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Base bibliográfica geral
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Título: Temas de prova : a pedra angular do "novo" CPC?
Autor(es): José Luís Bonifácio Ramos
Resumo: 1. Considerações gerais. 2. A Especificação e o Questionário na redacção originária do CPC. 3. A Reforma de 1961 e as alterações subsequentes. 4. O "Fogo-Fátuo" da base instrutória. 5. Os Temas de Prova: do entusiasmo, à incerteza crítica. 6. Os Temas de Prova e a actual jurisprudência. 7. Valoração dos Temas de Prova. 8. Conclusões
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 148, n.º 1 (2016), p. 53-76
Assuntos: Prova | Reforma do código de processo civil | Direito processual civil | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Ramos, José Luís Bonifácio
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Sobre o novo código de processo civil : uma visão de fora
Autor(es): José Lebre de Freitas
Resumo: 1. Um novo código? 2. Nota geral. 3. Princípios gerais. 4. Os articulados do processo. 5. O papel do facto essencial. 6. Audiência prévia. 7. Prova. 8. Procedimentos cautelares. 9. Intervenção de terceiros. 10. Impugnações. 11. Ação executiva. 12. Outras alterações
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - A. 73, n.º 1 (jan. - mar. 2013), p. 23-61
Assuntos: Direito processual civil | Código de processo civil | Reforma do código de processo civil
Veja também: Freitas, José Lebre de
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: O reconhecimento mútuo de decisões judiciais e extrajudiciais
Autor(es): Luis de Lima Pinheiro
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - vol. 1. - p. 957-975
Assuntos: Processo civil | Reforma do código de processo civil
Veja também: Pinheiro, Luis de Lima
Localização: DVI.589 (CEJ)

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Título: Questões relativas à reforma do código de processo civil
Autor(es): José Luis Bonifácio Ramos
Resumo: 1. Os pressupostos da reforma do código de processo civil. 2. Actual revisão do CPC, uma metodologia adequada? 3. Morra Alberto dos Reis? 4. Uma enésima reforma do CPC? 5. Um novo código? 6. Conclusões
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A. 144, n.º 3 (2012), p. 569-598
Assuntos: Direito | Reforma do código de processo civil
Veja também: Ramos, José Luis Bonifácio

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Título: Questões relativas à reforma do Código de processo civil
Autor(es): José Luis Bonifácio Ramos
Resumo: 1. Nota prévia. 2. Os pressupostos da reforma do código de processo civil. 3. Actual revisão do CPC, uma metodologia adequada. 4. Morra Alberto dos Reis. 5. Uma enésima reforma do CPC. 6. Um novo código. 7. Conclusões
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - vol. 1. - p. 917-956
Assuntos: Processo civil | Reforma do código de processo civil
Veja também: Ramos, José Luis Bonifácio
Localização: DVI.589 (CEJ)

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Título: O processo executivo no futuro código de processo civil
Autor(es): Armindo Ribeiro Mendes
Resumo: I. O futuro Código de Processo Civil. II. A evolução do Processo Executivo desde 1841, em especial do Código de Processo Civil de 1939 até ao Código de 1961. III. A revisão de 1995-1996 do Código de Processo Civil de 1966 e a preparação da reforma da Ação Executiva. IV. A reforma da Ação Executiva de 2003 e a reforma da Reforma de 2008. V. O Processo Executivo no futuro Código de Processo Civil. VI. Conclusões
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 73, n.º 1 (jan. - mar. 2013), p. 87-147
Assuntos: Direito processual civil | Reforma do código de processo civil | Processo executivo
Veja também: Mendes, Armindo Ribeiro
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Oportunidade perdida para a reforma dos processos judiciais de divórcio no código de processo civil de 2013
Autor(es): Rita Lobo Xavier
Notas: Bibliografia pág. 397-398
Resumo: 1. A Lei n.º 61/2008, de 31 de outubro, e os processos judiciais de divórcio. 1.1. Processo especial de divórcio por mútuo consentimento. 1.2. Processo especial de divórcio sem consentimento de um dos cônjuges. 2. O Código de Processo Civil de 2013 e o seu impacto nos processos judiciais de divórcio. 2.1. Processo especial de jurisdição contenciosa e processo especial de jurisdição voluntária. 2.2. Processo especial de divórcio sem consentimento de um dos cônjuges. 2.3. Processo especial de divórcio por mútuo consentimento. 2.4. Convolação do processo de divórcio sem consentimento de um dos cônjuges em divórcio por mútuo consentimento. 2.5. Oportunidade perdida para a reforma dos processos judiciais de divórcio no Código de Processo Civil de 2013. 3. Soluções jurisprudenciais relativas às questões suscitadas no âmbito da convolação do divórcio sem consentimento de um dos cônjuges em divórcio por mútuo consentimento. 4. Conclusões
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - Vol. Especial, n.º 3 (2015) - Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, p. 373-398
Assuntos: Divórcio por mútuo consentimento | Reforma do código de processo civil
Veja também: Xavier, Rita Lobo
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: O novo código de processo civil : reforma radical?
Autor(es): Natália Garcia Alves ...[et al.]
Resumo: 1. O princípio da adequação formal; a forma única do processo declarativo e o princípio da gestão processual; a audiência prévia. 2. A instrução e os novos meios da prova. 3. A abolição da base instrutória e os temas da prova. 4. Os recursos. 5. Incidentes da instância. 6. Inversão do contencioso e outras alterações nos procedimentos cautelares. 7. A acção executiva. 8. Notas finais
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 1, n.º 2 (Outubro 2013), p.87-106
Assuntos: Reforma do código de processo civil
Veja também: Alves, Natália Garcia | Varona, Luis Fraústo | Vasconcelos, José Carlos | Patrício, Tiago | Delicado, Gonçalo | Carneiro, Elsa Sá | Almeida, Hermínio Branquinho de
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: Notas breves sobre o código de processo civil de 2013
Autor(es): Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Resumo: 1. Generalidades. 2. As disposições transitórias. 3. As formas de processo. 4. Os procedimentos cautelares. 5. O novo regime da prova. 6. Os articulados. 7. A gestão inicial do processo e a audiência prévia. 7.1. Generalidades. 7.2. O despacho pré-saneador. 7.3. A audiência prévia e a sua substituição. 7.4. A tentativa de conciliação. 7.5. O despacho saneador. 7.6. O despacho destinado a identificar o objecto do litígio e a fixar os temas de prova. 7.7. O despacho sobre as reclamações. 8. Da audiência final. 9. Conclusão
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 73, n.º 2-3 (abr. - set. 2013), p. 423-434
Assuntos: Reforma do código de processo civil
Veja também: Leitão, Luís Meneses
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Notas breves sobre a reforma do código de processo civil em matéria executiva
Autor(es): Rui Pinto
Resumo: §1.º Introdução. 1. A Reforma de 2013. 2. Linhas gerais das alterações ao processo executivo. Questões a destacar. § 2.º Relação entre o juiz e agente de execução. 1. Competências gerais do juiz. – A. Poder geral de controlo. A não destituição do agente de execução. B. Tipicidade de competências. 2. Competências gerais do agente de execução. A. Poder de direção do processo. – B. Perda de competências para a secretaria e para o juiz.§ 3.º Alterações nas formas de processos. 1. Introdução. 2. Da pretensa unificação à bipartição de formas. 3. Alguns aspetos específicos da tramitação. – A) A execução de sentença: ausência de articulação procedimental. – B) A oposição à execução: efeitos da tramitação.§ 4.º Conclusões: a Reforma de 2013, uma boa reforma intercalar
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 73, n.º 1 (jan. - mar. 2013), p. 63-86
Assuntos: Direito processual civil | Reforma do código de processo civil | Processo executivo
Veja também: Pinto, Rui
Localização: PP.18 (CEJ)