| Título: | Uma brevíssima incursão pelos incidentes de qualificação da insolvência | | Autor(es): | Rui Estrela de Oliveira | | Resumo: | I - Introdução. II - Caracterização preliminar do incidente e primeiras questões. III - A tramitação processual: A) O incidente pleno de qualificação da insolvência; B) O incidente limitado de qualificação da insolvência. IV - A insolvência culposa: A) Âmbito subjectivo; B) Âmbito objectivo: 1. O comportamento doloso ou com culpa grave; 2. As presunções; 3. As sanções. V - A insolvência fortuita. | | Publicado em: | In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A.142 ,n.º 5 (Abr.-Jun. 2010), p. 931-987 | | Assuntos: | Insolvência | Recuperação de empresa | | Veja também: | Oliveira, Rui Estrela de | | Localização: | |
| |
| Título: | Resolução em benefício da massa insolvente | | Autor(es): | Nuno Lumbrales | | Notas: | Intervenção no Colóquio "Insolvência e recuperação de empresas: uma realidade multidisciplinar", realizado na Universidade Lusíada de Lisboa, em 28.10.2010 | | Resumo: | 1. Considerações introdutórias. 2. Regime legal (arts. 120.º a 127.º do CIRE). 3. Jurisprudência | | Publicado em: | In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2003. - ISSN 0872-2498. - S. 2, n.º 8-9 (2011), p. 251-256 | | Assuntos: | Insolvência | Recuperação de empresa | | Veja também: | Lumbrales, Nuno B. M. | | Localização: | |
| |
| Título: | Reestruturação financeira e gestão controlada | | Autor(es): | João Robin de Andrade | | Notas: | Artigo extraído da Revista da Banca, nº 27, de 1993 | | Publicado em: | In: In://Elementos sobre processo de recuperação de empresa e de falência | | Assuntos: | Falência | Recuperação de empresa | | Veja também: | Andrade, José Robin de | | Localização: | |
| |
|
|