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Base bibliográfica geral
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Título: Successione nella locazione del coniuge : legato di contratto e comunione legale
Autor(es): Francesco Della Ventura
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 36, (5), Settembre-Ottobre 1990, p. 587-594.
Assuntos: Regime de bens do casamento | Legado | Contrato | Sucessões | Arrendamento
Veja também: Della Ventura, Francesco
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Sociedades por quotas : cessão de quota a meeiro de sócio
Autor(es): Raúl Ventura
Publicado em: In: "Colectânea de Jurisprudência", Coimbra, A. XIV, (4) 1989, p. 37-45.
Assuntos: Sociedade por quotas | Pacto social | Cessão de quotas | Regime de bens do casamento
Veja também: Ventura, Raul
Localização: PP.9 (CEJ)

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Título: Sociedades por quotas : cessão de quota a meeiro de sócio
Autor(es): Ferrer Correia
Publicado em: In: "Colectânea de Jurisprudência", Coimbra, A. XIV, (4), 1989, p. 31-36.
Assuntos: Sociedade por quotas | Pacto social | Cessão de quotas | Regime de bens do casamento
Veja também: Correia, A. Ferrer
Localização: PP.9 (CEJ)

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Título: Scioglimento parziale della comunione legale fra coniugi, esclusione dalla comunione di singoli beni e rifiuto preventivo del coacquisto
Autor(es): Giovanni Gabrielli
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 34, (3), Maggio-Giugno 1988, p. 341-364.
Assuntos: Regime de bens do casamento
Veja também: Gabrielli, Giovanni
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Regìmi patrimoniali della famiglia e fallimento del coniuge
Autor(es): Giorgio Oppo
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 34, (1), Gennaio-Febraio 1988, p. 43-58.
Assuntos: Direito da família | Regime patrimonial | Regime de bens do casamento | Concordata
Veja também: Oppo, Giorgio
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Reflexões sobre a posição do cônjuge meeiro em sociedades por quotas
Autor(es): Maria Rita Aranha da Gama Lobo Xavier
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, Supl. ao V. 38, (1993), p. 1-159.
Assuntos: Sociedade por quotas | Regime de bens do casamento | Cônjuge
Veja também: Xavier, Maria Rita Aranha da Gama Lobo
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Parità ed autonomia tra i coniugi nell'amministrazione dei beni della comunione legale
Autor(es): Alberto Giusti
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 33, (2), Marzo-Aprile 1987, p. 177-201.
Assuntos: Direito da família | Regime de bens do casamento | Itália
Veja também: Giusti, Alberto
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: O regime de bens dos casamentos celebrados por portugueses no estrangeiro : acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 1.7.2003, Rec. 1943/03
Autor(es): anot. Helena Mota
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 11 (Jul./Set. 2005), p. 33-46
Assuntos: Direito da família | Regime de bens do casamento
Veja também: Mota, Helena | Lisboa. Tribunal da Relação
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: O princípio da imutabilidade dos regimes de bens convencionados e legalmente fixados
Autor(es): Ricardo Monteiro Oliveira
Resumo: O presente artigo convida a uma reflexão crítica sobre a manutenção do princípio da imutabilidade no ordenamento jurídico português, dando um contributo para que o tema não caia no esquecimento in iure constituendo. Antes de reflectirmos sobre essa questão central, ainda serão abordadas várias questões controversas ligadas ao princípio da imutabilidade, entre elas o conteúdo do seu objecto, a sua amplitude e as suas excepções
Publicado em: In: Lex familiae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-9660. - A. 11, n.º 21-22 (2014), p. 101-122
Assuntos: Princípio da imutabilidade | Regime de bens do casamento | Relação patrimonial familiar
Veja também: Oliveira, Ricardo Monteiro
Outros recursos:
Localização: PP.230 (CEJ)

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Título: Nuove considerazioni sull'oggetto della comunione legale
Autor(es): Ennio Russo
Publicado em: In: "Rivista di diritto civille", Padova, A. 43, (5), Luglio-Ottobre 1997, p. 671-676.
Assuntos: Regime de bens do casamento | Direito da família | Itália
Veja também: Russo, Ennio
Localização: PP.15 (CEJ)