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Base bibliográfica geral
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Título: Responsabilidades por pensões de reforma
Autor(es): Manuel Correia de Pinho
Publicado em: In: "Revista da banca", Lisboa, N.46 (Jul.-Dez. 1998), p. 5-18.
Assuntos: Reformado | Pensão de sobrevivência | Segurança social
Veja também: Pinho, Manuel Correia de
Localização: PP.181 (CEJ)

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Título: Reforma previdenciária na emenda constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003
Autor(es): organização Suzana Camargo
Publicação: São Paulo : Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 2005
Descrição física: 182 p. ; 22 cm
Notas: Contém : Monografia do Juiz Federal Joaquim Eurípedes Alves Pinto; Monografia do Desembargador Federal Sérgio do Nascimento; Monografia da Juíza Federal Sylvia Marlene de Castro Figueiredo
Assuntos: Direito administrativo | Segurança social | Reformado | Direito constitucional
Veja também: Camargo, Suzana
Localização: DMV.277 (CEJ) - 30000020283
DMV.277/a (CEJ) - 30000020570

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Título: O novo regime laboral da administração pública
Autor(es): Olga Maia, Maria Manuel Busto
Publicação: Coimbra : Almedina, 2006
Descrição física: 414 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40287-5-0
Assuntos: Direito administrativo | Administração pública | Contrato individual de trabalho | Avaliação do desempenho | Reformado | Regime laboral
Veja também: Maia, Olga | Busto, Maria Manuel
Localização: DMV.312 (CEJ) - 30000022508

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Título: O direito à pensão de reforma enquanto bem comum do casal
Autor(es): Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1997
Descrição física: 510 p. ; 23 cm
Colecção: (Studia iuridica ; 27)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0778-8
Assuntos: Direito da família | Reformado | Direito do trabalho
Veja também: Tomé, Maria João Romão Carreiro Vaz
Localização: DFI.256 (CEJ) - 30000008164

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Título: Nótula sobre a reforma por velhice e a caducidade do contrato de trabalho
Autor(es): João Zenha Martins
Publicado em: In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.68, Maio.-Ago. (2004), p. 91-107
Assuntos: Contrato de trabalho | Reformado
Veja também: Martins, João Zenha
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Le régime de retraites descadres et la jurisprudence
Autor(es): Jacques Doublet
Publicação: Paris : Sirey, 1971
Descrição física: XIV, 383 p. ; 24 cm
Colecção: (Bibliothèque de Droit du Travail et de la Securité Sociale ; tome 3)
Assuntos: Direito do trabalho | Reformado | França
Veja também: Doublet, Jacques
Localização: DAH.16 (CEJ) - 30000008134. - Depósito

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Título: La flexibilité du temps de travail
Autor(es): Jean-Emmanuel Ray
Publicado em: In: "Revue Internationale de Droit Comparè", Paris, A. 42, (1), Janvier-Mars 1990, p. 185-201.
Assuntos: Direito do trabalho | Reformado
Veja também: Ray, Jean-Emmanuel
Localização: PP.28 (CEJ)

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Título: Estatuto da aposentação dos funcionários da administração central e local
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1983
Descrição física: 199, [1] p. ; 24 cm
Notas: Contém : Estatuto da aposentação : estatuto das pensões de sobrevivência : pensões de preço de sangue e por serviços excepcionais e relevantes prestados ao país.. - Subsídio por morte : legislação complementar.
Assuntos: Direito administrativo | Funcionário público | Administração local e regional | Reformado
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DMV.38 (CEJ) - 30000005368. - Depósito

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Título: Estatuto da aposentação : decreto-lei nº 498/72 de 9 de Dezembro, com rectificações constantes do Diário do Governo, 1ª série, nº 11, de 13 de Janeiro de 1973
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1978
Descrição física: 62 p. ; 20 cm
Assuntos: Direito administrativo | Função pública | Reformado
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DMV.73 (CEJ) - 30000005416. - Depósito

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Título: Estatuto da aposentação : anotado : comentado : jurisprudência
Autor(es): ; José Cândido de Pinho
Publicação: Coimbra : Almedina, 2003
Descrição física: 499 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1912-8
Assuntos: Direito administrativo | Funcionário público | Reformado
Veja também: Pinho, José Cândido de | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DMV.243 (CEJ) - 30000017880