| Título: | Redes sociais no recrutamento de imigrantes : fundamentos teóricos de uma proposta de explicação | | Autor(es): | Filipa Pinho | | Notas: | Bibliografia pág. 101-103 | | Resumo: | Neste artigo reveem-se as origens dos conceitos de redes e de capital social na sociologia e no estudo de migrações. Pretende-se promover a perspetiva teórica relacional de que é plausível o surgimento de uma articulação entre as redes sociais de migrantes e de potenciais migrantes, com mobilização de capital social, no recrutamento de mão de obra em falta quando há oportunidades de trabalho no destino. As redes sociais podem ser entendidas como equivalentes funcionais de outro tipo de recrutamento, na ausência de programas governamentais com esse objetivo | | Publicado em: | In: Sociologia. - Porto : FLUP. - ISSN 0872-3419. - V. 29 (jan.-jun. 2015), p. 81-103 | | Assuntos: | Sociologia | Redes sociais | Recrutamento | Imigrante | | Veja também: | Pinho, Filipa | | Localização: | |
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| Título: | Redes sociais e o direito à privacidade dos trabalhadores na fase pré-contratual : algumas questões e considerações comparativas | | Autor(es): | Edit Kajtár, Bruno Mestre | | Resumo: | O objecto deste trabalho consiste em empreender uma análise comparativa da protecção do direito à privacidade dos trabalhadores no âmbito das redes sociais durante a fase pré-contratual. Iremos comparar as legislações norte-americana, brasileira e europeia. A nossa análise incidirá sobre três pontos: na primeira parte, apresentaremos uma possível definição do conceito de «redes sociais» («social networking sites»), reflectiremos acerca da natureza destes relativamente novos canais de comunicação digital, destacando o conflito entrea audiência pretendida e a real, bem como oferecendo uma enunciação das práticas mais comuns respeitantes ao uso de informação disponível nas redessociais dos candidatos a um posto de trabalho. Iremos igualmente analisar até que medida o direito à privacidade pode ser equilibrado com os direitos e interesses legais dos empregadores em recrutar os melhores trabalhadores possíveis e evitar responsabilidade pela sua má conduta profissional. Na segunda parte, empreenderemos uma análise comparativa acerca das soluções regulatórias alcançadas. Os perigos potenciais são estudados do ângulo da protecção da privacidade e da não discriminação. Em terceiro lugar, tentaremos providenciar justificações possíveis acerca do uso destes métodos. Na parte final são apresentadas as nossas conclusões. Defendemos que a «diversidade regulatória» nesta matéria poderá ser justificada por se tratar de um assunto delicado que recai na alçada de diversos temas. Propomos a existência de uma «lei-modelo» reguladora destas práticas que cada Estado membro pudesse implementar nas suas legislações nacionais | | Publicado em: | In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2016), p. 219-243 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Redes sociais | Privacidade | Emprego | | Veja também: | Kajtár, Edit | Mestre, Bruno | | Localização: | |
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| Título: | As redes sociais e a justa causa de despedimento : um novo olhar sobre a relevância disciplinar dos comportamentos extra-laborais | | Autor(es): | Gonçalo Salas Nogueira | | Resumo: | No âmbito da sua vida privada os trabalhadores desenvolvem um conjunto de condutas que poderão não ser totalmente indiferentes para o empregador Assim, e pese embora o princípio geral nesta matéria seja o da irrelevância d condutas extra-laborais, a verdade é que, em certas circunstâncias, é admissível valoração disciplinar das mesmas. Importa, contudo, reequacionar esta problemática à luz das novas formas de comunicação introduzidas pelas redes sociais, procuram descortinar se as condutas extra-laborais nelas mantidas poderão ser objecto i valoração, e em que termos | | Publicado em: | In: Revista jurídica. - Lisboa : A.A.F.D.L.. - N.º 30 (2016), p. 245-267 | | Assuntos: | Redes sociais | Despedimento com justa causa | | Veja também: | Nogueira, Gonçalo Salas | | Localização: | |
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| Título: | Redes sociais, espaço à margem da Lei? | | Autor(es): | Ana Fazendeiro | | Resumo: | Pontos de partida. Esfera da privacidade e direitos de personalidade. Esfera laboral. Esfera dos direitos de autor. Esfera das marcas. Esfera da publicidade. Conclusão. Referências bibliográficas e consultas digitais | | Publicado em: | In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina, 2013-. - ISSN 2182-9497. - A. 1, n.º 1 (abr. 2013), p. 99-110 | | Assuntos: | Redes sociais | Internet | Direitos de personalidade | Privacidade | | Veja também: | Fazendeiro, Ana | | Localização: | |
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| Título: | A protecção dos menores na sociedade da informação : desafios criados pelas redes sociais | | Autor(es): | Tiago Cecílio, Teresa Coelho Moreira, Alexandre Santos | | Resumo: | As redes sociais em linha ocupam hoje um papel central na vida dos utilizadores da Internet. Os riscos inerentes à utilização destas ferramentas são diversos e agravam-se quando estamos perante utilizadores menores de idade. Sucede que as soluções apresentadas pelos vários agentes implicados não têm permitido que seja assegurada uma efectiva protecção dos dados pessoais dos utilizadores menores. Vamos assim procurar perceber melhor esta realidade, através da análise das redes sociais, do quadro legal em vigor nesta matéria e das possíveis soluções para o problema em questão | | Publicado em: | In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 65, n.º 341 (maio-ago. 2016), p. 259-289 | | Assuntos: | Protecção de dados pessoais | Redes sociais | Menores | | Veja também: | Cecílio, Tiago | Moreira, Teresa Coelho | Santos, Alexandre | | Localização: | |
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| Título: | A privacidade nos meios electrónicos : a harmonização de direitos na relação laboral | | Autor(es): | Simão de Santana | | Resumo: | Introdução. 1. Do direito à privacidade. 1.1. A primazia do direito à privacidade. 1.2. Privacidade: um direito em várias camadas. 1.3. A privacidade e a protecção dos dados pessoais. 1.4. A privacidade reforçada dos trabalhadores. 2. A utilização do correio electrónico da empresa pelos seus trabalhadores. 3. A tutela dos direitos do empregador. 4. As redes sociais e os comportamentos (extra-) laborais dos trabalhadores. 5. Conclusão | | Publicado em: | In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 2, n.º 3 (2014), p.79-94 | | Assuntos: | Tecnologia da informação | Direito à privacidade | Protecção de dados pessoais | Redes sociais | Trabalhador | | Veja também: | Santana, Simão de | | Localização: | |
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