| Título: | Questões relativas à reforma do código de processo civil | | Autor(es): | José Luis Bonifácio Ramos | | Resumo: | 1. Os pressupostos da reforma do código de processo civil. 2. Actual revisão do CPC, uma metodologia adequada? 3. Morra Alberto dos Reis? 4. Uma enésima reforma do CPC? 5. Um novo código? 6. Conclusões | | Publicado em: | In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A. 144, n.º 3 (2012), p. 569-598 | | Assuntos: | Direito | Reforma do código de processo civil | | Veja também: | Ramos, José Luis Bonifácio |
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| Título: | Questões relativas à reforma do Código de processo civil | | Autor(es): | José Luis Bonifácio Ramos | | Resumo: | 1. Nota prévia. 2. Os pressupostos da reforma do código de processo civil. 3. Actual revisão do CPC, uma metodologia adequada. 4. Morra Alberto dos Reis. 5. Uma enésima reforma do CPC. 6. Um novo código. 7. Conclusões | | Publicado em: | In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - vol. 1. - p. 917-956 | | Assuntos: | Processo civil | Reforma do código de processo civil | | Veja também: | Ramos, José Luis Bonifácio | | Localização: | |
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| Título: | O processo executivo no futuro código de processo civil | | Autor(es): | Armindo Ribeiro Mendes | | Resumo: | I. O futuro Código de Processo Civil. II. A evolução do Processo Executivo desde 1841, em especial do Código de Processo Civil de 1939 até ao Código de 1961. III. A revisão de 1995-1996 do Código de Processo Civil de 1966 e a preparação da reforma da Ação Executiva. IV. A reforma da Ação Executiva de 2003 e a reforma da Reforma de 2008. V. O Processo Executivo no futuro Código de Processo Civil. VI. Conclusões | | Publicado em: | In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 73, n.º 1 (jan. - mar. 2013), p. 87-147 | | Assuntos: | Direito processual civil | Reforma do código de processo civil | Processo executivo | | Veja também: | Mendes, Armindo Ribeiro | | Localização: | |
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| Título: | Oportunidade perdida para a reforma dos processos judiciais de divórcio no código de processo civil de 2013 | | Autor(es): | Rita Lobo Xavier | | Notas: | Bibliografia pág. 397-398 | | Resumo: | 1. A Lei n.º 61/2008, de 31 de outubro, e os processos judiciais de divórcio. 1.1. Processo especial de divórcio por mútuo consentimento. 1.2. Processo especial de divórcio sem consentimento de um dos cônjuges. 2. O Código de Processo Civil de 2013 e o seu impacto nos processos judiciais de divórcio. 2.1. Processo especial de jurisdição contenciosa e processo especial de jurisdição voluntária. 2.2. Processo especial de divórcio sem consentimento de um dos cônjuges. 2.3. Processo especial de divórcio por mútuo consentimento. 2.4. Convolação do processo de divórcio sem consentimento de um dos cônjuges em divórcio por mútuo consentimento. 2.5. Oportunidade perdida para a reforma dos processos judiciais de divórcio no Código de Processo Civil de 2013. 3. Soluções jurisprudenciais relativas às questões suscitadas no âmbito da convolação do divórcio sem consentimento de um dos cônjuges em divórcio por mútuo consentimento. 4. Conclusões | | Publicado em: | In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - Vol. Especial, n.º 3 (2015) - Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, p. 373-398 | | Assuntos: | Divórcio por mútuo consentimento | Reforma do código de processo civil | | Veja também: | Xavier, Rita Lobo | | Localização: | |
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| Título: | Notas breves sobre o código de processo civil de 2013 | | Autor(es): | Luís Manuel Teles de Menezes Leitão | | Resumo: | 1. Generalidades. 2. As disposições transitórias. 3. As formas de processo. 4. Os procedimentos cautelares. 5. O novo regime da prova. 6. Os articulados. 7. A gestão inicial do processo e a audiência prévia. 7.1. Generalidades. 7.2. O despacho pré-saneador. 7.3. A audiência prévia e a sua substituição. 7.4. A tentativa de conciliação. 7.5. O despacho saneador. 7.6. O despacho destinado a identificar o objecto do litígio e a fixar os temas de prova. 7.7. O despacho sobre as reclamações. 8. Da audiência final. 9. Conclusão | | Publicado em: | In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 73, n.º 2-3 (abr. - set. 2013), p. 423-434 | | Assuntos: | Reforma do código de processo civil | | Veja também: | Leitão, Luís Meneses | | Localização: | |
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| Título: | Notas breves sobre a reforma do código de processo civil em matéria executiva | | Autor(es): | Rui Pinto | | Resumo: | §1.º Introdução. 1. A Reforma de 2013. 2. Linhas gerais das alterações ao processo executivo. Questões a destacar. § 2.º Relação entre o juiz e agente de execução. 1. Competências gerais do juiz. – A. Poder geral de controlo. A não destituição do agente de execução. B. Tipicidade de competências. 2. Competências gerais do agente de execução. A. Poder de direção do processo. – B. Perda de competências para a secretaria e para o juiz.§ 3.º Alterações nas formas de processos. 1. Introdução. 2. Da pretensa unificação à bipartição de formas. 3. Alguns aspetos específicos da tramitação. – A) A execução de sentença: ausência de articulação procedimental. – B) A oposição à execução: efeitos da tramitação.§ 4.º Conclusões: a Reforma de 2013, uma boa reforma intercalar | | Publicado em: | In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 73, n.º 1 (jan. - mar. 2013), p. 63-86 | | Assuntos: | Direito processual civil | Reforma do código de processo civil | Processo executivo | | Veja também: | Pinto, Rui | | Localização: | |
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