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Base bibliográfica geral
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Título: Usi investigatividei cosiddetti captatori informatici : criticità e inadeguatezza di una recente riforma
Autor(es): Renzo Orlandi
Resumo: Le tecnologie hanno aperto spazi inediti allo sviluppo della personalità umana. Correlativamente affiorano nuovi diritti dell'utente del web che l'ordinamento giuridico è tenuto a riconoscere. Di ciò non c'è consapevolezza nella recente legge italiana che ha regolato l'uso investigativo dei cosiddetti captatori informatici. Scritta sull'onda delle diatribe suscitate da talune pronunce della giurisprudenza di legittimità, la legge si limita a disciplinare l'uso dei trojan horses come mezzi di intercettazione ambientale. In realtà, la strumentazione tecnica oggi disponibile consente di spaziare con straordinaria e formidabile ampiezza nella raccolta di documenti e informazioni in grado di fornire un quadro ricco e variegato delle abitudini quotidiane della persona controllata. Oltre a esaminare la riforma legislativa per quel che dice, il presente contributo mette in evidenza quel che viene taciuto, auspicando un attento ripensamento della disciplina processuale sui captatori informatici
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale . - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 61, n.º 2 (abr.-jun. 2018), p. 538-556
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Tecnologia da informação | Investigação criminal | Reforma legislativa | Itália
Veja também: Orlandi, Renzo
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Los transplantes de órganos : informe y documentaciòn para la reforma de la legislacíon española sobre transplantes de órganos
Autor(es): Carlos Mª Romeo Casabona
Publicação: Barcelona : Bosch, copy. 1979
Descrição física: 183 p. ; 22 cm
Notas: Prólogo del professor Dr. José Cerezo Mir.
ISBN/ISSN: ISBN 84-7162-750-7
Assuntos: Direito penal | Transplante de orgãos | Reforma legislativa | Espanha
Veja também: Romeo-Casabona, Carlos María
Localização: DPA.222 (CEJ) . - Depósito

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Título: Sobre a tutela penal da informação nas sociedades anónimas : problemas da reforma legislativa
Autor(es): Miguel Nuno Pedrosa Machado
Publicado em: In: O Direito. - Lisboa. - A. 106-119 (1974-1987), p. 271-336
Assuntos: Direito penal | Reforma legislativa | Sociedade anónima | Informação
Veja também: Machado, Miguel Pedrosa
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Sobre a tutela penal da informação nas sociedades anónimas : problemas da reforma legislativa
Autor(es): Miguel Nuno Pedrosa Machado
Publicação: Lisboa : [s. n.], 1974-1987
Descrição física: p. 271-336, [2] ; 22 cm
Notas: Sep. da Revista "O Direito", A. 106-119, 1974-1987.
Assuntos: Direito penal | Reforma legislativa | Sociedade anónima | Informação
CDU: 343.2
Veja também: Machado, Miguel Pedrosa
Localização: DPA.231 (CEJ) - 30000009179

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Título: Sobre a projectada reforma da lei da insolvência
Autor(es): Catarina Serra
Publicado em: In: I Jornadas de direito processual civil / coord. científica José António Alves Esteves. - Valpaços : Câmara Municipal de Valpaços, 2012. - p. 193-209
Assuntos: Insolvência | Reforma legislativa
Veja também: Serra, Catarina
Localização: DUI.558 (CEJ)

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Título: Responsabilità da reato degli enti e agency problems : i limiti del d. lgs.vo n. 231 del 2001 e le prospettive di riforma
Autor(es): Francesco Centonze
Resumo: La regolamentazione della responsabilità degli enti in Italia ricorda il dilemma del prigioniero. I due principali attori, lo Stato e l’impresa privata, sono entrambi interessati a cooperare per soddisfare i rispettivi fini, ma in mancanza di un patto credibile le strade finiscono per divergere. L’articolo analizza la disciplina delle responsabilità degli enti attraverso la relazione di agenzia, l’economia dell’informazione e la teoria degli incentivi e propone alcuni essenziali correttivi all’attuale normativa. L’obiettivo è rendere quanto più possibile proficua la partnership nella cogestione dei rischi legati alla criminalità d’impresa e giungere alla più efficace prevenzione dell’illecito economico con i minori oneri possibili, rispetto allo scopo, a carico delle organizzazioni private. Il legislatore è dunque chiamato a progettare una disciplina «credibile» che possa creare un’interazione positiva tra le parti, allineare gli obiettivi, promuovere l’adesione alla comune meta della prevenzione e la condivisione delle informazioni rilevanti
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale . - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 60, n.º 3 (jul.-set. 2017), p. 945-987
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Responsabilidade criminal da empresa | Crime corporativo | Reforma legislativa | Itália
Veja também: Centonze, Francesco
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Relatório final do Grupo de Trabalho de Alterações à Lei Tutelar Educativa remetido ao senhor Secretário de Estado da Justiça
Autor(es): presidente do Grupo de Trabalho Leonor Furtado
Publicação: Lisboa : [S.n.], 2010
Descrição física: 194 p. ; 30 cm
Assuntos: Direito tutelar de menores | Reforma legislativa | Relatório
CDU: 347.64
Veja também: Furtado, Leonor | Grupo de Trabalho de Alterações à Lei Tutelar Educativa
Localização: DTE.168 (CEJ) - 30000025993. - Depósito

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Título: Regime processual experimental : a fase dos articulados
Autor(es): José Lebre de Freitas
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa], 2004-. - ISSN ISSN 1645-829X. - N.º 6 (1.º semestre 2007), p. 17-20
Assuntos: Direito processual civil | Reforma legislativa
Veja também: Freitas, José Lebre de
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Reformar contra os dias antigos : sete anos de reforma legislativa em Cabo Verde
Autor(es): Luis Correia Mendonça
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - A. 4, n.º 16 (Dezembro 1983), p. 133-144
Assuntos: Reforma legislativa | Cabo Verde
Veja também: Mendonça, Luis Correia de
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: A reforma laboral de 2012 : observações em torno da lei 23/2012
Autor(es): António Monteiro Fernandes
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., 1941 - . - ISSN 0870-8118. - A. 72, n.º 2 e 3 (Abr. - Set. 2012), p. 455-573
Assuntos: Direito do trabalho | Código do trabalho | Reforma legislativa
Veja também: Fernandes, António Monteiro