Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 23
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: União Europeia e entidades regionais : as regiões autónomas e o processo comunitário de decisão
Autor(es): Maria Luísa Duarte
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito de Lisboa", Lisboa, V. 43, Nº 1, 2002, p. 55-70
Assuntos: União Europeia | Região autónoma
Veja também: Duarte, Maria Luísa
Localização: PP.165 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Statuts politiques et administratifs des regions autonomes des Açores et Madère
Publicação: Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 1992
Descrição física: p. 263-337 ; 24 cm
Notas: Separata do Boletim Documentação e Direito Comparado nº 49/50 1992. - Suplemento do BMJ
Assuntos: Direito administrativo | Açores | Madeira | Região autónoma
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. | Portugal. Procuradoria Geral da República. | Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Localização: DMV.197 (CEJ) - 30000011295. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Revogação e derrogação em direito regional
Autor(es): Duarte Rego Pinheiro
Publicado em: In: Estudos de direito regional. - p. 61-85
Assuntos: Direito administrativo | Direito regional | Região autónoma
Veja também: Pinheiro, Duarte Rego
Localização: DMV.188 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Região autónoma
Autor(es): Jorge Pereira da Silva
Publicado em: In: Estudos de direito regional. - p. 903-941
Assuntos: Direito administrativo | Direito regional | Região autónoma
Veja também: Silva, Jorge Pereira da
Localização: DMV.188 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Questões regionais e jurisprudência constitucional : para o estudo de uma actividade conformadora do tribunal constitucional
Autor(es): Maria Lúcia Amaral
Publicado em: In: Estudos de direito regional. - p. 261-296
Assuntos: Direito administrativo | Direito regional | Região autónoma | Competência legislativa | Jurisprudência
Veja também: Amaral, Maria Lúcia
Localização: DMV.188 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os poderes legislativos das regiões autónomas na segunda revisão constitucional
Autor(es): António Vitorino
Publicado em: In: Estudos de direito regional. - p. 147-164
Assuntos: Direito administrativo | Direito regional | Região autónoma
Veja também: Vitorino, António
Localização: DMV.188 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O modelo de repartição da função legislativa entre o estado e as regiões autónomas
Autor(es): Carlos Blanco de Morais
Publicado em: In: Estudos de direito regional. - p. 201-241
Assuntos: Direito administrativo | Direito regional | Região autónoma | Competência legislativa
Veja também: Morais, Carlos Blanco de
Localização: DMV.188 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O interesse específico das regiões autónomas
Publicado em: In: Estudos de direito regional. - p. 39-49
Assuntos: Direito administrativo | Direito regional | Região autónoma
Veja também: Miranda, Jorge
Localização: DMV.188 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Los estatutos de autonomia regional en el ordenamiento português
Autor(es): Manuel Aragon Reyes, César Aguado Renedo
Publicado em: In: In://Perspectivas constitucionais. - p. 703-734
Assuntos: Direito constitucional | Direito regional | Região autónoma
Veja também: Aragon Reyes, Manuel | Aguado Renedo, César
Localização: DNA.149 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Lei regional
Autor(es): J. L. Pereira Coutinho
Publicado em: In: Estudos de direito regional. - p. 165-200
Assuntos: Direito administrativo | Direito regional | Região autónoma | Competência legislativa
Veja também: Coutinho, J. L. Pereira
Localização: DMV.188 (CEJ)