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Base bibliográfica geral
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Título: Temas de direito comercial e direito internacional privado : direito comercial : arbitragem comercial internacional : reconhecimento de sentenças estrangeiras : conflitos de leis
Autor(es): ; A. Ferrer Correia
Publicação: Coimbra : Almedina, 1989
Descrição física: 495, [1] p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0514-3
Assuntos: Direito comercial | Direito internacional privado | Direito comercial internacional | Reconhecimento de sentença estrangeira | Conflito de leis
Veja também: Correia, A. Ferrer
Localização: DMA.180 (CEJ) - 30000006615

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Título: Sui rapporti fra la Convenzione di Bruxelles e le altre norme concernenti la giurisdizione ed il riconoscimento di sentenze straniere
Autor(es): Giorgio Gaja
Publicado em: In: "Rivista di diritto internazionale privato e processuale", Padova, A. 27 (2) Aprile-Giugno 1991, p. 253-262
Assuntos: Convenção de Bruxelas | Sentença estrangeira | Reconhecimento de sentença estrangeira
Veja também: Gaja, Giorgio
Localização: PP.69 (CEJ)

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Título: Spunti in tema di ordine pubblico e Convenzione Guidiziaria di Bruxelles
Autor(es): Nicoletta Parisi
Publicado em: In: "Rivista di diritto internazionale privato e processuale", Padova, A. 27 (1) Gennaio-Marzo 1991, p. 13-50
Assuntos: Reconhecimento de sentença estrangeira | Cooperação judiciária internacional
Veja também: Parisi, Nicoletta
Localização: PP.69 (CEJ)

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Título: Reconhecimento de sentenças estrangeiras : o controle da competência do tribunal de origem pelo tribunal requerido na Convenção de Bruxelas de 27 de Setembro de 1968
Autor(es): Eugénia Galvão Teles
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa", Lisboa, V. 37, (1), 1996, p. 119-169.
Assuntos: Reconhecimento de sentença estrangeira | Convenção de Bruxelas | Competência internacional
Veja também: Teles, Eugénia Galvão
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Os títulos executivos europeus emergentes de decisões judiciais proferidas em acções sem oposição : regime e problemas
Autor(es): Carlos M. G. de Melo Marinho
Resumo: 1- Antecedentes. 2- Opção técnica. 3- Objectivos associados à imposição de padrões mínimos. 4- A entidade que procede à avaliação do respeito pelos padrões mínimos. 5- A entidade certificadora. 6- A natureza da entidade certificadora quando distinta do tribunal de origem. 7- A natureza material do acto de certificação. 8. O campo de aplicação das normas mínimas. 9- Os critérios adoptados. 10- O problema da citação mediante simples depósito no receptáculo postal. 11- O objecto temático do Regulamento face ao efeito cominatório semi-pleno da falta de contestação. 12-A noção decisão judicial. 13- Figura de fronteira - o processo de injunção. 14-O regulamento face ao efeito cominatório semi-pleno da falta de contestação. 15- O fundamento de recusa de execução. 16- As decisões proferidas na sequência de impugnação. 17- A invocação de excepções dilatórias. 18- A amplitude da declaração de irrecorribilidade contida no N.4 do Art.10º
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa], 2004-. - ISSN 1645-829X. - N.º 7 (2.º semestre 2007), p. 217-241
Assuntos: Direito comunitário | Decisão judicial | Reconhecimento de sentença estrangeira
Veja também: Marinho, Carlos Manuel Gonçalves de Melo
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Nazionalismo e internazionalismo nel sistema italiano di diritto processuale civile internazionale
Autor(es): Alessandro Migliazza
Publicado em: In: "Rivista di diritto processuale", Padova, A. 51 (3), Luglio-Settembre 1996, p. 675-693.
Assuntos: Conflito de leis | Reconhecimento de sentença estrangeira | Processo civil
Veja também: Migliazza, Alessandro
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Les régles de droit internacional privé et la reconnaissance des decisions étrangéres
Autor(es): Bertrand Ancel
Publicado em: In: "Rivista di diritto internazionale privato e processuale", Padova, A. 28, (2), Aprile - Giugno 1992, p.201 - 220.
Assuntos: Reconhecimento de sentença estrangeira | Direito internacional privado | Menores
Veja também: Ancel, Bertrand
Localização: PP.69 (CEJ)

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Título: Les effets des arrêts de la cour européenne des droits de l'homme : contribution à une approche pluraliste du droit européen des droits de l'homme
Autor(es): Elisabeth Lambert ; avant-propos de Gérard Cohen Jonathan ; préface de Jean-François Flauss ; postface de André-Jean Arnaud
Publicação: Bruxelles : Bruylant, 1999
Descrição física: XXIX, 624 p. ; 24 cm
Colecção: (Organisation internationale et relations internationales ; 45)
Notas: Bibliografia pág. 553-603
Resumo: PARTIE I - LES EFFETS DES ARRETS DE LA COUR EUROPEENNE DES DROITS DE L'HOMME A L'EGARD DE L'ETAT RESPONSABLE D'UNE VIOLATION DE LA CONVENTION : D'UN PLURALISME SEMI-INTEGRE A UN PLURALISME INTEGRE DES ORDRES JURIDIQUES. TITRE I - Les effets s'inscrivant dans un modèle pluraliste semi-intégré des ordres juridiques. Chap. I - L'Autorité per se de l'arrêt européen. Chap. II - L'obligation de l'Etat de se conformer à l'arrêt européen : les effets externes de l'arrêt. Chap. III - Vers un encadrement européen accru des effets des arrêts. Titre II - Les effets s'inscrivant dans un modèle pluraliste intégré des ordres juridiques. Chap. I - La nécessité d'une reconnaissance nationale des effets immédiats des arrêts de la Cour européenne des droits de l'homme. Chap. II - La nécessité d'une reconnaissance nationale de l'effet exécutoire de plein droit des arrêts européens. PARTIE II -. LES EFFETS DES ARRETS DE LA COUR EUROPEENNE DES DROITS DE L'HOMME LIES A L'ENONCE DU DROIT : DU PLURALISME COMPLEMENTAIRE DES ORDRES JURIDIQUES AU PLURALISME DES SOURCES. TITRE I - L'autorité de la jurisprudence européenne à l'égard des Etats parties à la convention européenne des droits de l'homme : illustration d'un pluralisme complémentaire des ordres juridiques à degrés variables. Chap. I - La reconnaissance d'une autorité jurisprudentielle spécifique des arrêts européens. Chap. II - La pratique interne de l'autorité jurisprudentielle. Titre II - Application de la théorie pluraliste à l'autorité de la jurisprudence européenne au-delà du cadre des Etats parties à la CEDH. Chap. I - Le pluralisme judiciaire au sein des organes européens des droits de l'homme. Chap. II - L'autorité jurisprudentielle persuasive des arrêts européens à l'égard des autres juges européens : illustration d'un pluralisme complémentaire des ordres juridiques européens. Chap. III - L'autorité jurisprudentielle européenne à l'égard des tiers extranei : illustration d'un pluralisme judiciaire extra-européen
ISBN/ISSN: ISBN 2-8027-1186-5
Assuntos: Direitos do homem | Reconhecimento de sentença estrangeira | Direito comparado
CDU: 341.231
Veja também: Lambert, Elisabeth | Jonathan, Gérard Cohen | Flauss, Jean-François | Arnaud, André-Jean
Localização: DME.346 (CEJ) - 30000028449

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Título: Le concevnzioni internazionali e le nuove norme sulla giurisdizione e sul riconoscimento delle sentenze straniere
Autor(es): Giorgio Gaja
Publicado em: In: "Rivista trimestrale di diritto e procedura civile", Milano, A. 51, (4), Dicembre 1997, p. 823-841.
Assuntos: Convenção internacional | Reconhecimento de sentença estrangeira | Itália
Veja também: Gaja, Guido
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: La reconnaissance et l'execution des jugements en droit international privé aux États-Unis
Autor(es): Catherine Kessedjian ; pref. de Paul Lagarde
Publicação: Paris : Economica, cop. 1987
Descrição física: XXV, 499 p. ; 24 cm
Colecção: (Études juridiques comparatives)
Assuntos: Direito internacional privado | Reconhecimento de sentença estrangeira | Conflito de leis | Estados Unidos da América
CDU: 341.9
Veja também: Kessedjian, Catherine | Lagarde, Paul
Localização: DTR.114 (CEJ) - 30000028041

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