Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 5 de um total de 5
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O acto no contencioso administrativo : tradição e reforma
Autor(es): Colóquio Luso-Espanhol ; coord. Colaço Antunes, Sáinz Moreno
Publicação: Coimbra : Almedina, 2005
Descrição física: 340 p. ; 23 cm
Resumo: Introdução ao Colóquio. O Acto Administrativo no Direito Comunitário. O Acto Administrativo como factor de densificação da Justiça Administrativa: do Acto Administrativo ao Acto Jurisdicional. O Acto e as novas pretensões condenatórias no Processo Administrativo. Epílogo
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2557-8
Assuntos: Direito administrativo | Reforma do contencioso administrativo | Contencioso administrativo | Acto administrativo
CDU: 342.9
Veja também: Antunes, Luís Filipe Colaço | Sáinz Moreno, Fernando | Colóquio Luso-Espanhol O Acto no Contencioso Administrativo, Porto, 2004
Localização: DMV.520 (CEJ) - 30000029106

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Estudos de direito processual administrativo
Autor(es): Sérvulo Correia, Rui Medeiros, Bernardo Diniz de Ayala
Publicação: Lisboa : Lex, 2002
Descrição física: 323 p. ; 25 cm
Resumo: 1. Vers une protection juridictionnelle commune des citoyens en Europe(?) / Sérvulo Correia /Rui Madeiros /Bernardo Diniz de Ayala. 2. Monismo(s) ou Dualismo(s) em Direito Administrativo (?) / Bernardo Diniz de Ayala. 3. Lês Limites au Pouvoir d'Injonction du Juge Administratif Portugais /Sérvulo Correia. 4. O recurso contencioso no projecto da reforma: tópicos esparsos / Sérvulo Correia. 5. Unidade ou pluralidade de meios processuais principais no contencioso administrativo / Sérvulo Correia. 6. Acto administrativo e âmbito da jurisdição administrativa / Sérvulo Correia. 7. Errada identificação do autor do acto recorrido. Efectividade da garantia constitucional de recurso contencioso. Anotação ao Acórdão de 22 de Setembro do Tribunal Tributário de Lisboa / Sérvulo Correia. 8. O prazo de alegação no recurso fundado em oposição de acórdãos no Supremo Tribunal Administrativo. Um caso paradigmático do problema da aplicação da lei de processo civil no contencioso administrativo / Sérvulo Correia.9. A tutela contenciosa dos particulares em procedimentos de formação de contratos da Administração Pública (Reflexões sobre o Decreto-Lei n° 134/98, de 15 de Maio) / Bernardo Diniz de Ayala. 10. O direito dos interessados à informação: ubi ius, ibi remedium / Sérvulo Correia
ISBN/ISSN: ISBN 972-8634-09-9
Assuntos: Contencioso administrativo | Justiça administrativa | Legitimidade processual | Acção popular | Recurso contencioso | Execução de sentença | Reforma do contencioso administrativo | Acto administrativo | Procedimento administrativo | Contrato público
CDU: 342.9
Veja também: Correia, Sérvulo | Medeiros, Rui | Ayala, Bernardo Diniz de
Localização: DMV.537 (CEJ) - 30000030438

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O papel da arbitragem no contexto da reforma do contencioso administrativo
Autor(es): Paula Teixeira da Cruz
Publicado em: In: Arbitragem administrativa. - Lisboa : CAAD. - N.º 1 (2015), p. 6-10
Assuntos: Arbitragem administrativa | Reforma do contencioso administrativo | Contencioso administrativo
Veja também: Cruz, Paula Teixeira da
Localização: PP.307 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A revisão do CPTA e a arbitragem institucionalizada no direito administrativo
Autor(es): João Tiago Silveira
Resumo: 1. Introdução. 2. As medidas da reforma do contencioso administrativo em matéria de arbitragem institucionalizada. 3. O aproveitamento da permissão normativa do artigo 187.º CPTA: o CAAD. 4. A revisão do CPTA e novas perspetivas de evolução
Publicado em: In: Arbitragem administrativa. - Lisboa : CAAD. - N.º 1 (2015), p. 31-35
Assuntos: Direito administrativo | Arbitragem administrativa | Reforma do contencioso administrativo | Revisão do CPTA
Veja também: Silveira, João Tiago
Localização: PP.307 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Como é especial a Jurisdição Administrativa e Fiscal : sobre a especialização dos Tribunais Administrativos
Autor(es): Ana Celeste Carvalho
Publicado em: In: Revista de direito administrativo. - Lisboa : Luís Alves. - N.º 3 (set.-dez. 2018), p. 22-25
Assuntos: Jurisdição administrativa e fiscal | Contencioso administrativo | Reforma do contencioso administrativo
Veja também: Carvalho, Ana Celeste
Localização: PP.322 (CEJ)