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Base bibliográfica geral
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Título: Realismo jurídico alfacinha?
Autor(es): José Pujol
Notas: Bibliografia pág.116-119
Resumo: Este artigo aborda a questão da argumentação utilizada por parte do STJ num acórdão em que é julgada a eventual existência de responsabilidade do Estado Português pelo exercício da função jurisdicional, decorrente de uma decisão que havia sido tomada pelo próprio STJ. Esta abordagem é feita tomando como mote as vulnerabilidades apontadas por parte do Realismo Jurídico Americano e dos Critical Legal Studies ao processo de adjudicação jurisdicional. Abordam-se os elementos não visivelmente normativos da decisão judicial os quais podem constituir, nalguns casos, critérios de ponderação ou "ajudas à decisão", mas não podem constituir critérios decisivos de "adjudicação". Estando em causa, na nossa opinião, uma decisão política é, como tal, politicamente criticável
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 54, (27 da 2.ª série), n.º 1-3 (jan. -set. 2013), p. 83-119
Assuntos: Argumentação jurídica | Realismo jurídico | Direito europeu | Responsabilidade do Estado | Reenvio prejudicial
Veja também: Pujol, José
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: A questão da verdade do direito : entre o "direito" e o "torto" : (testemunho de um itinerário pessoal)
Autor(es): Mário Bigotte Chorão
Resumo: 1. Eis a questão. 1.1. Justificação prévia. 1.2. Um testemunho. 2. Sobre algumas "navegações jurídicas": o normativismo positivista de uma certa abertura de horizontes. 3. A descoberta do realismo jurídico clássico. 3.1. Raízes clássicas.3.2. Tópicos do realismo jurídico.3.3. O juspersonalismo. 4. O realismo da filosofia do ser. 4.1. Algumas notas essenciais. 4.2. A crise niilista e a sua superação
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - Vol. Especial, n.º 2 (2015) - Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, p. 577-601
Assuntos: Direito | Verdade | Realismo jurídico
Veja também: Chorão, Mário Bigotte
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: O despojamento do direito subjectivo
Autor(es): Alessandro Serpe ; trad. Maria Clara Calheiros
Resumo: A nova abordagem da filosofia do direito analítica esteve alinhada com a tradição do realismo escandinavo. A minha comunicação centra-se na busca de diferenças e similitudes através da descrição do contributo de autores escandinavos sobre direitos subjectivos e, mais explicitamente, a sua natureza semântica e ontológica. O debate sobre os direitos subjectivos despontado nos anos quarenta pode considerar-se ainda actual, no sentido em que as aproximações semânticas e pragmáticas envolvem, hoje em dia, problemáticas associadas à natureza dos direitos humanos. É reconhecido que no debate em torno dos direitos humanos parece predominante uma aproximação pragmática ao tema. As instâncias pragmáticas e realistas tornaram-se dominantes. A definição de um conceito teórico (tal como “direito humano” ou “direito subjectivo”) nada diz sobre o conteúdo e sobretudo as formas de protecção ou imunidades que devem ser consideradas fundamentais. Os escandinavos parecem evitar definições ontológico-substanciais
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 68, n.º 349 (jan.-abr. 2019), p. 29-48
Assuntos: Direitos humanos | Direito subjectivo | Filosofia do direito | Realismo jurídico
Veja também: Serpe, Alessandro | Calheiros, Maria Clara
Localização: PP.4 (CEJ)