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Base bibliográfica geral
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Título: Temas de prova : a pedra angular do "novo" CPC?
Autor(es): José Luís Bonifácio Ramos
Resumo: 1. Considerações gerais. 2. A Especificação e o Questionário na redacção originária do CPC. 3. A Reforma de 1961 e as alterações subsequentes. 4. O "Fogo-Fátuo" da base instrutória. 5. Os Temas de Prova: do entusiasmo, à incerteza crítica. 6. Os Temas de Prova e a actual jurisprudência. 7. Valoração dos Temas de Prova. 8. Conclusões
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 148, n.º 1 (2016), p. 53-76
Assuntos: Prova | Reforma do código de processo civil | Direito processual civil
Veja também: Ramos, José Luís Bonifácio
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Questões relativas à reforma do código de processo civil
Autor(es): José Luis Bonifácio Ramos
Resumo: 1. Os pressupostos da reforma do código de processo civil. 2. Actual revisão do CPC, uma metodologia adequada? 3. Morra Alberto dos Reis? 4. Uma enésima reforma do CPC? 5. Um novo código? 6. Conclusões
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A. 144, n.º 3 (2012), p. 569-598
Assuntos: Direito | Reforma do código de processo civil
Veja também: Ramos, José Luis Bonifácio

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Título: Questões relativas à reforma do Código de processo civil
Autor(es): José Luis Bonifácio Ramos
Resumo: 1. Nota prévia. 2. Os pressupostos da reforma do código de processo civil. 3. Actual revisão do CPC, uma metodologia adequada. 4. Morra Alberto dos Reis. 5. Uma enésima reforma do CPC. 6. Um novo código. 7. Conclusões
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - vol. 1. - p. 917-956
Assuntos: Processo civil | Reforma do código de processo civil
Veja também: Ramos, José Luis Bonifácio
Localização: DVI.589 (CEJ)

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Título: Os direitos das partes no processo civil após a reforma do código de processo civil, em 2013 : avanço ou retrocesso?
Autor(es): José Acácio Lourenço
Notas: Bibliografia pág. 522-524
Resumo: I. Algumas observações sobre o processo legislativo que culminou na aprovação do Código de Processo Civil, pela Lei nº 4112013, de 26 de Junho. II. Os direitos das partes no Código de Processo Civil de 2013. 1. O direito de indicar os factos que fundamentam os pedidos e as excepções e de requerer e produzir os meios de prova para os demonstrar. 2. O direito de defesa e ao contraditório. 2.1. O contraditório das partes na adequação formal do processo e na gestão processual; 2.2. Situações em que a admissibilidade do pedido de inversão do contencioso limita o direito de defesa do requerido; 2.3. A limitação do direito de defesa resultante da impossibilidade de responder às excepções nos articulados; 2.4. A limitação dos fundamentos de oposição à execução baseada em requerimento de injunção; 2.5. As dificuldades impostas aos mandatários das partes na prática de actos processuais. 3. O direito à igualdade e a um juiz imparcial. 4. O direito ao tribunal colectivo. 5. O direito de recurso. 6. O direito a decisão em prazo razoável. 7. O direito de acesso aos tribunais e a arbitragem necessária. III. Conclusão
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 73, n.º 2-3 (abr. - set. 2013), p. 477-524
Assuntos: Reforma do código de processo civil
Veja também: Lourenço, José Acácio
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: O reconhecimento mútuo de decisões judiciais e extrajudiciais
Autor(es): Luis de Lima Pinheiro
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - vol. 1. - p. 957-975
Assuntos: Processo civil | Reforma do código de processo civil
Veja também: Pinheiro, Luis de Lima
Localização: DVI.589 (CEJ)

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Título: O processo executivo no futuro código de processo civil
Autor(es): Armindo Ribeiro Mendes
Resumo: I. O futuro Código de Processo Civil. II. A evolução do Processo Executivo desde 1841, em especial do Código de Processo Civil de 1939 até ao Código de 1961. III. A revisão de 1995-1996 do Código de Processo Civil de 1966 e a preparação da reforma da Ação Executiva. IV. A reforma da Ação Executiva de 2003 e a reforma da Reforma de 2008. V. O Processo Executivo no futuro Código de Processo Civil. VI. Conclusões
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 73, n.º 1 (jan. - mar. 2013), p. 87-147
Assuntos: Direito processual civil | Reforma do código de processo civil | Processo executivo
Veja também: Mendes, Armindo Ribeiro
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Oportunidade perdida para a reforma dos processos judiciais de divórcio no código de processo civil de 2013
Autor(es): Rita Lobo Xavier
Notas: Bibliografia pág. 397-398
Resumo: 1. A Lei n.º 61/2008, de 31 de outubro, e os processos judiciais de divórcio. 1.1. Processo especial de divórcio por mútuo consentimento. 1.2. Processo especial de divórcio sem consentimento de um dos cônjuges. 2. O Código de Processo Civil de 2013 e o seu impacto nos processos judiciais de divórcio. 2.1. Processo especial de jurisdição contenciosa e processo especial de jurisdição voluntária. 2.2. Processo especial de divórcio sem consentimento de um dos cônjuges. 2.3. Processo especial de divórcio por mútuo consentimento. 2.4. Convolação do processo de divórcio sem consentimento de um dos cônjuges em divórcio por mútuo consentimento. 2.5. Oportunidade perdida para a reforma dos processos judiciais de divórcio no Código de Processo Civil de 2013. 3. Soluções jurisprudenciais relativas às questões suscitadas no âmbito da convolação do divórcio sem consentimento de um dos cônjuges em divórcio por mútuo consentimento. 4. Conclusões
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - Vol. Especial, n.º 3 (2015) - Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, p. 373-398
Assuntos: Divórcio por mútuo consentimento | Reforma do código de processo civil
Veja também: Xavier, Rita Lobo
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: O novo código de processo civil : reforma radical?
Autor(es): Natália Garcia Alves ...[et al.]
Resumo: 1. O princípio da adequação formal; a forma única do processo declarativo e o princípio da gestão processual; a audiência prévia. 2. A instrução e os novos meios da prova. 3. A abolição da base instrutória e os temas da prova. 4. Os recursos. 5. Incidentes da instância. 6. Inversão do contencioso e outras alterações nos procedimentos cautelares. 7. A acção executiva. 8. Notas finais
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 1, n.º 2 (Outubro 2013), p.87-106
Assuntos: Reforma do código de processo civil
Veja também: Alves, Natália Garcia | Varona, Luis Fraústo | Vasconcelos, José Carlos | Patrício, Tiago | Delicado, Gonçalo | Carneiro, Elsa Sá | Almeida, Hermínio Branquinho de
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: O impacto do Código de Processo Civil no Código de Processo do Trabalho : alguns aspectos
Autor(es): Albertina Aveiro Pereira
Resumo: 1.Nota introdutória. 2. As linhas gerais da reforma do Código de Processo Civil. 3. O processo do trabalho e o processo civil. 4. Principais repercussões do Código de Processo Civil no Código de Processo do Trabalho; 4.1. Processo declarativo comum; 4.1.2. A remissão do art.° 49°; 4.1.3. A abolição da Base Instrutória; 4.1.4. A Audiência Preliminar; 4.1.5 Discussão e Julgamento da causa. 4.1.5.1 O Tribunal Colectivo; 4.1.5.2 A decisão da matéria de facto. 5. O processo para efectivação de direitos resultantes de acidente de trabalho. 6. Processo executivo laboral. 7. Procedimentos cautelares laborais. 7.1 A inversão do contencioso; 7.1.2 A aplicação da inversão do contencioso nos procedimentos cautelares laborais. 8. Os riscos e os desafios da reforma de processo civil na perspectiva da jurisdição do trabalho. 9. Conclusão
Publicado em: In: Maiajurídica. - Maia : A. J. M.. - A. 7, n.º 1 (jan.- jun. 2016), p. 5-39
Assuntos: Reforma do código de processo civil | Código de processo do trabalho
Veja também: Pereira, Albertina Aveiro
Localização: PP.222 (CEJ)

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Título: Notas breves sobre a reforma do código de processo civil em matéria executiva
Autor(es): Rui Pinto
Resumo: §1.º Introdução. 1. A Reforma de 2013. 2. Linhas gerais das alterações ao processo executivo. Questões a destacar. § 2.º Relação entre o juiz e agente de execução. 1. Competências gerais do juiz. – A. Poder geral de controlo. A não destituição do agente de execução. B. Tipicidade de competências. 2. Competências gerais do agente de execução. A. Poder de direção do processo. – B. Perda de competências para a secretaria e para o juiz.§ 3.º Alterações nas formas de processos. 1. Introdução. 2. Da pretensa unificação à bipartição de formas. 3. Alguns aspetos específicos da tramitação. – A) A execução de sentença: ausência de articulação procedimental. – B) A oposição à execução: efeitos da tramitação.§ 4.º Conclusões: a Reforma de 2013, uma boa reforma intercalar
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 73, n.º 1 (jan. - mar. 2013), p. 63-86
Assuntos: Direito processual civil | Reforma do código de processo civil | Processo executivo
Veja também: Pinto, Rui
Localização: PP.18 (CEJ)