Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 76
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Violência sexual e de género nos campos de população refugiada : o contributo dos sistemas de justiça tradicionais na solução dos casos concretos
Autor(es): Tatiana Morais
Notas: Bibliografia pág. 67-70
Resumo: A população refugiada está sujeita ao risco de ocorrência de Violência Sexual e de Género (doravante VSG) em todas as fases do «ciclo» de refúgio. No presente estudo iremos focar a VSG que ocorre em campos de população refugiada, em especial, no campo de Mai Ayni na Etiópia e no campo de Kakuma no Quénia. Face aos dados recolhidos por investigadores no terreno, em ambos os campos de população refugiada, propomos a análise das disposições legais relevantes em ambos países, bem como, dos sistemas de justiça tradicionais a que recorrem as sobreviventes de VSG e de que constituem exemplo a Shimgelena (sistema de justiça tradicional mencionado no estudo desenvolvido por Yonas Gebreiyosus no campo de população refugiada de Mai Ayni na Etiópia) e a Maslaha (sistema de justiça tradicional mencionado no estudo desenvolvido por Claire Waithira Mwangi no campo de população refugiada de Kakuma no Quénia), com vista a desenvolver um estudo comparado entre os mecanismos legais e os mecanismos tradicionais ao dispor das refugiadas sobreviventes de VSG e aferir qual a melhor forma de tutelar os direitos das refugiadas sobreviventes de VSG
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 4 (jul.-dez. 2016), p. 49-70
Assuntos: Refugiado | Mediação | Violência sexual | Violência de género | Etiópia | Quénia
Veja também: Morais, Tatiana
Localização: PP.299 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Violência sexual e de género nos campos de população refugiada : estudo comparado da legislação relevante na Etiópia e no Quénia
Autor(es): Tatiana Morais
Resumo: A Violência Sexual e de Género (VSG) nos campos de população refugiada apresenta escassa bibliografia lusófona. Apenas na década de 1980 a VSG tem merecido a atenção quer do Alto Comissariado das Nações Unidas para a População Refugiada quer de diversas Organizações Não Governamentais e investigadoras e investigadores. A VSG é uma realidade vivida pela população refugiada em todas as fases do ciclo de refúgio. Identificado o problema, foram sendo ensaiadas diversas respostas por parte do sistema estadual e por parte dos sistemas de justiça tradicionais. Dois exemplos das respostas avançadas por parte dos sistemas de justiça tradicionais são: a Shimgelena (à qual recorre uma parte da população refugiada no campo de Mai Ayni na Etiópia) e a Maslaha (à qual recorre uma parte da população refugiada no campo de Kakuma no Quénia). Será sobre os casos de VSG registados no campo de população refugiada de Mai Ayni na Etiópia e no campo de população refugiada em Kakuma no Quénia e sobre os mecanismos legais e restaurativos ao dispor das refugiadas sobreviventes de VSG que irá incidir a nossa reflexão
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 65, n.º 340 (jan.-abr. 2016), p. 91-112
Assuntos: Refugiado | Violência sexual | Violência de género | Justiça restaurativa | Estudo comparativo | Etiópia | Quénia
Veja também: Morais, Tatiana
Localização: PP.4 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Union Européenne, frontières extérieures et frontières intérieures dans la «crise des migrants et des refugies sans précédent» : sur l'article 29 du code frontières Schengen et sur la décision d'exécution 2016/894 du Conseil
Autor(es): Nuno Piçarra
Resumo: Este artigo centra-se na análise jurídica da Decisão de Execução 2016/894 do Conselho. Tal decisão recomenda, por um lado, a manutenção do controlo nas fronteiras internas pela Alemanha, Áustria, Dinamarca, Suécia e Noruega e, por outro lado, imputa à Grécia falhas graves persistentes no controlo das suas fronteiras externas, invocadas para justificar aquela recomendação. A título de enquadramento preliminar, analisam-se, primeiro, os antecedentes da decisão de execução e, seguidamente, o processo específico do artigo 29.° do Código das Fronteiras Schengen, com base no qual a decisão de execução foi tomada. Neste contexto torna-se indispensável analisar detidamente a alteração introduzida no artigo 29." pelo Regulamento 2016/1624 de 14 de Setembro, relativo à Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira. Para além disso, analisam-se as obrigações em matéria de protecção internacional e de não repulsão, para que remete o artigo 4.° do mesmo Código - e no pleno respeito das quais os Estados Schengen devem controlar as fronteiras externas. A conclusão é a de que a interpretação do artigo 29.° do Código das Fronteiras Schengen e a sua aplicação pela decisão de execução suscitam sérias dúvidas de legalidade
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina. - A. 17, n.º 30/31 (2016), p. 67-124
Assuntos: Direito comunitário | Refugiado | Imigração | Espaço Schengen | União Europeia
Veja também: Piçarra, Nuno
Localização: PP.216 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: La Unión Europea, FRONTEX y la seguridad en las fronteras marítimas : ¿hacia un modelo europeo de "seguridad humanizada" en el mar?
Autor(es): Jorge Antonio Quindimil López
Resumo: La progresiva supresión de fronteras interiores en Europa al compás del proceso de integración europea ha ido dando lugar a la necesidad de configurar un espacio de libertad, seguridad y justicia que dota de sentido a un nuevo concepto comunitario de frontera exterior de la UE. La seguridad es la idea central de este nuevo concepto que se proyecta con especial intensidad en las fronteras marítimas meridionales de la Unión, escenario de la tragedia humanitaria que supone el tráfico clandestino de migrantes. Los elementos de carácter humanitario, histórico, de extensión y de proximidad geográficas, de desigualdad social, de desequilibrio económico, de creciente presión demográfica, de elevados costes y de impacto mediático, nos sitúan ante una realidad problemática que constituye un extraordinario desafío para la UE. La acción comunitaria en este ámbito, encarnada principalmente por la Agencia FRONTEX, es muy difícil de articular por el complejo entramado de instancias y de normas nacionales, comunitarias e internacionales que interactúan, bien causando solapamientos, bien lagunas, pero siempre con el condicionante de la soberanía del Estado, que es el único competente y responsable último de las medidas que se adopten en frontera. La óptica de seguridad que prima en esta materia responde a la razón de Estado que deriva de la proyección de la soberanía sobre las fronteras nacionales, llegando incluso a trascender a los espacios internacionales y hasta las aguas de terceros Estados. Las consecuencias directas para la vida, la integridad y la libertad de los migrantes han sido trágicas. Sin embargo, evoluciones más recientes parecen sugerir la idea de que está emergiendo un modelo comunitario de seguridad humanizada en el mar, al compás del desarrollo de un "Espacio marítimo común de la UE" in status nascendi
Publicado em: In: Revista de derecho comunitário europeo. - Madrid : C.E.C.. - ISSN 1138-4026. - A. 16, n.º 41 (ene.-abril 2012), p. 57-118
Assuntos: Direito comunitário | Segurança marítima | Direito do mar | Direito humanitário internacional | Refugiado | Migração ilegal
Veja também: Quindimil López, Jorge Antonio
Localização: PP.210 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The refuge convention, 1955
Autor(es): the travaux preparatoires analysed, with a commentary by the late Paul Weis
Edição: 1. ed
Publicação: Cambridge : Cambridge University Press, 1995
Descrição física: XIX, 383 p. ; 31 cm
Colecção: (Cambridge International Documents Series ; 7)
ISBN/ISSN: ISBN 0 521 47295 4
Assuntos: Direitos do homem | Direito de asilo | Refugiado | Convenção de Genebra
CDU: 341.231
Veja também: Weiss, Paul
Localização: DME.407 (CEJ) - 30000031551

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Terceiro país seguro
Autor(es): European Council on Refugees and Exiles
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1994
Descrição física: [ca 50] p. ; 30 cm
Assuntos: Direitos do homem | Refugiado
Veja também: European Council on Refugees and Exiles
Localização: DME.221 (CEJ) - 30000021303. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A situação dos refugiados no mundo : em busca de soluções
Publicação: Lisboa : Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, 1997
Descrição física: 240 p. ; 21 cm
Notas: Tít. orig. : The state of the world's refugees 1995
Assuntos: Direito internacional público | Refugiado
Veja também: Nações Unidas. Alto Comissariado para os Refugiados
Localização: DTU.84 (CEJ) - 30000011345

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A situação dos refugiados no mundo : 1997-1998 : um programa humanitário
Publicação: Lisboa : Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, 1998
Descrição física: XIV, 313 p. ; 21 cm
Notas: Tít. orig. : The state of the world's refugees 1997-98
ISBN/ISSN: ISBN 0-19-829309-7
Assuntos: Direitos do homem | Direito de asilo | Refugiado
Veja também: Nações Unidas. Alto Comissariado para os Refugiados
Localização: DME.119 (CEJ) - 30000015362

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Seeking asylum : comparative law and practice in selected European countries
Autor(es): by Hélène Lambert
Publicação: Dordrecht : Martinus Nijhoff Publishers, 1995
Descrição física: XVI, 220 p. ; 25 cm
Colecção: (International studies in human rights ; 37)
Resumo: Chapter I - Introduction. Chapter II - Admission procedures for asylum seekers. Chapter III - Rights of appeal. Chapter IV - Burden pf proof and rules of evidence. Chapter V - Protection against “refoulement” and living conditions during the pre-asylum period. Chapter VI - De facto refugees: a legal status or a mere tolerance? Chapter VII - The granting of refugee status and of durable asylum. Chapter VIII - Conclusion
ISBN/ISSN: ISBN 0-7923-3152-4
Assuntos: Direitos do homem | Direito de asilo | Refugiado | Refugiado político | Direito comparado
CDU: 341.231
Veja também: Lambert, Hélène
Localização: DME.368 (CEJ) - 30000029599

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Rifugiati e richiedenti asilo nell'area della Comunità Europea : studio per una riforma del diritto di asilo in Italia alla luce degli strumenti internazionali, delle legislazioni negli Stati membri della Comunità Europea, e del decreto legge 30 dicembre 1989 n. 416 sulle norme urgenti in materia di asilo politico
Autor(es): Adriana Beghè Loreti
Edição: 1. ed
Publicação: Padova : Cedam, 1990
Descrição física: XVIII, 364 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 88-13-16998-1
Assuntos: Direito de asilo | Refugiado | União Europeia | Itália
CDU: 341.1
Veja também: Loreti, Adriana Beghè
Localização: DTU.40 (CEJ) - 30000031527

Capa