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Base bibliográfica geral
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Título: As redes judiciárias europeias na administração da justiça
Autor(es): Alexandre Baptista Coelho
Resumo: A existência, no espaço europeu, de órgãos jurisdicionais internacionais não invalida que a administração da justiça, nas suas várias incidências organizativas, seja ainda matéria que continua fundamentalmente no foro interno dos Estados
Publicado em: In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., [1982]- . - N.º 98-99 (jan. -fev. 2013), p. 34-35
Assuntos: Cooperação judiciária | Administração da justiça | Rede judiciária europeia
Veja também: Coelho, Alexandre Baptista
Localização: PP.16 (CEJ)

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Título: Que futuro para o processo penal na Europa?
Autor(es): Cunha Rodrigues
Publicado em: In: Que futuro para o direito processual penal? / dir. Mário Ferreira Monte. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - p.153-164
Assuntos: Direito processual penal | Eurojust | Rede judiciária europeia
Veja também: Rodrigues, Cunha
Localização: DOP.237 (CEJ)

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Título: A importância das redes de cooperação judiciária europeia em matéria penal
Autor(es): Vânia Costa Ramos
Resumo: Que relevância das redes de cooperação judiciária europeia em matéria penal
Publicado em: In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., [1982]- . - N.º 98-99 (jan. -fev. 2013), p. 32-33
Assuntos: Cooperação judiciária | Direito penal | Rede judiciária europeia
Veja também: Ramos, Vânia Costa
Localização: PP.16 (CEJ)

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Título: Eurojust and the european judicial network on a new legal basis
Autor(es): Agnieszka Serzysko
Resumo: New legal instruments were introduced in the field of criminal justice in the European Union, referring to the functioning of Eurojust, its relations to the European Judicial Network and Europol. ln this article new legal basis will be analysed.
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier : ERA, [2000]- . - V. 11, n.º 4 (Fev. 2011), p. 585-600
Assuntos: Eurojust | Rede judiciária europeia
Veja também: Serzysko, Agnieszka
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: Cuestiones práticas en torno a los instrumentos de cooperación civil y su evolución legislativa : intercambio de experiências
Publicação: Madrid : Consejo General del Poder Judicial, 2008
Descrição física: 168 p. ; 24 cm + 1 cd-rom
Assuntos: Direito processual civil | Rede judiciária europeia | Prova | Aplicação da lei
CDU: 347.91
Veja também: Espanha. Consejo General del Poder Judicial
Localização: DUI.490 (CEJ) - 30000023766
DUI.490/a (CEJ) - 30000023767. - Depósito

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Título: A cooperação judiciária internacional numa perspetiva prática
Autor(es): Madalena Peres
Resumo: Neste artigo aborda-se a temática da cooperação judiciária internacional em matéria penal, privilegiando-se o ponto de vista prático e a experiência da autora enquanto procuradora da cooperação judiciária internacional. São elencadas as possibilidades oferecidas, quer pela Eurojust, quer pela Rede Judiciária Europeia (RJE), e a sua rede de pontos de contacto, enquanto facilitadoras da cooperação judiciária em matéria penal, exemplificando com casos em que a intervenção daquelas entidades é suscetível de “desbloquear” situações mais complexas e pode ser determinante para o sucesso da investigação de crimes transnacionais. Faz-se, ainda, referência ao papel crucial dos procuradores da cooperação internacional em matéria de aconselhamento e colaboração com os magistrados que recorrem aos mecanismos da cooperação judiciária em matéria penal e de articulação com os pontos de contacto nacionais da RJE e com a Eurojust. São enunciadas algumas dificuldades sentidas na utilização dos mecanismos de cooperação judiciária, particularmente da Decisão Europeia de Investigação (DEI), e sublinhada a relevância que nesta matéria podem ter os contributos e ação não só da Eurojust, mas, também, da RJE. Com efeito, estas entidades, enquanto instâncias de reflexão sobre as dificuldades teóricas e práticas que decorrem da implementação dos vários instrumentos de cooperação, potenciam a construção de um acervo de boas práticas com vocação uniformizadora e utilizável pelas autoridades judiciárias dos vários Estados-Membros
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 39 (set.-dez. 2019), p. 37-55
Assuntos: Cooperação judiciária | Eurojust | Rede judiciária europeia | Pontos de contacto | Procuradores da cooperação judiciária internacional
Veja também: Peres, Madalena
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Cooperação judicial em matéria penal : objectivos, dificuldades e o modelo português
Autor(es): Luís de Lemos Triunfante
Resumo: Partindo da análise das alterações significativas decorrentes do Tratado de Lisboa no sistema de justiça europeu, o autor efectua uma análise aos vários instrumentos internacionais institucionais na área da cooperação judicial em matéria penal, nomeadamente a Eurojust, a Rede Judiciária Europeia, os Magistrados de Ligação, a Europol, a Rede de Formação Judiciária Europeia. Faz, igualmente uma análise comparativa entre o modelo português e o modelo espanhol e a sua integração naquele quadro europeu, concluindo com a identificação de vários tópicos de reflexão para uma melhoria da eficácia da cooperação internacional em matéria penal na Europa.
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 13 (Jan.-Abr. 2011), p. 57-71
Assuntos: Cooperação judicial | Rede judiciária europeia | Eurojust | Direito penal europeu
Veja também: Triunfante, Luís de Lemos
Localização: PP.243 (CEJ)