e médias empresas
Veja também: Nabais, José Casalta
Localização: PP.288 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Inovações na fiscalidade da inovação : o regime fiscal da I&D
Autor(es): Daniel Taborda, José Ricardo Aguilar
Resumo: 1. Introdução. 2. As amortizações dos projetos de desenvolvimento. 3. O regime do patent box: particularidades do regime do CIRC no cruzamento com o universo complexo dos direitos de propriedade intelectual. 4. O Novo Código Fiscal do Investimento. 5. Conclusões
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 92, t. 1 (2016), p. 91-119
Assuntos: Direito fiscal | Regime fiscal | Propriedade intelectual | Caixa de patente
Veja também: Taborda, Daniel | Aguilar, José Ricardo
Localização: PP.51 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O regime fiscal das sociedades desportivas e o enquadramento tributário da actividade dos empresários desportivos
Autor(es): Abílio Manuel Silva Rodrigues
Notas: Bibliografia pág. 216-219
Resumo: São objeto de estudo deste trabalho a sociedade desportiva e o empresário desportivo. Assim, depois da devida clarificação conceptual e respetiva contextualização, voltam-se atenções para o regime fiscal das sociedades desportivas e o enquadramento tributário da atividade dos empresários desportivo pontos centrais do estudo. Ademais, focam-se com particular cautela determinadas situações, como o tratamento fiscal da aquisição, por parte da sociedade desportiva, dos direitos de imagem de um jogador, ou a dedutibilidade de IVA associado a encargos com empresários desportivos em representação de jogadores que, pela sua importância, carecem de uma cuidada análise
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2014), p. 117-219
Assuntos: Sociedade desportiva | Regime fiscal | Empresário desportivo | Desporto profissional | Contrato desportivo
Veja também: Rodrigues, Abílio Manuel Silva
Localização: PP.309 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O regime fiscal das empresas da marinha mercante nacional
Autor(es): Tomás Cantista Tavares
Resumo: I. Introdução. II. Benefício fiscal (isenção) e delimitação negativa de incidência. III. Art. 51.º, alínea a), do EBF: benefício fiscal ou desagravamento estrutural. 1. Elemento literal. 2. Mecanismos fiscais de menor tributação. IV. Consequências práticas da delimitação negativa de incidência. 1. A nível legislativo. 2. A nível interpretativo: não aplicação do disposto no art. 92.º do CIRC. V. Conclusão
Publicado em: In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 20 (abr.-jun. 2018), p. 36-42
Assuntos: Justiça tributária | Regime fiscal | Empresa | Marinha mercante | Benefícios fiscais
Veja também: Tavares, Tomás Cantista
Localização: PP.288 (CEJ)