| Título: | Temas de prova : a pedra angular do "novo" CPC? | | Autor(es): | José Luís Bonifácio Ramos | | Resumo: | 1. Considerações gerais. 2. A Especificação e o Questionário na redacção originária do CPC. 3. A Reforma de 1961 e as alterações subsequentes. 4. O "Fogo-Fátuo" da base instrutória. 5. Os Temas de Prova: do entusiasmo, à incerteza crítica. 6. Os Temas de Prova e a actual jurisprudência. 7. Valoração dos Temas de Prova. 8. Conclusões | | Publicado em: | In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 148, n.º 1 (2016), p. 53-76 | | Assuntos: | Prova | Reforma do código de processo civil | Direito processual civil | | Veja também: | Ramos, José Luís Bonifácio | | Localização: | |
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| Título: | Questões relativas à reforma do código de processo civil | | Autor(es): | José Luis Bonifácio Ramos | | Resumo: | 1. Os pressupostos da reforma do código de processo civil. 2. Actual revisão do CPC, uma metodologia adequada? 3. Morra Alberto dos Reis? 4. Uma enésima reforma do CPC? 5. Um novo código? 6. Conclusões | | Publicado em: | In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A. 144, n.º 3 (2012), p. 569-598 | | Assuntos: | Direito | Reforma do código de processo civil | | Veja também: | Ramos, José Luis Bonifácio |
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| Título: | Questões relativas à reforma do Código de processo civil | | Autor(es): | José Luis Bonifácio Ramos | | Resumo: | 1. Nota prévia. 2. Os pressupostos da reforma do código de processo civil. 3. Actual revisão do CPC, uma metodologia adequada. 4. Morra Alberto dos Reis. 5. Uma enésima reforma do CPC. 6. Um novo código. 7. Conclusões | | Publicado em: | In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - vol. 1. - p. 917-956 | | Assuntos: | Processo civil | Reforma do código de processo civil | | Veja também: | Ramos, José Luis Bonifácio | | Localização: | |
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| Título: | Os direitos das partes no processo civil após a reforma do código de processo civil, em 2013 : avanço ou retrocesso? | | Autor(es): | José Acácio Lourenço | | Notas: | Bibliografia pág. 522-524 | | Resumo: | I. Algumas observações sobre o processo legislativo que culminou na aprovação do Código de Processo Civil, pela Lei nº 4112013, de 26 de Junho. II. Os direitos das partes no Código de Processo Civil de 2013. 1. O direito de indicar os factos que fundamentam os pedidos e as excepções e de requerer e produzir os meios de prova para os demonstrar. 2. O direito de defesa e ao contraditório. 2.1. O contraditório das partes na adequação formal do processo e na gestão processual; 2.2. Situações em que a admissibilidade do pedido de inversão do contencioso limita o direito de defesa do requerido; 2.3. A limitação do direito de defesa resultante da impossibilidade de responder às excepções nos articulados; 2.4. A limitação dos fundamentos de oposição à execução baseada em requerimento de injunção; 2.5. As dificuldades impostas aos mandatários das partes na prática de actos processuais. 3. O direito à igualdade e a um juiz imparcial. 4. O direito ao tribunal colectivo. 5. O direito de recurso. 6. O direito a decisão em prazo razoável. 7. O direito de acesso aos tribunais e a arbitragem necessária. III. Conclusão | | Publicado em: | In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 73, n.º 2-3 (abr. - set. 2013), p. 477-524 | | Assuntos: | Reforma do código de processo civil | | Veja também: | Lourenço, José Acácio | | Localização: | |
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| Título: | O processo executivo no futuro código de processo civil | | Autor(es): | Armindo Ribeiro Mendes | | Resumo: | I. O futuro Código de Processo Civil. II. A evolução do Processo Executivo desde 1841, em especial do Código de Processo Civil de 1939 até ao Código de 1961. III. A revisão de 1995-1996 do Código de Processo Civil de 1966 e a preparação da reforma da Ação Executiva. IV. A reforma da Ação Executiva de 2003 e a reforma da Reforma de 2008. V. O Processo Executivo no futuro Código de Processo Civil. VI. Conclusões | | Publicado em: | In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 73, n.º 1 (jan. - mar. 2013), p. 87-147 | | Assuntos: | Direito processual civil | Reforma do código de processo civil | Processo executivo | | Veja também: | Mendes, Armindo Ribeiro | | Localização: | |
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| Título: | Oportunidade perdida para a reforma dos processos judiciais de divórcio no código de processo civil de 2013 | | Autor(es): | Rita Lobo Xavier | | Notas: | Bibliografia pág. 397-398 | | Resumo: | 1. A Lei n.º 61/2008, de 31 de outubro, e os processos judiciais de divórcio. 1.1. Processo especial de divórcio por mútuo consentimento. 1.2. Processo especial de divórcio sem consentimento de um dos cônjuges. 2. O Código de Processo Civil de 2013 e o seu impacto nos processos judiciais de divórcio. 2.1. Processo especial de jurisdição contenciosa e processo especial de jurisdição voluntária. 2.2. Processo especial de divórcio sem consentimento de um dos cônjuges. 2.3. Processo especial de divórcio por mútuo consentimento. 2.4. Convolação do processo de divórcio sem consentimento de um dos cônjuges em divórcio por mútuo consentimento. 2.5. Oportunidade perdida para a reforma dos processos judiciais de divórcio no Código de Processo Civil de 2013. 3. Soluções jurisprudenciais relativas às questões suscitadas no âmbito da convolação do divórcio sem consentimento de um dos cônjuges em divórcio por mútuo consentimento. 4. Conclusões | | Publicado em: | In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - Vol. Especial, n.º 3 (2015) - Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, p. 373-398 | | Assuntos: | Divórcio por mútuo consentimento | Reforma do código de processo civil | | Veja também: | Xavier, Rita Lobo | | Localização: | |
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| Título: | O impacto do Código de Processo Civil no Código de Processo do Trabalho : alguns aspectos | | Autor(es): | Albertina Aveiro Pereira | | Resumo: | 1.Nota introdutória. 2. As linhas gerais da reforma do Código de Processo Civil. 3. O processo do trabalho e o processo civil. 4. Principais repercussões do Código de Processo Civil no Código de Processo do Trabalho; 4.1. Processo declarativo comum; 4.1.2. A remissão do art.° 49°; 4.1.3. A abolição da Base Instrutória; 4.1.4. A Audiência Preliminar; 4.1.5 Discussão e Julgamento da causa. 4.1.5.1 O Tribunal Colectivo; 4.1.5.2 A decisão da matéria de facto. 5. O processo para efectivação de direitos resultantes de acidente de trabalho. 6. Processo executivo laboral. 7. Procedimentos cautelares laborais. 7.1 A inversão do contencioso; 7.1.2 A aplicação da inversão do contencioso nos procedimentos cautelares laborais. 8. Os riscos e os desafios da reforma de processo civil na perspectiva da jurisdição do trabalho. 9. Conclusão | | Publicado em: | In: Maiajurídica. - Maia : A. J. M.. - A. 7, n.º 1 (jan.- jun. 2016), p. 5-39 | | Assuntos: | Reforma do código de processo civil | Código de processo do trabalho | | Veja também: | Pereira, Albertina Aveiro | | Localização: | |
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| Título: | Notas breves sobre a reforma do código de processo civil em matéria executiva | | Autor(es): | Rui Pinto | | Resumo: | §1.º Introdução. 1. A Reforma de 2013. 2. Linhas gerais das alterações ao processo executivo. Questões a destacar. § 2.º Relação entre o juiz e agente de execução. 1. Competências gerais do juiz. – A. Poder geral de controlo. A não destituição do agente de execução. B. Tipicidade de competências. 2. Competências gerais do agente de execução. A. Poder de direção do processo. – B. Perda de competências para a secretaria e para o juiz.§ 3.º Alterações nas formas de processos. 1. Introdução. 2. Da pretensa unificação à bipartição de formas. 3. Alguns aspetos específicos da tramitação. – A) A execução de sentença: ausência de articulação procedimental. – B) A oposição à execução: efeitos da tramitação.§ 4.º Conclusões: a Reforma de 2013, uma boa reforma intercalar | | Publicado em: | In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 73, n.º 1 (jan. - mar. 2013), p. 63-86 | | Assuntos: | Direito processual civil | Reforma do código de processo civil | Processo executivo | | Veja também: | Pinto, Rui | | Localização: | |
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