| Título: | The dark side of facebook : employee misconduct on social networking sites | | Autor(es): | Edit Kajtár | | Resumo: | A avaliação da má conduta de trabalhadores de sites de redes sociais é um problema desafiante. Questões como direitos de propriedade, prerrogativa de gestão, discriminação e privacidade colidem; e ao nível das fontes legais, normas sobre emprego, proteção de dados, direito civil e penal, têm de ser tidas em conta. Deste artigo constam exemplos típicos de má conduta no trabalho em sites de redes sociais populares como o Facebook; os argumentos das partes; os exercícios de equilíbrio de interesses levados a cabo pelos tribunais de trabalho e mesas arbitrais. É importante salientar que este artigo de forma nenhuma pretende pôr em causa a crença da importância da privacidade no local de trabalho; pelo contrário, os casos tratados servem para ilustrar a complexidade do problema, e a necessidade de diferenciar entre exercício e abuso de direito | | Publicado em: | In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina. - A. 7, n.º 13 (jan. - jun. 2015), p. 7-25 | | Assuntos: | Direito público | Redes sociais | Internet | Facebook | Emprego | | Veja também: | Kajtár, Edit | | Localização: | |
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| Título: | Redes sociais no recrutamento de imigrantes : fundamentos teóricos de uma proposta de explicação | | Autor(es): | Filipa Pinho | | Notas: | Bibliografia pág. 101-103 | | Resumo: | Neste artigo reveem-se as origens dos conceitos de redes e de capital social na sociologia e no estudo de migrações. Pretende-se promover a perspetiva teórica relacional de que é plausível o surgimento de uma articulação entre as redes sociais de migrantes e de potenciais migrantes, com mobilização de capital social, no recrutamento de mão de obra em falta quando há oportunidades de trabalho no destino. As redes sociais podem ser entendidas como equivalentes funcionais de outro tipo de recrutamento, na ausência de programas governamentais com esse objetivo | | Publicado em: | In: Sociologia. - Porto : FLUP. - ISSN 0872-3419. - V. 29 (jan.-jun. 2015), p. 81-103 | | Assuntos: | Sociologia | Redes sociais | Recrutamento | Imigrante | | Veja também: | Pinho, Filipa | | Localização: | |
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| Título: | Redes sociais e o direito à privacidade dos trabalhadores na fase pré-contratual : algumas questões e considerações comparativas | | Autor(es): | Edit Kajtár, Bruno Mestre | | Resumo: | O objecto deste trabalho consiste em empreender uma análise comparativa da protecção do direito à privacidade dos trabalhadores no âmbito das redes sociais durante a fase pré-contratual. Iremos comparar as legislações norte-americana, brasileira e europeia. A nossa análise incidirá sobre três pontos: na primeira parte, apresentaremos uma possível definição do conceito de «redes sociais» («social networking sites»), reflectiremos acerca da natureza destes relativamente novos canais de comunicação digital, destacando o conflito entrea audiência pretendida e a real, bem como oferecendo uma enunciação das práticas mais comuns respeitantes ao uso de informação disponível nas redessociais dos candidatos a um posto de trabalho. Iremos igualmente analisar até que medida o direito à privacidade pode ser equilibrado com os direitos e interesses legais dos empregadores em recrutar os melhores trabalhadores possíveis e evitar responsabilidade pela sua má conduta profissional. Na segunda parte, empreenderemos uma análise comparativa acerca das soluções regulatórias alcançadas. Os perigos potenciais são estudados do ângulo da protecção da privacidade e da não discriminação. Em terceiro lugar, tentaremos providenciar justificações possíveis acerca do uso destes métodos. Na parte final são apresentadas as nossas conclusões. Defendemos que a «diversidade regulatória» nesta matéria poderá ser justificada por se tratar de um assunto delicado que recai na alçada de diversos temas. Propomos a existência de uma «lei-modelo» reguladora destas práticas que cada Estado membro pudesse implementar nas suas legislações nacionais | | Publicado em: | In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2016), p. 219-243 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Redes sociais | Privacidade | Emprego | | Veja também: | Kajtár, Edit | Mestre, Bruno | | Localização: | |
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| Título: | Redes sociais, espaço à margem da Lei? | | Autor(es): | Ana Fazendeiro | | Resumo: | Pontos de partida. Esfera da privacidade e direitos de personalidade. Esfera laboral. Esfera dos direitos de autor. Esfera das marcas. Esfera da publicidade. Conclusão. Referências bibliográficas e consultas digitais | | Publicado em: | In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina, 2013-. - ISSN 2182-9497. - A. 1, n.º 1 (abr. 2013), p. 99-110 | | Assuntos: | Redes sociais | Internet | Direitos de personalidade | Privacidade | | Veja também: | Fazendeiro, Ana | | Localização: | |
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| Título: | Pressupostos para a construção de uma sociologia das redes sociais | | Autor(es): | Joaquim Fialho | | Notas: | Bibliografia pág. 77-79 | | Resumo: | Este artigo, de natureza teórica, é um ensaio em que se dão a conhecer os conceitos e a linguagem da construção científica da análise de redes sociais e os seus contributos para o debate sobre uma sociologia das redes sociais. Esta reflexão procura encetar uma discussão de contexto sobre os pressupostos que podem contribuir para o desenvolvimento de uma sociologia especializada onde impere a análise das redes sociais como forma de compreender a realidade social. A abordagem das redes sociais, o olhar das redes enquanto “novo” paradigma nas ciências sociais e humanas e algumas pistas para aplicação, são outros dos enfoques que compõem esta reflexão téorica | | Publicado em: | In: Sociologia. - Porto : FLUP. - ISSN 0872-3419. - V. 29 (jan.-jun. 2015), p. 59-79 | | Assuntos: | Sociologia | Redes sociais | | Veja também: | Fialho, Joaquim | | Localização: | |
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| Título: | Posts no facebook fundamentam despedimento? : Acórdão do Tribunal da relação do Porto de 8 de setembro de 2014, Processo n.º 101/13.5TTMTS.P1 (4.ª sSecção, Social) | | Autor(es): | anot. Simão de Santana | | Publicado em: | In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 2, n.º 4 (2014), p.195-242 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Facebook | Redes sociais | Despedimento | | Veja também: | Santana, Simão de | | Localização: | |
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