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Base bibliográfica geral
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Título: Rapto internacional de menores [documento electrónico]
Autor(es): Alexandra Matos ...[et al.] ; docente orientador Dra. Helena Leitão
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: 1. Introdução; 2. Perspectiva de direito internacional e transversalidade do tema; 3. Perspectiva de direito internacional (cont.) Tutela Civil; 3.1 Instrumentos Internacionais; 3.2. Convenções, Acordos internacionais e Direito Comunitário; 4. Tutela Penal; 4.1. Análise sistemática dos preceitos penais e Preenchimento do tipo de ilicito; 5. As novas tecnologias ao dispor da busca de crianças; 5.1. Alerta Rapto de Crianças; 5.2. A Linha Europeia 116000 - Linha Europeia para Crianças Desaparecidas ; 5.3. Uma Internet mais segura para crianças; 6. Rapto por Terceiro; 6.1. Para fins de abuso e exploraçao sexual de crianças; 6.2. A Pornografia infantil e a Pedofilia; 6.3. Rapto de crianças para fins bélicos; 6.4 Rapto de Crianças para extracção de orgãos; 6.5 Rapto para fins de exploração laboral e escravatura; 7. Análise Jurisprudencial; 7.1. A Convenção e os Direitos Fundamentais; 7.2. A Convenção e a Convenção Europeia dos direitos do Homem; 7.3. A Convenção e o Bruxelas II bis; 7.4. A Convenção e os conceitos e divergências interpretativas; 8. Análise estatistica; 9- Conclusões; 10- Bibliografia
Assuntos: Rapto | Protecção de menores | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.64
Veja também: Matos, Alexandra | Calçada, Ana Antunes | Gaiolas, Elsa | Pais, Virgílio | Leitão, Helena
Localização: DTE.165 (CEJ) - 30000025541. - Sala de estudo

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Título: Pedido de restituição e direito de guarda : análise do art. 16 da Convenção da Haia de 1980
Autor(es): Monica Sifuentes
Resumo: Apresenta breve análise do art. da Convenção da Haia de 1980, que trata dos aspectos civis do sequestro internacional de crianças. Trata dos problemas brasileiros para cumprir a Convenção, especialmente os relativos à existência de duas ordens jurisdicionais-federal e estadual-uma vez que ambas podem ser acionadas nos casos de subtração ou retenção indevida do menor.
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasília : CEJ, 1997. - ISSN 1414-008X. - A. 15, Nº 55 (Out. 2011), p. 57-64
Assuntos: Direito internacional | Convenção de Haia | Rapto | Criança
Veja também: Sifuentes, Monica
Localização: PP.248 (CEJ)

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Título: Mesures à prendre en cas d'enlèvements de personnes suivis d'une demande de rançon : recommandation nº R (82) 14 adoptée par le Comité des Ministres du Conseil de l'Europe le 24 Septembre 1982 et Exposé des motifs
Autor(es): Conseil de l'Europe
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1983
Descrição física: 15 p. ; 21 cm
Colecção: (Affaires juridiques). (R (82) 14)
ISBN/ISSN: ISBN 92-871-0229-5
Assuntos: Conselho da Europa | Direito penal | Rapto
Veja também: Conselho da Europa
Localização: CDP.210 (CEJ) - 30000002845

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Título: La sottrazione internazionale di minori da parte di un genitore : studi e documenti sul "kidnapping" internazionale
Autor(es): A cura di Franco Mosconi e Dino Rinoldi
Publicação: Padova : CEDAM, 1988
Descrição física: VI, 408, [8] p. ; 24 cm
Colecção: (Pubblicazioni della Università di Pavia. Nueva Serie ; 53)
ISBN/ISSN: ISBN 88-13-16375-4
Assuntos: Direito tutelar de menores | Rapto | Menor | Convenção de Haia
Veja também: Mosconi, Franco | Rinoldi, Dino
Localização: DTE.85 (CEJ) - 30000000782

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Título: La recherche des enfants disparus grace au vieillissement du visage par ordinateur
Autor(es): Ernest E. Allen
Publicado em: In: "Revue International de Police Criminille", Paris, A. 45, (426), Septembre-Octobre 1991, p.4-10.
Assuntos: Direitos da criança | Criança maltratada | Rapto
Veja também: Allen, Ernest E.
Localização: PP.67 (CEJ)

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Título: La convenzione dell'Aja de 1980 sugli aspetti civili della sottrazione internazionale di minori
Autor(es): Gabriella Carella
Publicado em: In: "Rivista di diritto internazionale privato e processuale", Padova, A. 30, (4), Ottobre-Dicembre 1994, p. 777-794.
Assuntos: Convenção de Haia | Rapto | Menor
Veja também: Carolla, Gabriella
Localização: PP.69 (CEJ)

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Título: International conventions affecting children
Autor(es): by Jeremy Rosenblatt
Publicação: The Hague : Kluwer Law International, copy. 2000
Descrição física: X, 265 p. ; 25 cm
Resumo: Introduction. Children and social security. Children and legal aid. Children and legal protection. Children and labour. Children and international abduction. Children and immigration. Children and intercountry adoption. Children and maintenance. Children and marriage. Children and human rights. Children and war
ISBN/ISSN: ISBN 90-411-1386-X
Assuntos: Protecção de menores | Convenção internacional | Adopção internacional | Rapto | Trabalho de menores
CDU: 347.64
Veja também: Rosenblatt, Jeremy
Localização: DTE.186 (CEJ) - 30000027726

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Título: Cooperação judiciária em matéria civil e comercial [documento electrónico] : direito dos menores
Autor(es): António Aranha ... [et al.]
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2008
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVI Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Assuntos: Cooperação judiciária internacional | Adopção internacional | Obrigação de alimentos | Rapto | Responsabilidade parental | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.64
Veja também: Aranha, António | Casal, Gonçalo | Crespo, Rodrigo | Ribeiro, Joana Pinto | Carvalho, Maria Aldina
Localização: DTE.173 (CEJ) - 30000026126. - Sala de Estudo

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Título: Casos de rapto internacional de crianças : experiência ao abrigo da Convenção da Haia de 1980
Autor(es): Carol S. Bruch
Publicado em: In: Infância e juventude. - Lisboa. - N.º 3 (jul.-set. 1993), p. 35-63
Assuntos: Rapto | Convenção de Haia | Criança
Veja também: Bruch, Carol S.
Localização: PP.1 (CEJ)

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Título: Algumas considerações sobre os trabalhos do Conselho da Europa no contexto do movimento de internacionalização do direito de menores : o rapto de crianças e os direitos de guarda e visita nas relações privadas internacionais
Autor(es): Nuno Ascensão Silva
Publicado em: In: Lex familiae. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004- . - ISSN 1645-9660. - A. 2, Nº 4 (Jul.-Dez. 2005), p. 37-91
Assuntos: Direito da família | Direito da criança | Rapto | Direito internacional
Veja também: Silva, Nuno Ascensão
Localização: PP.230 (CEJ)