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Base bibliográfica geral
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Título: Publicidade enganosa e comparativa e produtos financeiros
Autor(es): J. Oliveira Ascenção
Publicado em: In: "Revista portuguesa de direito do consumo", Coimbra, N.20 (Dezembro 1999), p. 9-29.
Assuntos: Publicidade enganosa
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: PP.193 (CEJ)

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Título: Publicidade enganosa e comparativa e produtos financeiros
Autor(es): J. Oliveira Ascensão
Publicado em: In: "Revista da banca", Lisboa, N.45 (Jan.-Jun. 1998), p. 23-44.
Assuntos: Publicidade enganosa | Concorrência desleal | Marketing | Código da publicidade | Direitos do consumidor
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: PP.181 (CEJ)

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Título: Publicidade enganosa : defesa do consumidor nos códigos penal, civil e de propriedade industrial
Autor(es): J. C. Moitinho de Almeida
Publicação: [Lisboa] : Arcádia, imp. 1974
Descrição física: 146, [3] p. ; 18 cm
Assuntos: Direitos do consumidor | Publicidade enganosa | Protecção do consumidor | Concorrência desleal | Direito comparado
Veja também: Almeida, José Carlos Moitinho de
Localização: DND.3 (CEJ) - 30000000378
DND.3/a (CEJ) - 30000004551

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Título: Pubblicità legale e circolazione dei diritti : evoluzione e stato attuale del sistema
Autor(es): Giovanni Gabrielli
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 34, (4), Luglio-Agosto 1988, p. 425-461.
Assuntos: Publicidade | Má fé | Publicidade enganosa
Veja também: Gabrielli, Giovanni
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: O regime comunitário da publicidade enganosa
Autor(es): Mário Paulo Tenreiro
Publicado em: In: In://Comunicação e defesa do consumidor. - p. 199-228
Assuntos: Direitos do consumidor | Direito comunitário | Publicidade enganosa
Veja também: Tenreiro, Mário Paulo
Localização: DND.36 (CEJ)

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Título: O conceito de publicidade enganosa
Autor(es): Maria Miguel Morais de Carvalho
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. III. - p. 675-706
Assuntos: Publicidade enganosa | Código de publicidade
Veja também: Carvalho, Maria Miguel Morais de
Localização: DMA.438 (CEJ)

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Título: Les chemins de la persuasion : le mode d'influence des médias et de la publicité sur les comportements
Autor(es): J. N. Kapferer
Publicação: Paris : Dunod, 1990
Descrição física: 346 p. ; 25 cm
ISBN/ISSN: ISBN 2-04-019722-2
Assuntos: Sociologia | Publicidade | Publicidade enganosa
Veja também: Kapferer, Jean Noel
Localização: SOA.244 (CEJ) - 30000002590

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Título: L'enfant et la publicité : les chemins de la séduction
Autor(es): Jean-Noel Kapferer
Publicação: Paris : Dunod, 1992
Descrição física: VI, 199 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 2-04-016413-8
Assuntos: Direitos do consumidor | Direitos da criança | Publicidade | Publicidade enganosa
Veja também: Kapferer, Jean Noel
Localização: DND.28 (CEJ) - 30000000401

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Título: La protección de los competidores en Europa : Directiva 2006/114/CE sobre publicidad engañosa y publicidad comparativa
Autor(es): Silvana Newman Rodríguez
Resumo: Con la Directiva 2006/114/CE, del Parlamento europeo y del Consejo, de 12/12/2006 sobre publicidad engañosa y publicidad comparativa (versión codificada), (en adelante Directiva 2006/114),se persiguió la codificación de la Directiva 84/450/CEE, del Consejo, de 10/9/1984, relativa a la aproximación de las disposiciones legales, reglamentarias y administrativas de los Estados miembros en materia de publicidad engañosa (en adelante Directiva 84/450/CE) y de las sucesivas modificaciones a la misma, presentándolas así, en un solo cuerpo legislativo. En el proceso de codificación el legislador comunitario elimina toda referencia a la protección de los consumidores, y señala en forma expresa que su objeto es proteger a los "comerciantes" (competidores) contra las consecuencias de la publicidad engañosa y además, establece las condiciones de licitud específicas de la comparación para la procedencia de la publicidad comparativa, estableciendo principios generales uniformes pero dejando a los Estados miembros la elección de la forma y de los medios apropiados para conseguirlo. En el presente estudio se hace un examen general de la Directiva 2006/114/CE, de la publicidad engañosa, de los elementos a considerar para determinar el engaño, y de las pautas indicativas de engaño en la publicidad así como de la publicidad comparativa y de las condiciones específicas de licitud de la comparación.
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C., [1951]- . - Tomo 60, n.º 325 (Jan.-Abr. 2011), p. 7-35
Assuntos: Publicidade enganosa | Comércio | Direito comunitário
Veja também: Newman Rodríguez, Silvana
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Informação e publicidade : em especial, a publicidade de produtos financeiros
Autor(es): Cláudia Madaleno
Resumo: 1. Enquadramento; 2. Conceito de publicidade; 3. Relação entre a publicidade enganosa e a concorrência desleal; 4. Relação da publicidade: a proibição de práticas comerciais desleais no direito comunitário e no direito interno; 5. A publicidade no direito interno; 6. Códigos de conduta; 7. Da publicidade de produtos financeiros em especial; 8. Problema das comunicações não solicitadas; Conclusão
Publicado em: In: Liber Amicorum Mário Frota / Comissão organizadora Ada Pellegrini Grinover... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 61-101
Assuntos: Direitos do consumidor | Publicidade enganosa | Concorrência desleal
Veja também: Madaleno, Cláudia
Localização: DND.74 (CEJ)